{"id":4437,"date":"2022-08-19T02:05:12","date_gmt":"2022-08-19T02:05:12","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=4437"},"modified":"2022-08-19T02:05:14","modified_gmt":"2022-08-19T02:05:14","slug":"uniao-disponibiliza-valor-de-precatorios-do-fundef-ao-governo-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=4437","title":{"rendered":"Uni\u00e3o disponibiliza valor de precat\u00f3rios do Fundef ao governo da Bahia"},"content":{"rendered":"\n

Repasse depende da aprova\u00e7\u00e3o de documento a ser encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O dinheiro dos precat\u00f3rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), de 2022, foi disponibilizado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para transfer\u00eancia ao estado da Bahia. Do valor a ser recebido, 60% dever\u00e3o ser distribu\u00eddos entre os profissionais da educa\u00e7\u00e3o que trabalharam entre 1998 e 2006. Para que o repasse seja iniciado, resta apenas que o governador encaminhe um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado (Alba).<\/p>\n\n\n\n

Todo o processo vem sendo acompanhado por um grupo de entidades representativas dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, reunidos em uma campanha intitulada \u201cRegulamenta J\u00e1\u201d, integrado pela Associa\u00e7\u00e3o Classista de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte da Bahia (Aceb), Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil (CSPB), Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores P\u00fablicos do Estado da Bahia (Fetrab), Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Estado da Bahia (AFPEB) e Sociedade Unificadora de Professores (SUP). <\/p>\n\n\n\n

Para o movimento, a transfer\u00eancia representa a primeira vit\u00f3ria na luta pelo pagamento dos valores devidos aos professores, mas que poderia ter ocorrido antes, se n\u00e3o fosse pela apela\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Professores Licenciados do Brasil (APLB Sindicato – BA), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para descontar dos precat\u00f3rios valores usados para o pagamento de advogados da entidade, que solicitou o recurso \u00e0 Justi\u00e7a ao menos duas vezes e teve o pedido recusado. <\/p>\n\n\n\n

\u201cFelizmente, a diretoria da APLB desistiu de atrapalhar. Reconheceram a derrota e voltaram atr\u00e1s nas apela\u00e7\u00f5es descabidas. Contudo, a luta da categoria ainda n\u00e3o acabou, pois s\u00f3 termina com o dinheiro na conta dos benefici\u00e1rios. Por isso, governador, fa\u00e7a o poss\u00edvel para agilizar o tr\u00e2mite da regulamenta\u00e7\u00e3o. Vamos dividir essa grande vit\u00f3ria para a educa\u00e7\u00e3o e para a categoria de professores e professoras”, convocou a coordenadora do coletivo, professora Marinalva Nunes.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem entrou em contato com o sindicato para esclarecer o pedido, mas at\u00e9 o momento desta publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o houve resposta. O governo do estado tamb\u00e9m foi procurado para informar quando o Projeto de Lei ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa, mas ainda n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n\n\n\n

Convoca\u00e7\u00e3o<\/strong>
Nesta quinta-feira (18), a Associa\u00e7\u00e3o Classista de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte da Bahia (Aceb) – uma das entidades que comp\u00f5em o movimento \u201cRegulamenta J\u00e1\u201d -, usou as redes sociais para convocar a popula\u00e7\u00e3o a cobrar do governador agilidade no envio do Projeto de Lei \u00e0 Alba.<\/p>\n\n\n\n

No v\u00eddeo de 30 segundos, um dos integrantes da Associa\u00e7\u00e3o declara: \u201cA diretoria da APLB desistiu de apelar e o dinheiro est\u00e1 disponibilizado para o governo da Bahia, logo o que falta agora \u00e9 regulamenta\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o eu acordei com vontade de mandar flores para o procurador geral do estado e para o governador da Bahia. Agora \u00e9 acabar com a agonia. Regulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira (17), antes da desist\u00eancia da APLB, as entidades do movimento realizaram uma live com o tema \u201cPrecat\u00f3rios do Fundef: Atrapalhar n\u00e3o, Regulamenta j\u00e1!\u201d, onde foram discutidas maneiras de impedir que a a\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Professores Licenciados do Brasil seguisse atrasando o pagamento dos precat\u00f3rios do Fundef.<\/p>\n\n\n\n

(Correio24hs – Foto: Raul Rodrigues)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Repasse depende da aprova\u00e7\u00e3o de documento a ser encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa O dinheiro dos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4438,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,72],"tags":[],"class_list":["post-4437","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4437","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4437"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4437\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4439,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4437\/revisions\/4439"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4438"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4437"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4437"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4437"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}