{"id":3303,"date":"2022-07-06T18:13:57","date_gmt":"2022-07-06T18:13:57","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=3303"},"modified":"2022-07-06T18:13:59","modified_gmt":"2022-07-06T18:13:59","slug":"anvisa-mantem-proibicao-do-cigarro-eletronico-e-defende-fiscalizacao-do-comercio-ilegal-entenda-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=3303","title":{"rendered":"Anvisa mant\u00e9m proibi\u00e7\u00e3o do cigarro eletr\u00f4nico e defende fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ilegal; entenda regras"},"content":{"rendered":"\n

Por vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, ag\u00eancia aprovou relat\u00f3rio que manteve a proibi\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e propaganda dos chamados dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa<\/a>) se reuniu, nesta quarta-feira (6), para discutir a regula\u00e7\u00e3o dos cigarros eletr\u00f4nicos<\/strong> no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Os diretores da ag\u00eancia analisaram o Relat\u00f3rio de An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR)<\/strong>, que trouxe dados reunidos pela equipe t\u00e9cnica da Anvisa sobre o uso desse tipo de cigarros, incluindo os impactos \u00e0 sa\u00fade, a toxicidade e o posicionamento de organiza\u00e7\u00f5es internacionais sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Ao fim da vota\u00e7\u00e3o, a diretoria da Anvisa decidiu manter a proibi\u00e7\u00e3o dos cigarros eletr\u00f4nicos, por vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Agora, segundo a Anvisa, ser\u00e1 feita uma reforma da legisla\u00e7\u00e3o atual e aberta uma consulta p\u00fablica para depois seguir para nova aprova\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o, a ag\u00eancia tamb\u00e9m votou pela ado\u00e7\u00e3o de medidas n\u00e3o normativas para a redu\u00e7\u00e3o da oferta e da demanda (a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em parceria com outros \u00f3rg\u00e3os e campanhas educativas).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa decis\u00e3o havia sido recomendada pela pr\u00f3pria equipe t\u00e9cnica da ag\u00eancia \u2013 a Ger\u00eancia-Geral de Registro e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Fum\u00edgenos, derivados ou n\u00e3o do Tabaco (GGTAB) \u2013 no relat\u00f3rio analisado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a GGTAB, n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias cient\u00edficas que indiquem atualmente uma regulamenta\u00e7\u00e3o diferenciada<\/strong> para dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar com refis l\u00edquidos ou tabaco aquecido.<\/p>\n\n\n\n

Os dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, incluindo os cigarros eletr\u00f4nicos, s\u00e3o proibidos desde 2009 no Brasil, conforme uma resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa (RDC 46\/2009) sobre o tema. A proibi\u00e7\u00e3o inclui a comercializa\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o e a propaganda desse tipo de cigarro.<\/p>\n\n\n\n

Argumentos<\/h2>\n\n\n\n

Representantes de diversas entidades m\u00e9dicas e cient\u00edficas nacionais e internacionais (veja lista ao final da reportagem<\/em>) foram convidados a elaborar argumentos sobre os cigarros eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n

Os especialistas foram un\u00e2nimes em destacar os preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade causados pelo vaping <\/strong>\u2013 como \u00e9 chamado o h\u00e1bito de fumar esse tipo de cigarro. Veja alguns dos argumentos apresentados:<\/p>\n\n\n\n

Drauzio Varella:<\/h2>\n\n\n\n

“Levamos d\u00e9cadas para reduzir o cigarro para o que ele realmente \u00e9: um v\u00edcio chinfrim que provoca mau h\u00e1lito, deixa cheiro ruim no corpo, nas roupas e causa um n\u00famero incr\u00edvel de doen\u00e7as. As piores doen\u00e7as que conheci na medicina foram causadas pelo cigarro”, disse o m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

“No Brasil, n\u00f3s conseguimos reduzir o n\u00famero de fumantes de uma forma espetacular, elogiada por todas as organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, inclusive a OMS<\/a>. Estamos vivendo essa epidemia do cigarro eletr\u00f4nico, apresentado para crian\u00e7as e adolescentes como o cigarro foi apresentado na minha \u00e9poca: uma coisa que solta uma fumacinha, n\u00e3o faz mal nenhum”, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

“O cigarro eletr\u00f4nico foi feito com a desculpa de que serviria para reduzir os danos, para ajudar as pessoas a pararem de fumar. No ambiente cient\u00edfico n\u00e3o h\u00e1 demonstra\u00e7\u00e3o de que ele seja capaz de sequer disso”, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

“Estamos criando uma legi\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes dependentes de nicotina. Na minha experi\u00eancia pessoal, a nicotina \u00e9 a droga mais dif\u00edcil de largar, porque \u00e9 a \u00fanica que causa crises de abstin\u00eancia em minuto”, finalizou o m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

