{"id":4055,"date":"2022-08-03T04:00:17","date_gmt":"2022-08-03T04:00:17","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=4055"},"modified":"2022-08-03T04:00:06","modified_gmt":"2022-08-03T04:00:06","slug":"caso-kiss-justica-avalia-recursos-a-juri-que-condenou-quatro-reus-pelo-incendio-na-boate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=4055","title":{"rendered":"Caso Kiss: Justi\u00e7a avalia recursos a j\u00fari que condenou quatro r\u00e9us pelo inc\u00eandio na boate"},"content":{"rendered":"\n

A 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJ-RS) julga, nesta quarta-feira (3), os recursos das defesas dos quatro condenados no tribunal do j\u00fari <\/a>do caso da boate Kiss<\/a>. A sess\u00e3o ocorre presencialmente na sala 805 do pr\u00e9dio-sede do TJ-RS, em Porto Alegre<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ser\u00e1 presidido pelo desembargador Manuel Jos\u00e9 Martinez Lucas, que tamb\u00e9m \u00e9 o relator dos recursos. Al\u00e9m dele, participar\u00e3o os desembargadores Jos\u00e9 Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto.<\/p>\n\n\n\n

Neste dia, a sess\u00e3o ser\u00e1 exclusiva para analisar os recursos relativos ao caso. Cada uma das partes ter\u00e1 10 minutos para sustenta\u00e7\u00e3o oral.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 2021, os quatro r\u00e9us foram sentenciados a cumprir entre 18 e 22 anos de reclus\u00e3o<\/a> e, ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou um habeas corpus concedido pelos desembargadores do Tribunal do Justi\u00e7a do RS (TJ-RS), eles permanecem presos.<\/p>\n\n\n\n

Os advogados dos quatro presos alegam nulidades<\/a> no processo e no j\u00fari realizado entre os dias 1\u00ba e 10 de dezembro de 2021 no Foro Central. Eles consideram ainda que a decis\u00e3o dos jurados \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 prova dos autos e requerem o redimensionamento das penas.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado (MP-RS) apresentou as contrarraz\u00f5es<\/a>, nas quais pede a manuten\u00e7\u00e3o do resultado do julgamento e das respectivas penas dos condenados. No documento de 136 p\u00e1ginas, a promotora L\u00facia Helena Callegari rejeita em 19 itens as argumenta\u00e7\u00f5es das defesas dos quatro condenados e considera que n\u00e3o houve ilegalidade na condu\u00e7\u00e3o do tribunal do j\u00fari.<\/p>\n\n\n\n

“O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul tem convic\u00e7\u00e3o na lisura de todo o julgamento, realizado de forma imparcial, sem intercorr\u00eancias, n\u00e3o tendo ocorrido qualquer nulidade e tendo sido respeitado o devido processo legal. A sociedade, de forma isenta e soberana, deu a resposta justa e adequada aos graves fatos ocorridos. Resposta esta que deve ser respeitada”, disse, em nota, o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Elissandro<\/figure>\n\n\n\n

Elissandro Spohr, s\u00f3cio da Kiss \u2014 Foto: Estad\u00e3o Conte\u00fado\/Arte g1<\/p>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio Elissandro Spohr<\/strong> foi condenado a 22 anos e seis meses de pris\u00e3o. Ele foi apontado, no curso do processo, como o respons\u00e1vel pelas decis\u00f5es diretas na administra\u00e7\u00e3o da casa noturna e teve a pena base em 15 anos por ser “considerada a maior expressividade de sua atua\u00e7\u00e3o na Boate, a revelar culpabilidade mais exacerbada”, conforme do juiz Orlando Faccini Neto, mais metade (sete anos e meio) devido \u00e0s tentativas de homic\u00eddio aos sobreviventes.<\/p>\n\n\n\n

O advogado Jader Marques foi procurado pelo\u00a0g1<\/a>, mas n\u00e3o qui se manifestar. Na \u00e9poca da apresenta\u00e7\u00e3o da apela\u00e7\u00e3o, ele disse estar esperan\u00e7oso com a anula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Cabe ao Tribunal \u00e9 reformar o que n\u00e3o est\u00e1 em acordo com o C\u00f3digo do Processo Penal e determinar a realiza\u00e7\u00e3o de um novo julgamento. \u00c9 isso que a defesa espera”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Kiko, como \u00e9 conhecido, cumpre pena na Penitenci\u00e1ria Estadual de Canoas.<\/p>\n\n\n\n

