Alvo de reclama\u00e7\u00f5es por parte do Poder Judici\u00e1rio, o sistema penitenci\u00e1rio passa por um momento cr\u00edtico na Bahia. Dados obtidos pela reportagem mostram que, atualmente, 19 mil pessoas (19.052) est\u00e3o presas provisoriamente, condenadas e monitoradas em todo o estado. No entanto, o estado s\u00f3 tem dispon\u00edveis pouco mais de 11 mil vagas (11.343), totalizando um excedente de 7 mil presos (7.709).<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (Seap)<\/em>, confeccionado pela Diretoria de Gest\u00e3o de Vagas, tamb\u00e9m aponta que, das 2,4 mil tornozeleiras eletr\u00f4nicas dispon\u00edveis no sistema prisional do estado, 2.112 est\u00e3o sendo utilizadas e 288 est\u00e3o dispon\u00edveis. O levantamento mostra ainda que 284 dos 300 bot\u00f5es de p\u00e2nico na Bahia est\u00e3o em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n Dos pres\u00eddios da Bahia, o Conjunto Penal de Juazeiro aparece com o maior \u00edndice de superlota\u00e7\u00e3o. Ao todo, s\u00e3o 1.694 presos para 756 vagas, resultando excedente de 938 internos. O relat\u00f3rio aponta ainda que o Conjunto Penal de Sim\u00f5es Filho \u00e9 o pres\u00eddio com melhor situa\u00e7\u00e3o, com 193 presos em 240 vagas.<\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica \u00e9 exemplificada por ju\u00edzes de Corregedoria Geral do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). Recentes decis\u00f5es contr\u00e1rias ao recambiamento de detentos apontam a dificuldade de se conseguir vagas em pres\u00eddios com situa\u00e7\u00f5es melhores. Segundo informa\u00e7\u00f5es, detentos de outros estados que pedem para ficar pr\u00f3ximos aos familiares t\u00eam seus pedidos negados em fun\u00e7\u00e3o da crise penitenci\u00e1ria na Bahia.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o custa relembrar que consoante jurisprud\u00eancia consolidada no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, o direito do preso de permanecer em local pr\u00f3ximo \u00e0 sua fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 absoluto, havendo a necessidade da anu\u00eancia do Ju\u00edzo das Execu\u00e7\u00f5es do local de destino e da exist\u00eancia de vagas no estabelecimento prisional”, escreveu um juiz de corregedoria em recente decis\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n A\u00a0Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (Seap)<\/em> enviou uma nota de esclarecimento sobre as a\u00e7\u00f5es para ampliar e modernizar o sistema prisional da Bahia. O \u00f3rg\u00e3o detalhou obras, reformas e medidas adotadas para aumentar o n\u00famero de vagas e enfrentar a superlota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Veja nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (Seap) informa que est\u00e1 realizando um amplo planejamento para a amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema prisional baiano, com estudos voltados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novas unidades e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de vagas e para o cumprimento das diretrizes do Plano Pena Justa.<\/em><\/p>\n\n\n\n Paralelamente, a Secretaria segue avan\u00e7ando na amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de unidades j\u00e1 existentes. Entre as iniciativas em andamento est\u00e3o a obra de expans\u00e3o do Conjunto Penal de Irec\u00ea, a amplia\u00e7\u00e3o do Conjunto Penal Masculino de Salvador (CPMS) e a reforma da UED. As interven\u00e7\u00f5es devem contribuir para desafogar o sistema prisional baiano e fortalecer a estrutura de cust\u00f3dia no estado.<\/em><\/p>\n\n\n\n A Seap tamb\u00e9m vem promovendo a reforma e a requalifica\u00e7\u00e3o de unidades mais antigas, recuperando vagas e melhorando as condi\u00e7\u00f5es estruturais dos estabelecimentos penais. Parte significativa dessas interven\u00e7\u00f5es conta com a utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra prisional, permitindo que os custodiados participem da recupera\u00e7\u00e3o de celas, \u00e1reas de conviv\u00eancia e demais espa\u00e7os das unidades, adquirindo qualifica\u00e7\u00e3o profissional e fortalecendo o processo de ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n A Secretaria ressalta que a superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 um desafio enfrentado pelos sistemas prisionais de todo o pa\u00eds, decorrente, entre outros fatores, do crescimento da popula\u00e7\u00e3o prisional em ritmo superior a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas. Nesse contexto, a Bahia tamb\u00e9m pelas\u00a0 diretrizes do Plano Pena Justa, vem adotando a\u00e7\u00f5es voltadas ao aprimoramento da pol\u00edtica penal e ao enfrentamento estrutural da superlota\u00e7\u00e3o, por meio da amplia\u00e7\u00e3o das alternativas penais.\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n As a\u00e7\u00f5es integram a pol\u00edtica de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema prisional baiano, voltada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de vagas, ao fortalecimento da seguran\u00e7a, \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de cust\u00f3dia, em conson\u00e2ncia com as diretrizes nacionais para a execu\u00e7\u00e3o penal.<\/em><\/p>\n\n\n\n (Por: Matheus Simoni\/BNews)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alvo de reclama\u00e7\u00f5es por parte do Poder Judici\u00e1rio, o sistema penitenci\u00e1rio passa por um momento…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22111,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,62],"tags":[],"class_list":["post-26411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26411"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26411\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26412,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26411\/revisions\/26412"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/22111"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Cr\u00edticas de ju\u00edzes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O que diz a Seap<\/strong><\/h2>\n\n\n\n