{"id":2689,"date":"2022-06-23T22:21:23","date_gmt":"2022-06-23T22:21:23","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=2689"},"modified":"2022-06-23T22:21:24","modified_gmt":"2022-06-23T22:21:24","slug":"menina-de-11-anos-que-foi-estuprada-em-sc-consegue-fazer-aborto-diz-mpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=2689","title":{"rendered":"Menina de 11 anos que foi estuprada em SC consegue fazer aborto, diz MPF"},"content":{"rendered":"\n

Hospital havia recebido recomenda\u00e7\u00e3o do MPF um dia antes para realizar o procedimento.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) informou, no come\u00e7o da tarde desta quinta-feira (23), que o procedimento de interrup\u00e7\u00e3o de gesta\u00e7\u00e3o foi realizado na menina de 11 anos impedida de fazer aborto ap\u00f3s estupro<\/a> em Santa Catarina. De acordo com a assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o, o aborto ocorreu na quarta-feira (22).<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o hospital informou que n\u00e3o d\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre os pacientes, em respeito \u00e0 privacidade, e porque o caso est\u00e1 em segredo de justi\u00e7a. A advogada da fam\u00edlia tamb\u00e9m n\u00e3o quis se pronunciar.<\/p>\n\n\n\n

Este mesmo hospital havia recebido recomenda\u00e7\u00e3o do MPF para realizar o procedimento nos casos autorizados por lei, independentemente de autoriza\u00e7\u00e3o judicial, idade gestacional ou tamanho do feto.<\/p>\n\n\n\n

Em comunicado, o MPF informou que o hospital “comunicou \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as provid\u00eancias para a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o da menor”.<\/p>\n\n\n\n

A crian\u00e7a descobriu a gesta\u00e7\u00e3o quando tinha 22 semanas, foi impedida de realizar o procedimento e levada a um abrigo (entenda abaixo). O\u00a0caso ganhou repercuss\u00e3o na segunda-feira (20), ap\u00f3s uma reportagem do Portal Catarinas e The Intercept<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u00cdntegra da nota<\/h2>\n\n\n\n

“O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Florian\u00f3polis, considerando a grande repercuss\u00e3o do caso envolvendo menor v\u00edtima de estupro e que teve a interrup\u00e7\u00e3o legal da gesta\u00e7\u00e3o negada pelo servi\u00e7o de sa\u00fade, vem informar o acatamento parcial da Recomenda\u00e7\u00e3o expedida nesta quarta (22) ao hospital (o nome do hospital foi preservado por seguran\u00e7a da crian\u00e7a).<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Hospital comunicou \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as provid\u00eancias para a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o da menor.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos demais termos da Recomenda\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o avaliadas oportunamente quais as provid\u00eancias as serem adotadas pela Procuradoria da Rep\u00fablica titular do 7\u00ba Of\u00edcio da Cidadania.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal lamenta a triste situa\u00e7\u00e3o ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

Entenda o caso<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

V\u00edtima de estupro, a menina descobriu que estava na 22\u00aa semana de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florian\u00f3polis, onde teve o procedimento de aborto negado. Naquela unidade, a interrup\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada quando a gravidez est\u00e1 em at\u00e9 20 semanas, apesar da legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o estipular prazos ou solicitar autoriza\u00e7\u00e3o judicial para o procedimento.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a lei,\u00a0o aborto \u00e9 permitido nos casos em que a gravidez \u00e9 decorre de estupro ou quando h\u00e1 risco \u00e0 vida da gestante<\/a>. Em um terceiro caso, quando h\u00e1 um diagn\u00f3stico de anencefalia do feto, o aborto \u00e9 permitido desde 2012, segundo decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

Desde um despacho da ju\u00edza, a crian\u00e7a estava sendo mantida em um abrigo para evitar que fizesse um aborto autorizado. Somente na ter\u00e7a, a menina foi liberada para sair do abrigo e voltar \u00e0 casa da m\u00e3e. Depois disso, a defesa da fam\u00edlia da menina entrou com\u00a0um habeas corpus no Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) para realizar o procedimento de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Investiga\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

A conduta da promotora e da ju\u00edza que atuam no caso est\u00e3o sendo investigadas. Na segunda-feira (21), a Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)\u00a0informou que est\u00e1 apurando a conduta da ju\u00edza Joana Ribeiro Zimmer<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP)\u00a0instaurou um procedimento para apurar a conduta da promotora de Justi\u00e7a Mirela Dutra Alberton<\/a>\u00a0no caso da menina de 11 que foi estuprada e ficou gr\u00e1vida em Santa Catarina. (G1)<\/p>\n\n\n\n

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