{"id":26714,"date":"2026-09-25T13:11:15","date_gmt":"2026-09-25T16:11:15","guid":{"rendered":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=26714"},"modified":"2026-09-25T13:13:37","modified_gmt":"2026-09-25T16:13:37","slug":"camara-aprova-bolsa-permanencia-de-r-200-para-estudantes-da-eja-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=26714","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova Bolsa Perman\u00eancia de R$ 200 para estudantes da EJA em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"\n

Programa proposto pelo executivo prev\u00ea incentivo mensal para estimular a perman\u00eancia escolar, a frequ\u00eancia e o aproveitamento dos estudantes<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana aprovou, por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira (22), o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que institui o Programa de Incentivo Bolsa Perman\u00eancia para estudantes da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino. A iniciativa prev\u00ea o pagamento de R$ 200 mensais aos estudantes que atenderem aos crit\u00e9rios estabelecidos pelo programa.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, encaminhada pela Prefeitura ao Legislativo no \u00faltimo dia 9, tem como objetivo fortalecer a perman\u00eancia dos jovens e adultos na escola, contribuindo para o enfrentamento da evas\u00e3o e do abandono escolar e para a continuidade da trajet\u00f3ria educacional.<\/p>\n\n\n\n

Podem ser beneficiados estudantes da EJA com idade m\u00ednima de 15 anos, regularmente matriculados na rede municipal de ensino. Para receber o incentivo, ser\u00e1 necess\u00e1rio cumprir os crit\u00e9rios definidos pelo programa, entre eles frequ\u00eancia m\u00ednima de 75% nas aulas, participa\u00e7\u00e3o nas atividades pedag\u00f3gicas desenvolvidas pela unidade escolar e aproveitamento escolar, conforme as diretrizes da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc).<\/p>\n\n\n\n

O benef\u00edcio ser\u00e1 pago durante 11 meses do ano e poder\u00e1 representar at\u00e9 R$ 2.200 por estudante anualmente, desde que todos os requisitos sejam cumpridos. O pagamento ter\u00e1 in\u00edcio no m\u00eas seguinte ao come\u00e7o do ano letivo e ser\u00e1 realizado diretamente ao estudante ou ao seu representante legal, por ordem banc\u00e1ria ou em conta pessoal.<\/p>\n\n\n\n

Caso o estudante deixe de atender aos crit\u00e9rios estabelecidos, o benef\u00edcio poder\u00e1 ser suspenso. A retomada poder\u00e1 ocorrer no m\u00eas seguinte \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, sem pagamento retroativo referente ao per\u00edodo em que as exig\u00eancias n\u00e3o foram cumpridas.<\/p>\n\n\n\n

Perman\u00eancia e aprendizagem<\/strong>
A Bolsa Perman\u00eancia foi concebida pela Prefeitura a partir do reconhecimento dos desafios enfrentados por estudantes da EJA, que, muitas vezes, precisam conciliar os estudos com trabalho, responsabilidades familiares e outras demandas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de representar um incentivo financeiro, o programa estabelece uma rela\u00e7\u00e3o direta entre a perman\u00eancia na escola e o acompanhamento da trajet\u00f3ria educacional do estudante, considerando frequ\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e aproveitamento escolar como elementos centrais da pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA EJA \u00e9 uma modalidade fundamental para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ampliar a escolaridade e abrir novas oportunidades para jovens e adultos. Com a Bolsa Perman\u00eancia, queremos criar mais uma condi\u00e7\u00e3o para que esses estudantes consigam permanecer na escola, avan\u00e7ar na aprendizagem e concluir seus estudos\u201d, destaca a proposta encaminhada pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhamento e controle<\/strong>
Para garantir o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do programa, as unidades escolares ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo registro das informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 frequ\u00eancia e ao desempenho dos estudantes no sistema de gest\u00e3o da Seduc.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Monitoramento e Acompanhamento, formada por representantes da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 supervisionar a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e acompanhar o funcionamento do programa.<\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o pelo Legislativo Municipal, o projeto segue agora os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para sua implementa\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo. Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, a Prefeitura dever\u00e1 regulamentar a lei no prazo estabelecido. (ASCOM)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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