{"id":4546,"date":"2022-08-21T17:35:06","date_gmt":"2022-08-21T17:35:06","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=4546"},"modified":"2022-08-21T17:32:14","modified_gmt":"2022-08-21T17:32:14","slug":"alemanha-caminha-a-todo-vapor-para-legalizacao-da-maconha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=4546","title":{"rendered":"Alemanha caminha a todo vapor para legaliza\u00e7\u00e3o da maconha"},"content":{"rendered":"\n

Berlim trabalha para regular toda a cadeia de suprimentos da cannabis, desde o cultivo at\u00e9 o consumo<\/em><\/p>\n\n\n\n

A maconha est\u00e1 nas bocas na Alemanha, n\u00e3o apenas no dia a dia, mas tamb\u00e9m na pol\u00edtica. Do contrato de coaliz\u00e3o governamental dos partidos Social-Democrata (SPD), Verde e Liberal Democr\u00e1tico (FDP) consta, claramente: “Introduziremos a distribui\u00e7\u00e3o controlada de cannabis a adultos para fins recreativos em estabelecimentos licenciados”.<\/p>\n\n\n\n

Para traduzir essas palavras secas em pol\u00edtica pr\u00e1tica, contudo, \u00e9 preciso saltar numerosos obst\u00e1culos. Sob a lideran\u00e7a do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a quest\u00e3o envolve praticamente todas as pastas do governo federal, exceto a da Defesa, como explica o encarregado federal para quest\u00f5es de depend\u00eancia e drogas, Burkhard Blienert: “Passa pela agricultura, prote\u00e7\u00e3o de menores, pol\u00edcia, e n\u00e3o para nos aspectos tribut\u00e1rios, nem de longe.”<\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o de tantas inst\u00e2ncias torna complexo o processo legislativo: “Justamente, n\u00e3o \u00e9 uma lei de uma \u00fanica casa, mas diversos pontos precisam ser harmonizados entre si. A meta \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coerente, garantindo a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e dos menores de idade.”<\/p>\n\n\n\n

Milh\u00f5es de consumidores = bilh\u00f5es para o Estado<\/h2>\n\n\n\n

O cientista econ\u00f4mico Julius Haucap calcula que haja na Alemanha 4 milh\u00f5es de consumidores de cannabis, a maioria apenas ocasional. “Tentamos calcular o que isso representa em termos de quantidade: partimos de um valor de mercado de 400 toneladas, o que circula entre 4 e 5 bilh\u00f5es de euros.”<\/p>\n\n\n\n

Somando as arrecada\u00e7\u00f5es de impostos e custos sociais, assim como a economia de recursos na pol\u00edcia e Justi\u00e7a, Haucap chegou a quase 5 bilh\u00f5es de euros por ano, num parecer elaborado no terceiro trimestre de 2021 e apresentado numa confer\u00eancia de especialistas, em meados de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Durante cinco dias, ele se reuniu com cerca de 200 especialistas alem\u00e3es e estrangeiros, al\u00e9m de representantes de diversas organiza\u00e7\u00f5es, desde o setor de sa\u00fade ao Departamento Criminal Alfandeg\u00e1rio, passando pela Associa\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 do C\u00e2nhamo (DHV).<\/p>\n\n\n\n

Entre os presentes esteve Dirk Heitepriem, vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Setor Econ\u00f4mico da C\u00e2nabis (BvCW). “O mais surpreendente para mim foi que ningu\u00e9m discutiu mais sobre o ‘se’, mas s\u00f3 sobre o ‘como’.” Segundo ele, o interc\u00e2mbio entre os grupos “que t\u00eam interesses totalmente diversos” foi marcado por abertura, coleguismo e construtividade.<\/p>\n\n\n\n

De onde vem o produto?<\/h2>\n\n\n\n

O processo de consulta\u00e7\u00e3o foi tamb\u00e9m um sinal de partida para a liberaliza\u00e7\u00e3o concreta da maconha na Alemanha, seguindo um roteiro t\u00e3o ambicioso quanto de final aberto, explica Heitepriem.<\/p>\n\n\n\n

