{"id":3403,"date":"2022-07-11T18:24:08","date_gmt":"2022-07-11T18:24:08","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=3403"},"modified":"2022-07-11T18:48:37","modified_gmt":"2022-07-11T18:48:37","slug":"pre-campanha-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-ate-o-inicio-da-campanha-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=3403","title":{"rendered":"Pr\u00e9-campanha: o que pode e o que n\u00e3o pode at\u00e9 o in\u00edcio da campanha eleitoral"},"content":{"rendered":"\n

Corrida eleitoral come\u00e7a oficialmente no dia 16 de agosto. At\u00e9 l\u00e1, pr\u00e9-candidatos precisam seguir uma s\u00e9rie de regras para n\u00e3o configurar propaganda antecipada.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o in\u00edcio oficial da campanha para a elei\u00e7\u00e3o de 2022, em 16 de agosto, os pr\u00e9-candidatos aos cinco cargos em disputa<\/a> neste ano (deputado estadual<\/a>, deputado federal<\/a>, senador<\/a>, governador<\/a> e presidente<\/a>) precisam seguir uma s\u00e9rie de regras para n\u00e3o infringirem a lei eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o liberadas para os pol\u00edticos entrevistas presenciais e online, viagens pelos estados e pelo pa\u00eds, expor ideias e projetos pol\u00edticos. Tudo deve ocorrer desde que estes pol\u00edticos sigam a Lei 9.504, de 1997.<\/p>\n\n\n\n

O principal ponto envolve como a pessoa deve se apresentar nesses eventos. Ela deve se identificar como pr\u00e9-candidato ou pr\u00e9-candidata e n\u00e3o como candidato ou candidata. Tamb\u00e9m n\u00e3o pode pedir voto ao eleitor e n\u00e3o deve ofender outros pr\u00e9-candidatos.<\/p>\n\n\n\n

Os tribunais t\u00eam considerado crime eleitoral a\u00e7\u00f5es como veicular o n\u00famero do partido em conjunto com o nome do candidato, usar termos de cargos eletivos como forma de autopromo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 existem casos de pol\u00edticos condenados por propaganda antecipada em 2022. Em Pernambuco, o pr\u00e9-candidato ao governo\u00a0Anderson Ferreira (PL) foi enquadrado na lei eleitoral por colocar cem outdoors<\/a>\u00a0pelo estado com uma propaganda de filia\u00e7\u00e3o da legenda, que tem o presidente Jair Bolsonaro como um de seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

A defesa de Ferreira argumentou tratar-se de uma campanha para “angariar novos filiados ao partido”.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

O que pode e o que n\u00e3o pode na pr\u00e9-campanha<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pode<\/td>N\u00e3o pode<\/td><\/tr>
Mencionar que pretende se candidatar<\/td>Pedido expl\u00edcito de voto (inclusive pela internet)<\/td><\/tr>
Participa\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o<\/td>Ofensa a outros pr\u00e9-candidatos<\/td><\/tr>
Uso de redes sociais e impulsionar conte\u00fado<\/td>Propaganda antecipada<\/td><\/tr>
Exaltar qualidades pessoais<\/td>Colar cartazes em itens p\u00fablicos (postes e \u00e1rvores)<\/td><\/tr>
Expor ideias e projetos pol\u00edticos<\/td>Arrecadar recursos antes do dia 15 de maio<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em Pernambuco, o deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB) foi punido pelo mesmo motivo: propaganda antecipada com uso de 30 outdoors <\/a>na regi\u00e3o metropolitana do Recife. Segundo o tribunal eleitoral pernambucano, a foto dele com a frase “vamos juntos construir o futuro 2022” configurava pedido de voto e infringia a lei. Pr\u00e9-candidato a deputado federal, Medeiros ter\u00e1 de pagar R$ 15 mil \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O g1<\/strong> entrou em contato com a assessoria do deputado estadual e presidente da Alepe para pedir posicionamento sobre a condena\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o recebeu resposta.<\/p>\n\n\n\n

Outdoors tem sido os principais gatilhos para punir pol\u00edticos em 2022. No Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva (PSDB), colocou em 10 estruturas material com a frase ” o deputado estadual que mais trabalha pelo RN”, o que foi considerado excesso pelo TRE local. Fernandes foi multado em R$ 5 mil.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no RN, o ministro das Telecomunica\u00e7\u00f5es, Fabio Faria (PP) foi condenado por praticar propaganda eleitoral extempor\u00e2nea negativa contra a governadora do estado, F\u00e1tima Bezerra<\/a> (PT). Em evento com o presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano, Faria disse “nossa miss\u00e3o \u00e9 tirar essa governadora mentirosa”, o que foi considerado crime eleitoral pelo TRE potiguar.<\/p>\n\n\n\n

O ministro foi condenado a pagar R$ 10 mil. Procurado pelo g1 \u00e0 \u00e9poca, sua assessoria de imprensa afirmou que Fabio Faria n\u00e3o se pronunciaria sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n

Registro das candidaturas<\/h2>\n\n\n\n

Dentro do calend\u00e1rio eleitoral, as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias acontecem entre entre 20 de julho e 5 de agosto. S\u00e3o encontros para os partidos escolherem seus candidatos aos cargos eletivos e podem ocorrer presencialmente ou de forma online.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida \u00e0 escolha, os candidatos solicitam o registro oficial de suas candidaturas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) at\u00e9 15 de agosto, data limite para o pedido. Da\u00ed por diante come\u00e7a a campanha eleitoral para valer.<\/p>\n\n\n\n

Da segunda quinzena de agosto at\u00e9 48 horas antes da elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 liberado fazer com\u00edcios, distribuir material gr\u00e1fico, propagandas pela internet e caminhada com apoiadores sem que seja quebrada a lei eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O 1\u00ba turno do pleito deste ano ser\u00e1 realizado em 2 de outubro. Assim, a partir do dia 30 de setembro at\u00e9 24 horas depois da elei\u00e7\u00e3o, fica impedida qualquer propaganda. Caso necess\u00e1rio, o 2\u00ba turno ocorrer\u00e1 no dia 30. (G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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