{"id":3709,"date":"2022-07-24T04:50:06","date_gmt":"2022-07-24T04:50:06","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=3709"},"modified":"2022-07-24T04:50:09","modified_gmt":"2022-07-24T04:50:09","slug":"partidos-e-candidatos-devem-ficar-atentos-ao-cronograma-do-processo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=3709","title":{"rendered":"Partidos e candidatos devem ficar atentos ao cronograma do processo eleitoral"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong><em>Para que as elei\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am com tranquilidade, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral definiu um cronograma com uma s\u00e9rie de datas que foram seguidas desde o m\u00eas de janeiro<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Faltam dois meses para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es 2022, mas o calend\u00e1rio eleitoral deste ano j\u00e1 foi definido no ano passado. Para que as elei\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am com tranquilidade, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral definiu um cronograma com uma s\u00e9rie de datas que foram seguidas desde o m\u00eas de janeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Calend\u00e1rio eleitoral de 2022 foi regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00b0 23.674\/2021, e desde o in\u00edcio do ano foram previstos prazos acerca das pesquisas eleitorais, propaganda institucional de incentivo a participa\u00e7\u00e3o das mulheres, jovens e comunidade negra na pol\u00edtica, alistamento eleitoral, registro de partidos e federa\u00e7\u00f5es, dentre muitos outros\u201d, declara o advogado do Azi e Torres Associados, especialista em direito processual civil, Thales Matos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E nesta reta final que est\u00e1 cada vez mais perto do dia 2 de outubro, os partidos e candidatos devem ficar ainda mais atentos ao cronograma do processo eleitoral para n\u00e3o perder nenhum prazo e, nem praticar algum ato antes do per\u00edodo autorizado pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA partir do in\u00edcio deste m\u00eas de julho de 2022 os principais prazos que se relacionam com a disputa eleitoral foram iniciados. No dia 05 de julho foram autorizadas as propagandas intrapartid\u00e1rias, sendo que, as conven\u00e7\u00f5es para a escolha dos candidatos e coliga\u00e7\u00f5es ocorreram a partir do dia 20 de julho se estendendo at\u00e9 o dia 05 de agosto. Desta forma, os candidatos, partidos pol\u00edticos e federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias ter\u00e3o at\u00e9 o dia 15 de agosto para formalizar o registro das referidas candidaturas no sistema da Justi\u00e7a Eleitoral, e s\u00f3 ap\u00f3s findado o prazo de registro estar\u00e3o autorizadas as propagandas eleitorais, ou seja, a contar do dia 16 de agosto\u201d, acrescenta Matos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O registro de candidaturas \u00e9 uma das importantes fases das elei\u00e7\u00f5es, pois \u00e9 nesse momento que os partidos e as coliga\u00e7\u00f5es solicitam \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o registro das pessoas que concorrer\u00e3o aos cargos eletivos. O prazo come\u00e7a a partir do dia em que o partido realiza a conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria conforme disposto na Lei das Elei\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNa Justi\u00e7a Eleitoral costumamos dizer que a m\u00e1xima do \u201cdireito n\u00e3o socorre aos que dormem\u201d deve ser interpretada em seu sentido literal. &nbsp;Isso porque, os prazos estipulados no Calend\u00e1rio Eleitoral refletem diretamente do sucesso da empreitada. Ou seja, se um candidato ou partido n\u00e3o cumpre os prazos de conven\u00e7\u00e3o e registro, infelizmente ter\u00e3o que aguardar as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es para lan\u00e7ar candidatura. Do mesmo modo, que aqueles que quiserem realizar a propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto, tamb\u00e9m poder\u00e3o ser sancionados, com pagamento de multas alt\u00edssimas\u201d, continua o advogado.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 10 dias ap\u00f3s o prazo final para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es, os partidos pol\u00edticos e as coliga\u00e7\u00f5es devem apresentar o requerimento de registro de candidatos. Os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica bem como os respectivos vices devem solicitar o registro ao TSE. J\u00e1 o registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal e deputado estadual ou distrital deve ser feito nos Tribunais Regionais Eleitorais em cada estado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPara que a vontade popular possa ser expressada nas urnas, os candidatos, partidos pol\u00edticos e federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias devem fazer valer os prazos estipulados no calend\u00e1rio eleitoral. Tal ferramenta pode ser facilmente encontrado diretamente no site do TSE (https:\/\/www.tse.jus.br\/eleicoes\/calendario-eleitoral\/calendario-eleitoral), e \/ ou TREs dos estados, sendo necess\u00e1rio o seu estrito cumprimento para que possamos fazer em conjunto o melhor processo eleitoral poss\u00edvel\u201d, conclui Dr Thales Matos.<\/p>\n\n\n\n<p>(Tribuna da Bahia)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para que as elei\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am com tranquilidade, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral definiu um cronograma com uma&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":57,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-3709","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3709","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3709"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3709\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3710,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3709\/revisions\/3710"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/57"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}