Fiocruz<\/a>:<\/h2>\n\n\n\n

“Esses dispositivos s\u00e3o consumidos, em pa\u00edses onde s\u00e3o liberados, prioritariamente por adolescentes e por adultos jovens. Isso significa um boom de depend\u00eancia \u00e0 nicotina em toda uma gera\u00e7\u00e3o de brasileiros atuais e significa tamb\u00e9m um com\u00e9rcio a mais de uma droga, que \u00e9 a nicotina”, afirmou Vera Luiza da Costa e Silva, da Fiocruz.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Inca:<\/h2>\n\n\n\n

“Os dispositivos eletr\u00f4nicos n\u00e3o s\u00e3o eficazes e nem seguros para o consumo humano. Os estudos t\u00eam demonstrado que esses dispositivos eletr\u00f4nicos s\u00e3o eficazes na atra\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e jovens para o consumo da nicotina, tornando-se dependente dessa subst\u00e2ncia”, afirmou Liz Maria de Almeida, do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca).<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Opas<\/a>:<\/h2>\n\n\n\n

“O Brasil pode se orgulhar pelo seu hist\u00f3rico de conquistas em controle do tabaco nas Am\u00e9ricas. Evid\u00eancias atuais n\u00e3o sugerem que esses produtos sejam menos prejudiciais do que os cigarros convencionais. Os cigarros eletr\u00f4nicos n\u00e3o cont\u00eam tabaco, mas s\u00e3o prejudiciais \u00e0 sa\u00fade”, disse Anselm Hennis, da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas).<\/p>\n\n\n\n

“Na regi\u00e3o das Am\u00e9ricas, al\u00e9m do Brasil, que continua a demonstrar uma lideran\u00e7a destacada em sa\u00fade p\u00fablica nesta \u00e1rea, outros Estados-membros, como Argentina, M\u00e9xico, Panam\u00e1, Suriname, Uruguai e Venezuela, pro\u00edbem a a venda do cigarro eletr\u00f4nico. M\u00e9xico e Panam\u00e1 tamb\u00e9m pro\u00edbem a venda de produtos de tabaco aquecidos”, completou Hennis.<\/p>\n\n\n\n

Apenas a fabricante de tabaco e cigarros Philip Morris Brasil<\/strong>, que tamb\u00e9m participou da exposi\u00e7\u00e3o, foi contra os argumentos apresentados pelos m\u00e9dicos e cientistas.<\/p>\n\n\n\n

“O relat\u00f3rio parcial teve viola\u00e7\u00f5es da lei da Liberdade Econ\u00f4mica, das ag\u00eancias reguladores, do decreto federal que regulamenta o processo e ao pr\u00f3prio regulamento dessa Ag\u00eancia”, disse Fernando Neustein, representante da Philip Morris Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Veja lista de entidades participantes:<\/h2>\n\n\n\n
  • Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estudos em \u00c1lcool e Outras Drogas (ABEAD)<\/li>
  • Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco)<\/li>
  • Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB)<\/li>
  • Associa\u00e7\u00e3o Mundial Antitabagismo e Antialcoolismo<\/li>
  • Associa\u00e7\u00e3o de Controle do Tabagismo, Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e dos Direitos Humanos<\/li>
  • Campanha para Crian\u00e7as Livres do Tabaco – Campaign for Tobacco-Free Kids (CTFK)<\/li>
  • Centro de Estudos sobre Tabaco e Sa\u00fade da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz<\/li>
  • Comit\u00ea do MP do Estado do Paran\u00e1 de Enfrentamento \u00e0s Drogas e do Projeto Estrat\u00e9gico Semear<\/li>
  • Coordenadora estadual do programa antitabagismo de S\u00e3o Paulo<\/li>
  • Deputado Federal Alexandre Padilha<\/li>
  • Deputado Federal Zacharias Calil<\/li>
  • Deputado Mauro Nazif<\/li>
  • Dr Drauzio Varella<\/li>
  • Incor HCFMUSP<\/li>
  • Instituto Nacional de C\u00e2ncer<\/li>
  • Jaqueline Scholz, diretora do programa de tratamento contra tabagismo do Incor<\/li>
  • Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo<\/li>
  • Organiza\u00e7\u00e3o Pan Americana da Sa\u00fade (Opas)<\/li>
  • Tania Cavalcante, m\u00e9dica<\/li>
  • Vital Strategies Brasil<\/li>
  • Uni\u00e3o Internacional contra a Tuberculose e Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias<\/li>
  • Philip\u00a0Morris\u00a0Brasil (fabricante de tabaco)<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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