{"id":2594,"date":"2022-06-21T15:07:49","date_gmt":"2022-06-21T15:07:49","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=2594"},"modified":"2022-06-21T15:13:25","modified_gmt":"2022-06-21T15:13:25","slug":"bahia-marina-pode-ter-servicos-suspensos-por-irregularidades-aponta-mpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=2594","title":{"rendered":"Bahia Marina pode ter servi\u00e7os suspensos por irregularidades, aponta MPF"},"content":{"rendered":"\n

Empreendimento funciona sem autoriza\u00e7\u00e3o, formaliza\u00e7\u00e3o de contrato e tem d\u00edvidas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a Federal pedindo a paralisa\u00e7\u00e3o de todas as atividades que atualmente funcionam na Bahia Marina, situada na Avenida Lafayete Coutinho (Contorno), seja na \u00e1rea terrestre ou na aqu\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

A liminar foi pedida no dia 9 de junho deste ano, como resultado de uma investiga\u00e7\u00e3o iniciada em 2014. As principais acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de vencimento da concess\u00e3o de uso do espa\u00e7o desde 2013, vencimento da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em 2017; al\u00e9m de valores n\u00e3o pagos \u00e0 Uni\u00e3o. Como a Bahia Marina est\u00e1 situada em uma  \u00e1rea federal, para que seja concedido o uso h\u00e1 um contrato de aluguel, explica o advogado Robson Peixinho.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o do MPF pede que a Bahia Marina cumpra as exig\u00eancias legais e que as empresas que funcionam no local \u201crecolham aos cofres da Uni\u00e3o, de forma atualizada, todos os valores devidos e n\u00e3o pagos pelo uso do bem p\u00fablico desde a data inicial das atividades\u201d, diz trecho da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a administra\u00e7\u00e3o da Bahia Marina afirmou que est\u00e1 movendo processo judicial questionando a legalidade das taxas cobradas pela Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), desde fevereiro deste ano, estando a discuss\u00e3o com decis\u00e3o pendente pelo ju\u00edzo da 5\u00aa Vara Federal. Sobre valores e prazos contratuais, a nota ainda afirma que em breve  esclarecimentos ser\u00e3o prestados. <\/p>\n\n\n\n

Cart\u00e3o postal <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Bahia Marina est\u00e1 situada em um dos cart\u00f5es postais mais famosos de Salvador, a Ba\u00eda de Todos-os-Santos. O espa\u00e7o \u00e9 um centro de lazer n\u00e1utico e abriga um complexo de lojas de produtos e servi\u00e7os n\u00e1uticos e um centro gastron\u00f4mico com restaurantes sofisticados e frequentados pelas classes mais altas como Lafayette, Grand Cru, L\u00f4ro, Macelleria Quit\u00e9ria e Soho, um dos mais antigos no local. A Bahia Marina tamb\u00e9m realiza eventos musicais e de esportes n\u00e1uticos.<\/p>\n\n\n\n

Nas empresas que atualmente funcionam na marina, atendentes negaram conhecer o risco de fechamento dos estabelecimentos. J\u00e1 o setor administrativo de uma empresa que pediu para n\u00e3o ser citada afirmou que tem ci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o e confia na \u201ccondu\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o transparente\u201d da Bahia Marina. O processo do MPF, no entanto, \u00e9 v\u00e1lido apenas para as lojas nas quais h\u00e1 irregularidade comprovada.<\/p>\n\n\n\n

Com a regulariza\u00e7\u00e3o e pagamento das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, o MPF assegura isen\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao seguimento das atividades. Do contr\u00e1rio, solicita \u201ca imediata retirada dos materiais e equipamentos do local que \u00e9 p\u00fablico e de uso comum\u201d. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica tem  car\u00e1ter liminar.<\/p>\n\n\n\n

Briga na Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo a administra\u00e7\u00e3o da Bahia Marina, o juiz negou o pedido do MPF, pois “entendeu que a mat\u00e9ria n\u00e3o trata de quest\u00e3o urgente, mas meramente financeira\u201d. Ainda segundo a entidade, a reten\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser realizada mediante a senten\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

No primeiro momento, uma vez que a a\u00e7\u00e3o seja ajuizada, as partes ser\u00e3o intimadas via intima\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. O r\u00e9u [Bahia Marina e\/ou empresas em d\u00e9bito com a Uni\u00e3o] vai apresentar  defesa e ser\u00e1 buscada prova ambiental. No momento seguinte, um perito ser\u00e1 nomeado para realizar a per\u00edcia e s\u00f3 depois desse processo, que deve durar pelo menos mais um ano, a Justi\u00e7a dar\u00e1 a senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Para o MPF, com c\u00e1lculos da SPU na Bahia, em 2008 o pagamento anual da Bahia Marina \u00e0 Uni\u00e3o era de R$ 32,7 mil por m\u00eas e R$ 392,4 mil por ano. J\u00e1 em 2018, o valor aumentou para R$ 3.995.607,58, valor mensal de R$ 332 mil. <\/p>\n\n\n\n

Com a cess\u00e3o expirada em 2013, o valor na cota\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o estaria sendo cobrado. As empresas do complexo n\u00e3o cederam \u00e0 reportagem informa\u00e7\u00f5es sobre mensalidades e contratos com a entidade gestora do espa\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n

A reportagem tamb\u00e9m entrou em contato com o Ibama para verificar sobre o licenciamento expirado em 2017 e confirmar se h\u00e1 registro de dano ambiental \u00e0 ba\u00eda. A entidade n\u00e3o retornou at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, \u00e0s 23h de ontem. J\u00e1 o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) orientou que o Ibama fosse procurado para prestar os devidos  esclarecimentos. (Por: <\/p>\n\n\n\n

(Por: Esther Morais\/Correio24hs – Foto: Tarso Figueira) *Com orienta\u00e7\u00e3o da subchefe de reportagem Monique L\u00f4bo<\/em><\/p>\n\n\n\n

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