\"Mauro<\/figure>\n\n\n\n

Mauro Hoffmann, s\u00f3cio da boate Kiss \u2014 Foto: TJRS\/Arte g1<\/p>\n\n\n\n

O outro s\u00f3cio da Kiss, Mauro Londero Hoffmann<\/strong> cumpre pena na mesma penitenci\u00e1ria. Ele recebeu uma pena base menor, de 13 anos, “dada a sua atua\u00e7\u00e3o menos intensa” na administra\u00e7\u00e3o da boate, segundo o juiz Faccini Neto, mais metade (seis anos e meio) devido \u00e0s tentativas de homic\u00eddio aos sobreviventes.<\/p>\n\n\n\n

O advogado Bruno Seligman de Menezes diz que o momento do julgamento dos recursos \u00e9 aguardado h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 a hora de enfrentarmos quest\u00f5es ser\u00edssimas acontecidas no julgamento. Para muito al\u00e9m da extens\u00e3o das consequ\u00eancias daquela tr\u00e1gica noite, um julgamento n\u00e3o pode transcorrer em tamanho desequil\u00edbrio de for\u00e7as, em que o acusado precisa se defender n\u00e3o apenas dos fatos, mas tamb\u00e9m da irracionalidade do aparato estatal. Antes de falarmos em puni\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, exigimos o respeito irrestrito \u00e0s regras do jogo”, disse.<\/p>\n\n\n\n

\"Boate<\/figure>\n\n\n\n

Boate Kiss: Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda \u2014 Foto: TJ-RS\/Arte g1<\/p>\n\n\n\n

O m\u00fasico\u00a0Marcelo de Jesus dos Santos<\/strong>, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, foi denunciado por ter manipulado a artefato pirot\u00e9cnico que serviu de igni\u00e7\u00e3o ao fogo na boate. Ele recebeu a pena base em 12 anos de reclus\u00e3o, mais metade (seis anos) devido \u00e0s tentativas de homic\u00eddio aos sobreviventes.<\/p>\n\n\n\n

A advogada Tatiana Borsa tamb\u00e9m pede a anula\u00e7\u00e3o e, como pedido alternativo, o redimensionamento da pena. “Que a justi\u00e7a seja feita”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Marcelo est\u00e1 recolhido na Penitenci\u00e1ria de S\u00e3o Vicente do Sul<\/a>, na Regi\u00e3o Central do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Luciano<\/figure>\n\n\n\n

Luciano Bonilha, ajudante da banda \u2014 Foto: TJ-RS\/Arte g1<\/p>\n\n\n\n

Luciano Bonilha Le\u00e3o<\/strong> foi condenado por ser o respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o do artefato que iniciou o inc\u00eandio. Ele era o “roadie”<\/em>, nome dado ao t\u00e9cnico de apoio que auxilia uma banda em shows, e recebeu a mesma pena base do companheiro de grupo: 12 anos mais metade (seis anos) devido \u00e0s tentativas de homic\u00eddio aos sobreviventes.<\/p>\n\n\n\n

O advogado Jean Severo, que representa o produtor da banda, espera que o julgamento seja anulado e v\u00e1 para um novo j\u00fari.<\/p>\n\n\n\n

“Temos convic\u00e7\u00e3o que o j\u00fari vai ser anulado, uma vez que o sil\u00eancio dos r\u00e9us foi mencionado pelo assistente de acusa\u00e7\u00e3o, o que anulou o j\u00fari. No caso do Luciano, ele est\u00e1 muito ansioso esperando esse julgamento”, relata.<\/p>\n\n\n\n

Luciano tamb\u00e9m est\u00e1 recolhido na Penitenci\u00e1ria de\u00a0S\u00e3o Vicente do Sul<\/a>, na Regi\u00e3o Central do estado.<\/p>\n\n\n\n

(Por: Matheus Beck, G1 RS)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJ-RS) julga,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4057,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,62],"tags":[],"class_list":["post-4055","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4055"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4055\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4060,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4055\/revisions\/4060"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4057"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}