{"id":25045,"date":"2026-05-06T00:24:32","date_gmt":"2026-05-06T03:24:32","guid":{"rendered":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=25045"},"modified":"2026-05-06T00:24:33","modified_gmt":"2026-05-06T03:24:33","slug":"brasil-tem-vazio-estrategico-em-minerais-criticos-diz-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=25045","title":{"rendered":"Brasil tem “vazio estrat\u00e9gico” em minerais cr\u00edticos, diz especialista"},"content":{"rendered":"\n

Posse de riquezas n\u00e3o garante vantagem estrat\u00e9gica, aponta ex-ju\u00edza<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Brasil disp\u00f5e dos instrumentos jur\u00eddicos necess\u00e1rios para controlar as riquezas minerais, mas falha ao n\u00e3o transform\u00e1-los em desenvolvimento industrial. A opini\u00e3o \u00e9 da especialista em justi\u00e7a e direito clim\u00e1tico Luciana Bauer.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ex-ju\u00edza federal e fundadora do Instituto Jusclima, Luciana considera que a falta de um plano estrat\u00e9gico, com metas de longo prazo que estimulem o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e industrial brasileiro, impede que o Brasil aproveite todo o seu potencial geol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

Para a especialista, o que ela classifica como um \u201cvazio estrat\u00e9gico\u201d amea\u00e7a inclusive a soberania nacional.<\/strong>\u00a0Sobretudo em um contexto no qual pot\u00eancias globais como a China e os Estados Unidos disputam o controle das jazidas de minerais cr\u00edticos e terras raras \u2013 insumos indispens\u00e1veis para as ind\u00fastrias de tecnologia, automobil\u00edstica, defesa e para a concretiza\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil j\u00e1 conta com um ordenamento jur\u00eddico, principalmente o texto constitucional, que estabelece sua soberania sobre o subsolo e as\u00a0commodities\u00a0<\/em>minerais\u201d, afirmou Luciana \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO que precisamos \u00e9 pegar os princ\u00edpios constitucionais basilares e densificar [especificar] isto em estrat\u00e9gias de como usar n\u00e3o s\u00f3 as terras raras e os minerais cr\u00edticos, mas todos os recursos minerais de que dispomos para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o\u201d acrescentou, referindo-se a fundamentos constitucionais como o de que os recursos minerais pertencem \u00e0 Uni\u00e3o e s\u00f3 podem ser explorados com autoriza\u00e7\u00e3o desta, de acordo com o interesse nacional.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cS\u00f3 possuir recursos minerais n\u00e3o assegura vantagem estrat\u00e9gica\u201d, alerta a especialista, repetindo uma das conclus\u00f5es do estudo que elaborou com o cientista pol\u00edtico Pedro Costa, a pedido da Rede Soberania, coletivo formado por representantes de organiza\u00e7\u00f5es sociais do campo progressista, comunicadores populares, ambientalistas e militantes sociais.<\/p>\n\n\n\n

A partir das conclus\u00f5es de Luciana e Costa, a Rede Soberania elencou um conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es que apresentou ao deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do Projeto de Lei n\u00ba 2.780\/2024, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como Jardim apresentou o parecer sobre a proposta\u00a0nesta segunda-feira (4),\u00a0a expectativa \u00e9 que o relat\u00f3rio seja lido e votado em plen\u00e1rio ainda nesta ter\u00e7a-feira (5).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o relator, o parecer leva em conta sugest\u00f5es apresentadas por entidades, \u00f3rg\u00e3os e especialistas do setor de minera\u00e7\u00e3o, da ind\u00fastria e do Poder P\u00fablico. E busca garantir que o Brasil aproveite as reservas de minerais estrat\u00e9gicos para desenvolver uma cadeia industrial interna, de produtos com valor agregado.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cN\u00e3o \u00e9 apenas sobre extrair recursos. \u00c9 sobre decidir qual papel o Brasil quer ocupar nessa nova economia: ser fornecedor de mat\u00e9ria-prima ou protagonista na gera\u00e7\u00e3o de valor, tecnologia e desenvolvimento\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Para Luciana, o projeto de lei, conforme referendado pelo relator, tem aspectos positivos, mas \u00e9 um \u201cmarco regulat\u00f3rio m\u00ednimo\u201d que, se aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, precisar\u00e1 ser mais debatido e aperfei\u00e7oado no Senado<\/strong>, onde ser\u00e1 apreciado na sequ\u00eancia. Sem preju\u00edzo de futuros aprimoramentos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c[O PL n\u00ba 2.780\/2024] \u00e9 bom para esta fase [dos debates]. Porque institui o modelo h\u00edbrido que defendemos [afastando a hip\u00f3tese de criar, por ora, uma estatal para o setor], mas ele ainda fica devendo a densifica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios constitucionais que trariam a necess\u00e1ria seguran\u00e7a territorial e da explora\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d, argumentou Luciana, alegando que, a seu ver, o projeto ainda deixa a desejar em termos de planejamento estrat\u00e9gico e de medidas pr\u00e1ticas para a defesa da soberania nacional sobre os recursos minerais.<\/p>\n\n\n\n

