{"id":4328,"date":"2022-08-16T03:40:02","date_gmt":"2022-08-16T03:40:02","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=4328"},"modified":"2022-08-16T03:40:14","modified_gmt":"2022-08-16T03:40:14","slug":"mp-solicita-estudo-tecnico-para-instalacao-da-ponte-salvador-itaparica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=4328","title":{"rendered":"MP solicita estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o da ponte Salvador-Itaparica"},"content":{"rendered":"\n

Recomenda\u00e7\u00e3o foi feita ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MP-BA) expediu nesta segunda-feira, 15, uma recomenda\u00e7\u00e3o ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) para que adote uma s\u00e9rie de medidas no processo de licen\u00e7a pr\u00e9via de instala\u00e7\u00e3o do Sistema Rodovi\u00e1rio Ponte Salvador \u2013 Ilha de Itaparica.<\/p>\n\n\n\n

No documento, os promotores de Justi\u00e7a Cristina Seixas Gra\u00e7a, Ivan Ito de Oliveira e Eduvirges Tavares destacam que a obra causar\u00e1 \u201cgrandes impactos\u201d nas \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, Mata Atl\u00e2ntica e Ecossistemas Associados (supress\u00e3o de fauna) e Recursos H\u00eddricos nos munic\u00edpios de Salvador, Itaparica e Vera Cruz, os quais dever\u00e3o ser preservados.<\/p>\n\n\n\n

Eles orientam ao Inema que determine aos empreendedores a realiza\u00e7\u00e3o e complementa\u00e7\u00e3o de diversos estudos, como o que considere os reais impactos que ser\u00e3o ocasionados ao meio ambiente pela supress\u00e3o de 254 hectares de manguezais.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o MP-BA, o objetivo da recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u201cdefesa do direito ao meio ambiente h\u00edgido e dos direitos fundamentais da presente e futuras gera\u00e7\u00f5es, em especial da sociedade baiana e das comunidades e povos tradicionais envolvidos na \u00e1rea de influ\u00eancia direta e indireta do empreendimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, os promotores de Justi\u00e7a solicitam ao Inema que determine: a elabora\u00e7\u00e3o de plano que abarque o monitoramento e controle dos impactos decorrentes do empreendimento sobre as esp\u00e9cies bent\u00f4nicas (que vivem no fundo do mar) que se encontram na Ba\u00eda de Todos os Santos durante o per\u00edodo de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da ponte; al\u00e9m de estudo sobre o grau de interfer\u00eancia do empreendimento nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, nas \u00e1reas de floresta ombr\u00f3fila (mata atl\u00e2ntica), decorrentes da potencial supress\u00e3o devido \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o urbana, desenvolvimento de projetos tur\u00edsticos e econ\u00f4micos e com o desenvolvimento da regi\u00e3o em raz\u00e3o da presen\u00e7a do empreendimento; e por fim, estudo com o mesmo objeto na fase de implanta\u00e7\u00e3o, que se debruce acerca dos impactos diretos e indiretos, como a constru\u00e7\u00e3o da rodovia e a instala\u00e7\u00e3o dos canteiros de obra sobre a mata atl\u00e2ntica.<\/p>\n\n\n\n

O Inema tamb\u00e9m foi recomendado a cobrar a realiza\u00e7\u00e3o de estudo que avalie os impactos de poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica costeira em cada praia da Ilha de Itaparica, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a recomenda\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o ambiental deve exigir que, antes da instala\u00e7\u00e3o dos canteiros de obras, sejam realizadas sondagens para caracteriza\u00e7\u00e3o do subsolo e para verificar a permeabilidade e o n\u00edvel da \u00e1gua, haja vista as \u00e1reas da Ilha de Itaparica se caracterizarem por solos arenosos e len\u00e7ol fre\u00e1tico pr\u00f3ximo \u00e0 superf\u00edcie, o que propicia a contamina\u00e7\u00e3o do solo por subst\u00e2ncias qu\u00edmicas perigosas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, dever\u00e1 fiscalizar o fiel cumprimento dos programas e planos voltados ao gerenciamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos e dos res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil; requisitar a implementa\u00e7\u00e3o de medidas mitigadoras, como a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Gerenciamento de Res\u00edduos da Constru\u00e7\u00e3o Civil (PGRCC); determinar a elabora\u00e7\u00e3o do estudo referente ao abastecimento \u2013 consumo de \u00e1gua nos canteiros de obra -, que deve considerar a possibilidade de ocorr\u00eancia de estiagem.<\/p>\n\n\n\n

Ponte<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Prevista para come\u00e7ar a ser constru\u00edda ainda em 2021, a Ponte Salvador – Ilha de Itaparica ter\u00e1 12,4 km de extens\u00e3o. De acordo com a assessoria da CCCC SOUTH AMERICA, a ponte Salvador-Itaparica poder\u00e1 ser considerada a maior ponte sobre l\u00e2mina d\u2019\u00e1gua da Am\u00e9rica Latina, j\u00e1 que a Ponte Rio-Niter\u00f3i, tem 13,2 km, mas contabiliza a parte por terra.<\/p>\n\n\n\n

O leil\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da ponte foi feito em dezembro de 2019. Na ocasi\u00e3o, um cons\u00f3rcio com tr\u00eas empresas chinesas venceu a disputa. O cons\u00f3rcio \u00e9 formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation \u2013 CR20; CCCC South America Regional Company S.\u00c1.R.L \u2013 CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited \u2013 CCCCLTD.<\/p>\n\n\n\n

O contrato entre o cons\u00f3rcio e o governo do estado para a constru\u00e7\u00e3o da ponte foi assinado em novembro de 2020. De acordo com o governo, a concess\u00e3o do projeto executado por meio de uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) ser\u00e1 de 35 anos. O investimento ser\u00e1 de R$ 5,4 bilh\u00f5es e o aporte do Estado ser\u00e1 de R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O governo informou que a estimativa \u00e9 que sejam gerados sete mil empregos durante a constru\u00e7\u00e3o do equipamento e cerca de 100 mil postos de trabalho em 30 anos.<\/p>\n\n\n\n

O equipamento est\u00e1 incluso no Sistema Vi\u00e1rio do Oeste, que tamb\u00e9m contempla a implanta\u00e7\u00e3o dos acessos ao equipamento em Salvador, por t\u00faneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a liga\u00e7\u00e3o \u00e0 BA-001, junto com uma nova rodovia expressa, e a interliga\u00e7\u00e3o com a Ponte do Funil, que tamb\u00e9m ser\u00e1 revitalizada. (ATarde)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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