{"id":27143,"date":"2026-11-05T17:35:02","date_gmt":"2026-11-05T20:35:02","guid":{"rendered":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=27143"},"modified":"2026-11-05T17:35:04","modified_gmt":"2026-11-05T20:35:04","slug":"mais-de-24-milhoes-de-casas-precisam-renovar-desconto-na-conta-de-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=27143","title":{"rendered":"Mais de 2,4 milh\u00f5es de casas precisam renovar desconto na conta de luz"},"content":{"rendered":"\n

Prazo para atualizar cadastro vai at\u00e9 31 de dezembro<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mais de 2,4 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda precisam atualizar o cadastro junto a distribuidoras de energia el\u00e9trica para manter os benef\u00edcios do Programa Tarifa Social<\/a>, que concede descontos e at\u00e9 isen\u00e7\u00e3o do pagamento da conta de luz.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero faz parte de um levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica (Abradee) com os quatro maiores grupos de distribuidoras do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

As fam\u00edlias que n\u00e3o atualizarem os cadastros at\u00e9 31 de dezembro perder\u00e3o o direito ao benef\u00edcio. Atualmente, 16 milh\u00f5es de lares s\u00e3o alcan\u00e7ados pelo programa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Tarifa Social de Energia El\u00e9trica concede \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda desconto de at\u00e9 100% na conta de luz. A isen\u00e7\u00e3o total \u00e9 oferecida para quem consome at\u00e9 80 quilowatt-hora (kWh) por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Nesses casos, a fatura s\u00f3 n\u00e3o chega zerada, pois pode conter cobran\u00e7as n\u00e3o associadas \u00e0 energia consumida, como Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS, imposto estadual) e a contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (municipal).<\/p>\n\n\n\n

Os descontos da Tarifa Social s\u00e3o custeados pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), encargo pago principalmente pelos demais consumidores. A distribuidora concede o abatimento e \u00e9 reembolsada na exata medida do benef\u00edcio concedido. <\/p>\n\n\n\n

Crit\u00e9rios<\/h2>\n\n\n\n

Podem fazer jus \u00e0 tarifa subsidiada as fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa. Atualmente, o sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 fixado em R$ 1.621.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com as regras do programa social, o titular da conta de luz deve ser integrante da fam\u00edlia inscrita no Cad\u00danico; e o munic\u00edpio da resid\u00eancia deve ser o mesmo informado no cadastro social.<\/p>\n\n\n\n

As regras s\u00e3o determinadas pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n\n\n\n

Se houver inconsist\u00eancia entre o cadastro social e o titular da conta de luz, a fam\u00edlia perde o benef\u00edcio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Algumas das distribuidoras fazem busca ativa, ou seja, procuram os clientes nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para resolver as inconsist\u00eancias, \u00e9 preciso fazer a troca de titularidade na distribuidora ou atualizar o cadastro em um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras), unidade p\u00fablica municipal respons\u00e1vel por atender fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Equatorial<\/h2>\n\n\n\n

O Grupo Equatorial, que atua na distribui\u00e7\u00e3o em sete estados, tem 1 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios que podem ficar fora da Tarifa Social por diverg\u00eancia no cadastro. Esse contingente equivale a um quarto dos 4 milh\u00f5es de clientes que recebem o subs\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Equatorial, o Par\u00e1 lidera o n\u00famero de pend\u00eancias, com 286 mil fam\u00edlias. Na sequ\u00eancia aparecem Maranh\u00e3o (279,3 mil), Goi\u00e1s (188,1 mil), Alagoas (167 mil), Piau\u00ed (117 mil), Amap\u00e1 (33,9 mil) e Rio Grande do Sul (23,8 mil).<\/p>\n\n\n\n

Entre as formas de busca ativa, a empresa entra em contato com os moradores por WhatsApp, e-mail<\/em> e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, visita de agentes comerciais.<\/p>\n\n\n\n

Neoenergia<\/h2>\n\n\n\n

A Neoenergia, que atende 17 milh\u00f5es de clientes em cinco estados e no Distrito Federal, tem quase 533 mil clientes que ainda n\u00e3o atualizaram o Cad\u00danico conforme a nova regra.<\/p>\n\n\n\n

A Bahia \u00e9 o estado da distribuidora com maior n\u00famero de benefici\u00e1rios em risco de perder o benef\u00edcio, 304,9 mil, seguido de Pernambuco (165,6 mil), Rio Grande do Norte (31,6 mil) e Distrito Federal (16,5 mil). H\u00e1 ainda 14,2 mil com pend\u00eancias em munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Enel<\/h2>\n\n\n\n

Na Enel, distribuidora que atende mais de 16 milh\u00f5es de clientes em S\u00e3o Paulo, no Rio de Janeiro e no Cear\u00e1, mais de 502 mil fam\u00edlias n\u00e3o realizaram a regulariza\u00e7\u00e3o de titularidade.<\/p>\n\n\n\n

Em S\u00e3o Paulo, s\u00e3o mais de 180,6 mil clientes com pend\u00eancias. No Rio de Janeiro, mais de 175 mil, e no Cear\u00e1, mais de 147 mil.<\/p>\n\n\n\n

Um dos meios para realizar a troca de titularidade \u00e9 por meio do WhatsApp (21) 99601-9608.<\/p>\n\n\n\n

Energisa<\/h2>\n\n\n\n

O Grupo Energisa, que administra nove distribuidoras em 11 estados, tem 17% dos seus clientes com pend\u00eancias no cadastro. S\u00e3o 393 mil fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

A maioria deles, 172 mil, est\u00e1 na Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n

Mais 3,2 milh\u00f5es poderiam ter desconto<\/h2>\n\n\n\n

Pelo menos 3,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda que n\u00e3o s\u00e3o beneficiadas pela Tarifa Social poderiam passar a receber os descontos na conta de luz.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Grupo Equatorial, quase 2,2 milh\u00f5es de resid\u00eancias est\u00e3o nessa condi\u00e7\u00e3o de elegibilidade, mas ainda n\u00e3o est\u00e3o no Cad\u00danico.<\/p>\n\n\n\n

A maior parte delas est\u00e1 no Par\u00e1 (707 mil fam\u00edlias). Em seguida v\u00eam Maranh\u00e3o (489 mil), Goi\u00e1s (317 mil), Piau\u00ed (221 mil), Alagoas (221 mil), Rio Grande do Sul (151 mil) e Amap\u00e1 (81 mil).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Energisa estima que cerca de 1 milh\u00e3o de clientes da \u00e1rea de concess\u00e3o da distribuidora poderiam ser atendidos pela Tarifa Social. Destes, 891 mil com consumo at\u00e9 80 kWh por m\u00eas, ou seja, teriam isen\u00e7\u00e3o total na conta de luz.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Lei 14.203\/2021<\/a>, o benef\u00edcio \u00e9 concedido pelas distribuidoras automaticamente \u00e0s fam\u00edlias que cumprem os requisitos, como a inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico.<\/p>\n\n\n\n

Outros grupos<\/h2>\n\n\n\n

A Tarifa Social vale tamb\u00e9m para fam\u00edlia inscrita no Cadastro \u00danico com renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que tenha pessoa com defici\u00eancia, no qual o tratamento requeira o uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n

O subs\u00eddio \u00e9 estendido tamb\u00e9m para pessoas a partir de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia, que recebam o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n\n\n\n

Para esses casos, tamb\u00e9m vale o crit\u00e9rio de ter o CPF atrelado ao Cad\u00danico e no mesmo munic\u00edpio de registro. (EBC)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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