Propostas<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a Rede Soberania, as propostas elaboradas a partir do estudo encomendado a Luciana e Costa e apresentadas a Jardim refor\u00e7am n\u00e3o s\u00f3 import\u00e2ncia da soberania nacional, mas tamb\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e ao regime democr\u00e1tico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

A exemplo dos autores do estudo, a entidade defende o \u201cmodelo h\u00edbrido de gest\u00e3o\u201d dos recursos minerais estrat\u00e9gicos, por entender que, neste campo, o elemento decisivo n\u00e3o \u00e9 a posse dos recursos em si, mas o controle das cadeias de valor (refino, processamento e aplica\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cNo modelo h\u00edbrido, n\u00e3o \u00e9 [determinante] criar uma empresa estatal de explora\u00e7\u00e3o, com monop\u00f3lio, a exemplo da Petrobras. O pa\u00eds pode at\u00e9 cri\u00e1-la, mas permite que atores privados atuem\u201d, explicou a proposta Luciana. Segundo ela, este \u00e9 o modelo chin\u00eas, que articula coordena\u00e7\u00e3o e controle regulat\u00f3rio estatal \u00e0 atua\u00e7\u00e3o particular, incluindo de v\u00e1rias pequenas mineradoras.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma fal\u00e1cia dizer que s\u00f3 grandes players<\/em> [grupos empresariais] v\u00e3o fazer minera\u00e7\u00e3o de terras raras e minerais cr\u00edticos. Um argumento desmentido pelas v\u00e1rias pequenas mineradoras que atuam na China, na Austr\u00e1lia e no Canad\u00e1, por exemplo\u201d, complementou Luciana.<\/p>\n\n\n\n

A Rede Soberania tamb\u00e9m sugere que a Uni\u00e3o adote uma pol\u00edtica de estoques estrat\u00e9gicos; condicionantes para a exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio bruto ou concentrado; obrigatoriedade da consulta a comunidades ind\u00edgenas e tradicionais, entre outras recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/h2>\n\n\n\n

Com cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas, a reserva brasileira de terras raras \u00e9 a segunda maior j\u00e1 mapeada no mundo, ficando atr\u00e1s apenas da China, que det\u00e9m aproximadamente 44 milh\u00f5es de toneladas. <\/strong>Por\u00e9m, s\u00f3 cerca de 25% do territ\u00f3rio nacional foi mapeado, o que indica um enorme potencial ainda desconhecido.<\/p>\n\n\n\n

Conhecidos pelo potencial para impulsionar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, terras raras, minerais estrat\u00e9gicos e minerais cr\u00edticos v\u00eam ganhando cada vez mais protagonismo global.\u00a0Embora frequentemente tratados como sin\u00f4nimos, os tr\u00eas conceitos cumprem pap\u00e9is diferentes na geopol\u00edtica e na economia global.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB), os minerais estrat\u00e9gicos s\u00e3o aqueles considerados essenciais para o desenvolvimento econ\u00f4mico dos pa\u00edses, importantes por serem imprescind\u00edveis para produtos e processos de alta tecnologia, defesa e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

Os minerais cr\u00edticos s\u00e3o aqueles cujo suprimento pode envolver diferentes riscos de abastecimento: concentra\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da produ\u00e7\u00e3o, depend\u00eancia externa, instabilidade geopol\u00edtica, limita\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento e dificuldade de substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os chamados elementos terras raras (ETR) s\u00e3o um grupo espec\u00edfico de 17 elementos qu\u00edmicos da tabela peri\u00f3dica: 15 lantan\u00eddeos (como lant\u00e2nio, c\u00e9rio, neod\u00edmio e dispr\u00f3sio), esc\u00e2ndio e \u00edtrio. S\u00e3o essenciais para tecnologias de ponta, como turbinas e\u00f3licas, carros el\u00e9tricos, baterias, eletr\u00f4nicos e sistemas de defesa.<\/p>\n\n\n\n

A defini\u00e7\u00e3o de quais minerais s\u00e3o estrat\u00e9gicos ou cr\u00edticos depende de cada pa\u00eds. A lista tamb\u00e9m pode mudar conforme o tempo, de acordo com avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, descobertas geol\u00f3gicas, mudan\u00e7as geopol\u00edticas e evolu\u00e7\u00e3o da demanda. As terras raras, por sua vez, tamb\u00e9m podem ser consideradas minerais cr\u00edticos ou estrat\u00e9gicos, dependendo do contexto. (EBC)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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