{"id":24033,"date":"2026-02-10T11:30:02","date_gmt":"2026-02-10T14:30:02","guid":{"rendered":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=24033"},"modified":"2026-02-10T12:30:25","modified_gmt":"2026-02-10T15:30:25","slug":"mulheres-poderao-pedir-medida-protetiva-pelo-celular-na-bahia-anuncia-presidente-do-tj-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=24033","title":{"rendered":"Mulheres poder\u00e3o pedir medida protetiva pelo celular na Bahia, anuncia presidente do TJ-BA"},"content":{"rendered":"\n

Desembargador prometeu mudan\u00e7as na estrutura administrativa, cria\u00e7\u00e3o de setor exclusivo para licita\u00e7\u00f5es e nova central para cobran\u00e7a de custas<\/em><\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), desembargador Jos\u00e9 Edivaldo Rotondano, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (6) que o Judici\u00e1rio baiano vai lan\u00e7ar, em mar\u00e7o, uma nova ferramenta para refor\u00e7ar o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e ao feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

A principal novidade \u00e9 um rob\u00f4 de atendimento, ainda em fase de testes, que permitir\u00e1 que mulheres solicitem medida protetiva diretamente pelo celular. O an\u00fancio ocorreu durante \u201cCaf\u00e9 e bate-papo com a imprensa\u201d, realizado na sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma inova\u00e7\u00e3o fant\u00e1stica e mais uma ferramenta que n\u00f3s temos para combater o feminic\u00eddio, a viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, disse o presidente. Segundo ele, enfrentar esse tipo de crime \u00e9 uma das metas da gest\u00e3o. \u201cAs estat\u00edsticas nossas s\u00e3o as piores poss\u00edveis. Falo nossa, n\u00e3o \u00e9 do tribunal, \u00e9 do estado da Bahia e do Brasil, de um modo geral\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Rotondano citou dados que considera alarmantes. \u201cNo Minist\u00e9rio P\u00fablico, as informa\u00e7\u00f5es que eu tenho s\u00e3o de que, de cada dez den\u00fancias, sete, no m\u00ednimo, s\u00e3o relativas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, ou crian\u00e7a e adolescente, estupro, essas coisas. Ent\u00e3o a gente precisa acabar com isso.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O desembargador defendeu uma atua\u00e7\u00e3o conjunta. \u201cN\u00f3s precisamos do apoio de todos, de toda a imprensa, do Executivo, do Legislativo, do Judici\u00e1rio, de todas as institui\u00e7\u00f5es para que a gente possa efetivamente combater isso.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Experi\u00eancia no CNJ e novos projetos<\/strong>
Ao falar sobre os rumos da gest\u00e3o, Rotondano destacou a passagem pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Classificou o \u00f3rg\u00e3o como \u201cuma grande escola\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO CNJ \u00e9 uma escola, n\u00e3o tenho a menor d\u00favida disso. \u00c0s vezes, tem gente que passa pelo CNJ por quest\u00e3o de status. \u00c9 bom voc\u00ea ter o status de ministro, evidentemente. Mas muito mais do que isso, voc\u00ea tem um aprendizado\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Ele disse que pretende trazer para a Bahia \u201cas inova\u00e7\u00f5es e as boas pr\u00e1ticas dos outros tribunais\u201d que conheceu durante o per\u00edodo no Conselho.<\/p>\n\n\n\n

O presidente reconheceu que o tempo de gest\u00e3o \u00e9 curto. \u201cDois anos \u00e9 um per\u00edodo bem pequeno. A gente passa seis meses s\u00f3 para aprender o que tem. Os seis meses seguintes voc\u00ea come\u00e7a a imaginar os projetos. E no ano seguinte \u00e9 quando voc\u00ea tem, de fato, um curto espa\u00e7o de tempo para administrar\u201d, explicou. Ainda assim, prometeu \u201cnot\u00edcias boas\u201d para o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

Estrutura e mudan\u00e7as administrativas<\/strong>
Rotondano admitiu que o TJ-BA ainda tem estrutura de tribunal de m\u00e9dio porte e precisa avan\u00e7ar. Citou como refer\u00eancia estados como Minas Gerais, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul. \u201cPrecisamos melhorar muito na quest\u00e3o estrutural\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Entre as primeiras medidas, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um setor espec\u00edfico para tratar de contratos e licita\u00e7\u00f5es. Segundo ele, o mesmo setor cuidava das duas \u00e1reas, o que contraria a Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEmbora n\u00e3o fosse o correto, o mesmo setor que cuidava da licita\u00e7\u00e3o contratava. Isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es\u201d, disse. Um projeto de lei j\u00e1 foi encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa para separar as fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Outra iniciativa \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico de apoio \u00e0 presid\u00eancia para auxiliar na defesa institucional do tribunal. Hoje, o TJ-BA depende exclusivamente da Procuradoria-Geral do Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o temos um \u00f3rg\u00e3o pr\u00f3prio para defender o tribunal. Dependemos da boa vontade do procurador do Estado\u201d, afirmou. A proposta \u00e9 preparar melhor as informa\u00e7\u00f5es e fundamenta\u00e7\u00f5es antes do envio \u00e0 Procuradoria. \u201c\u00c9 preciso um estudo mais profundo, uma an\u00e1lise mais adequada de cada processo que chega contra o Tribunal de Justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia e arrecada\u00e7\u00e3o de custas<\/strong>
O presidente tamb\u00e9m prometeu refor\u00e7ar mecanismos de integridade e controle interno.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos estabelecer par\u00e2metros claros para identificar, prevenir e mitigar situa\u00e7\u00f5es de riscos potenciais para a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, notadamente com rela\u00e7\u00e3o a conflitos de interesse\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea financeira, anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma central de arrecada\u00e7\u00e3o de custas. O objetivo \u00e9 melhorar a cobran\u00e7a e o controle de valores pendentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s arrecadamos custos. Com esse dinheiro a gente constr\u00f3i f\u00f3runs, compra m\u00f3veis, computadores\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, h\u00e1 hoje cerca de 80 mil processos no tribunal relacionados a custas remanescentes, valores que ficam pendentes mesmo ap\u00f3s a senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso fica esquecido na prateleira. \u00c9 preciso que n\u00f3s estejamos atentos para isso\u201d, disse. A nova central dever\u00e1 atuar tanto nas custas atuais quanto nas remanescentes.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa da gest\u00e3o \u00e9 que as primeiras medidas comecem a sair do papel ainda no primeiro semestre, com destaque para o lan\u00e7amento do rob\u00f4 de atendimento voltado \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. (BNews)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desembargador prometeu mudan\u00e7as na estrutura administrativa, cria\u00e7\u00e3o de setor exclusivo para licita\u00e7\u00f5es e nova central…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24034,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,62],"tags":[],"class_list":["post-24033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24033","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24033"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24033\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24035,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24033\/revisions\/24035"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/24034"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}