O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (21), por unanimidade, que partidos que comp\u00f5em uma coliga\u00e7\u00e3o podem lan\u00e7ar mais de um candidato ao Senado.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o pode impactar a forma\u00e7\u00e3o de palanques em estados onde mais de um pr\u00e9-candidato ao Senado apoia o mesmo nome a governador e duela pela vaga na chapa.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o caso, por exemplo, de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goi\u00e1s, Par\u00e1, Roraima e Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi uma resposta a consulta formulada pelo deputado Delegado Waldir (Uni\u00e3o Brasil-GO). O pol\u00edtico pretende disputar uma cadeira no Senado em uma coliga\u00e7\u00e3o que apoiar\u00e1 a campanha de reelei\u00e7\u00e3o do governador Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n\n\n\n
A coliga\u00e7\u00e3o deve incluir partidos que t\u00eam outros pr\u00e9-candidatos ao Senado, como Luiz do Carmo (PSC), Jo\u00e3o Campos (Republicanos) e Alexandre Baldy (PP).<\/p>\n\n\n\n
Apesar da unanimidade nas candidaturas avulsas, os ministros do TSE se dividiram em um ponto da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O relator da consulta, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que partidos que comp\u00f5em uma coliga\u00e7\u00e3o para o governo do estado podem criar outras coliga\u00e7\u00f5es para a disputa ao Senado.<\/p>\n\n\n\n
Ele foi seguido pelos ministros Edson Fachin e S\u00e9rgio Banhos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInexiste disposi\u00e7\u00e3o normativa que determine a igualdade das coliga\u00e7\u00f5es formadas para disputa de cargos de governador e senador. Tenho dificuldade de fazer, por infer\u00eancia, restri\u00e7\u00f5es de direitos pol\u00edtico-eleitorais\u201d, disse Fachin.<\/p>\n\n\n\n
O voto vencedor, no entanto, foi apresentado pelo ministro Mauro Campbell. Para ele, a possibilidade de haver m\u00faltiplas coliga\u00e7\u00f5es pode criar distor\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica estadual.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governador e seu vice s\u00e3o autoridades m\u00e1ximas do Executivo; os senadores, os representantes dos interesses desses estados no Congresso Nacional. A op\u00e7\u00e3o do legislador de n\u00e3o permitir coliga\u00e7\u00f5es diversas nesses pleitos est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o desejo de uma atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica harm\u00f4nica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Campbell foi seguido pelos ministros Benedito Gon\u00e7alves, Alexandre de Moraes e Carlos Horbach.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 a possibilidade, na coliga\u00e7\u00e3o para o governo, dos partidos n\u00e3o pretenderem realizar a \u00fanica candidatura para o Senado. Mas cruzar as coliga\u00e7\u00f5es me parece que n\u00e3o guarda, com todo o respeito, a coer\u00eancia pretendida pelas sucessivas altera\u00e7\u00f5es [legislativas] para permitir que, programaticamente, os partidos se unam para que o eleitor tenha uma vis\u00e3o melhor do quadro partid\u00e1rio\u201d, disse Moraes.<\/p>\n\n\n\n
A elei\u00e7\u00e3o de 2022 renovar\u00e1 apenas um ter\u00e7o do Senado \u2014cada estado eleger\u00e1 um senador com mandato at\u00e9 2031.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, as alian\u00e7as nos estados t\u00eam sido negociadas tendo como base a necessidade de definir s\u00f3 um candidato ao Senado para a chapa.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o desta ter\u00e7a (21) vai na linha de uma resolu\u00e7\u00e3o do TSE de 2010 que indicava a possibilidade de que a coliga\u00e7\u00e3o para o cargo de governador n\u00e3o teria de ser reproduzida na disputa ao Senado.<\/p>\n\n\n\n
A possibilidade da dupla candidatura \u00e9 avaliada em estados como Minas Gerais, onde o PT negocia uma alian\u00e7a com o pr\u00e9-candidato a governador Alexandre Kalil (PSD).<\/p>\n\n\n\n
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT) quer ser candidato ao Senado, mas o PSD trabalha pela reelei\u00e7\u00e3o do senador Alexandre Silveira (PSD), que assumiu o cargo ap\u00f3s a ren\u00fancia de Antonio Anastasia, que foi para o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
No Rio de Janeiro, o deputado estadual Alessandro Molon (PSB) tenta viabilizar a candidatura dupla, mas o presidente da Assembleia Legislativa, Andr\u00e9 Ceciliano (PT), exige ser o \u00fanico candidato da coliga\u00e7\u00e3o liderada pelo pr\u00e9-candidato a governador Marcelo Freixo.<\/p>\n\n\n\n
COMBATE \u00c0 DESINFORMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente do TSE, Edson Fachin, anunciou nesta ter\u00e7a-feira o lan\u00e7amento do Sistema de Alerta de Desinforma\u00e7\u00e3o Contra as Elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Pela plataforma, qualquer pessoa poder\u00e1 denunciar a publica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas sobre o sistema eleitoral.<\/p>\n\n\n\n O TSE vai analisar as den\u00fancias e enviar as apura\u00e7\u00f5es para as plataformas, como Facebook e WhatsApp, que poder\u00e3o penalizar o usu\u00e1rio que compartilhar as fake news.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor meio desse sistema, conseguiremos receber, analisar e encaminhar, com extrema efic\u00e1cia e transpar\u00eancia, as den\u00fancias registradas, na esteira de acordos firmados com as plataformas digitais, dando tratamento c\u00e9lere para dar a devida responsabiliza\u00e7\u00e3o nos casos em que sejam constatadas viola\u00e7\u00f5es dos termos de uso\u201d.<\/p>\n\n\n\n Fachin anunciou o lan\u00e7amento da plataforma durante a abertura da sess\u00e3o plen\u00e1ria do TSE.<\/p>\n\n\n\n No discurso, o presidente do TSE citou todas as plataformas que t\u00eam mantido \u201cprof\u00edcuo di\u00e1logo\u201d com a assessoria t\u00e9cnica do TSE \u2014entre elas, o Telegram.<\/p>\n\n\n\n O TSE e o Telegram assinaram em 16 de maio uma parceria para enfrentar a desinforma\u00e7\u00e3o durante as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O acordo foi fechado ap\u00f3s a plataforma entrar na mira do Supremo Tribunal Federal e, para evitar puni\u00e7\u00f5es, estabelecer contato com o Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n O aplicativo \u00e9 um dos mais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua campanha pela reelei\u00e7\u00e3o. O canal do presidente tem mais de 1,3 milh\u00e3o de inscritos.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio de junho, Bolsonaro se encontrou com o vice-presidente do Telegram, Ilya Perekopsky, e questionou sobre o que a plataforma tem tratado com o TSE em reuni\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O dirigente, segundo relatos feitos \u00e0 reportagem, se limitou a dizer que dados do aplicativo s\u00e3o protegidos e que respeita as leis do pa\u00eds. Os representantes da plataforma tamb\u00e9m disseram, segundo relatos, que n\u00e3o atuam em pa\u00edses onde a privacidade dos usu\u00e1rios n\u00e3o \u00e9 respeitada. (C\u00e9zar Feitoza\/Folhapress<\/em>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (21), por unanimidade, que partidos que comp\u00f5em…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2484,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62,30],"tags":[],"class_list":["post-2669","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2669","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2669"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2669\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2670,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2669\/revisions\/2670"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2484"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}