LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) 2023 de Feira de Santana est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal. O prazo final para a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 30 de junho. Em entrevista ao Conectado News, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), disse que as discuss\u00f5es est\u00e3o avan\u00e7adas e que foram necess\u00e1rias algumas adequa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“J\u00e1 tivemos um primeiro momento de discuss\u00e3o na semana passada, na sess\u00e3o desta quarta-feira (22), um novo momento de discuss\u00e3o e um combinado com os vereadores de todas as alas para que as emendas que fossem apresentadas, fossem aprovadas, a expectativa que seja aprovada at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, \u00e9 prov\u00e1vel que fa\u00e7amos duas sess\u00f5es, uma ap\u00f3s a outra, para finalizar a vota\u00e7\u00e3o ainda na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira e n\u00e3o ultrapassar o prazo previsto do dia 30.<\/p>\n\n\n\n
Foram apresentadas 27 emendas, destas nosso mandato apresentou 11, uma em conjunto com a oposi\u00e7\u00e3o e uma outra elaborada e assinada pelo conjunto dos vereadores. A ideia das emendas \u00e9 contribuir para que a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias possa trazer melhorias, por exemplo, aumentar o n\u00edvel de prioridade social, o texto apresentava de modo muitos vago, melhorar a condi\u00e7\u00e3o de vida da popula\u00e7\u00e3o feirense, mas o que \u00e9 isso na pr\u00e1tica? Definimos v\u00e1rias coisas, como pol\u00edticas para mulher, inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia, preserva\u00e7\u00e3o ambiental, educa\u00e7\u00e3o, garantir espa\u00e7o para a agricultura familiar, ampliar a participa\u00e7\u00e3o do povo na decis\u00e3o do or\u00e7amento, h\u00e1 audi\u00eancias obrigat\u00f3rias, mas que s\u00e3o feitas de forma escondida pela Prefeitura, sem a devida divulga\u00e7\u00e3o, com baixa participa\u00e7\u00e3o, definimos que precisa acontecer uma em cada distrito, em cada regi\u00e3o administrativa da \u00e1rea urbana, que precisam ser divulgadas com anteced\u00eancia, fora do hor\u00e1rio comercial para quem trabalha poder participar, que tenha o poder de decis\u00e3o real sobre o or\u00e7amento. Algumas mudan\u00e7as tiveram esse sentido e outras buscaram dar mais transpar\u00eancia a alguns pontos, alguns problem\u00e1ticos, por exemplo, como acontece a transfer\u00eancia de recursos da prefeitura para o setor privado, isso precisa ser claro, ter publicidade, as emendas tiveram esse car\u00e1ter”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O vereador citou algumas diferen\u00e7as entre a LDO deste ano e a do ano passado, “Houve um aprendizado de conveni\u00eancia, infelizmente, a prefeitura se dedicou a mudar algumas coisas que eles julgaram ser do interesse, por exemplo, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no segundo semestre n\u00e3o for aprovada at\u00e9 dezembro, vale simplesmente o que a prefeitura mandou, quando na verdade sempre que a lei or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 aprovada at\u00e9 o final de dezembro, a prefeitura passa a ter um doze avos do or\u00e7amento para executar, como vimos ao longo deste ano de 2022, ou seja, passa a ter uma cota mensal do or\u00e7amento para executar at\u00e9 que seja aprovado em definitivo. Isso a prefeitura mudou, por que no fim das contas, administrar sem o aval da C\u00e2mara como manda a lei. Ao mesmo tempo, coisas importantes que a prefeitura poderia mudar, como a quest\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular, n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o”, salientou.<\/p>\n\n\n\n
Reportagem: Edvaldo Peixoto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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