“O combinado \u00e9 que no terceiro trimestre o governo federal aprovar\u00e1 pontos b\u00e1sicos, sobre cuja base se elabora um projeto de lei. Este ir\u00e1 ent\u00e3o para o parlamento. Parto do princ\u00edpio que os debates ser\u00e3o no ano que vem. Quando a lei ser\u00e1 aprovada e quando entra em vigor, est\u00e1 nas m\u00e3os do parlamento.”<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 ent\u00e3o, ser\u00e1 preciso ter respondido um grande n\u00famero de quest\u00f5es. Uma bem central \u00e9: de onde vem a mercadoria? O representante do setor v\u00ea pouca margem de escolha para o com\u00e9rcio internacional e a importa\u00e7\u00e3o de pa\u00edses produtores tradicionais, como Marrocos ou L\u00edbano.<\/p>\n\n\n\n

“As conven\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas se interp\u00f5em no caminho, assim como os regulamentos europeus. Partimos do princ\u00edpio que pelo menos de in\u00edcio vai ter que haver uma produ\u00e7\u00e3o nacional. Para isso s\u00e3o necess\u00e1rios altos investimentos, e sobretudo um prazo de espera de um ano e meio a dois, at\u00e9 se disponibilizarem as capacidades de produ\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.”<\/p>\n\n\n\n

As conven\u00e7\u00f5es da ONU sobre drogas tamb\u00e9m ocupam o encarregado federal Burkhard Blienert, pois “at\u00e9 agora, se interpretaram os acordos baseados no direito internacional no sentido de perseguir a cannabis criminalmente de forma rigorosa”.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, uma das conven\u00e7\u00f5es da ONU data da d\u00e9cada de 1960, constata o pol\u00edtico social-democrata: “Eram outros tempos. Mas se agora se quer entrar numa nova \u00e9poca, uma pol\u00edtica moderna para drogas e depend\u00eancia que tamb\u00e9m fa\u00e7a jus \u00e0 pol\u00edtica de sa\u00fade, \u00e9 necess\u00e1rio realizar debates e discuss\u00f5es – tamb\u00e9m sobre como se deve entender esses acordos no ano 2022.”<\/p>\n\n\n\n

Descriminaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1?<\/h2>\n\n\n\n

Tais debates j\u00e1 tiveram efeito no \u00d3rg\u00e3o Internacional de Controle de Entorpecentes (OICE) das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o qual esclareceu recentemente que “medidas para descriminaliza\u00e7\u00e3o do consumo pessoal e posse de pequenas quantidades de drogas n\u00e3o infringem as determina\u00e7\u00f5es das conven\u00e7\u00f5es sobre drogas da ONU”. Ao mesmo tempo, o painel constata que a legaliza\u00e7\u00e3o de toda a cadeia de fornecimento, do cultivo at\u00e9 o consumidor, passando pelo com\u00e9rcio, extrapola o quadro das conven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, o Uruguai e o Canad\u00e1 j\u00e1 legalizaram o com\u00e9rcio e distribui\u00e7\u00e3o da cannabis, assim como 21 estados americanos, portanto na contram\u00e3o das regras internacionais, mas sem que tenha havido consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Haucap diagnostica um forte movimento internacional pela legaliza\u00e7\u00e3o da erva, e como a Alemanha \u00e9 o pa\u00eds mais populoso da Europa, seus vizinhos acompanham com grande interesse o que l\u00e1 acontece. “Se a Alemanha criar um mercado legal para a cannabis, na minha opini\u00e3o isso emitir\u00e1 um sinal muito positivo”, avalia o economista.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, apesar de todos os sinais no sentido da legaliza\u00e7\u00e3o, a cada tr\u00eas minutos um consumidor de maconha cai nas malhas da pol\u00edcia e da Justi\u00e7a alem\u00e3s, ainda comprometidas com a velha legisla\u00e7\u00e3o nacional sobre entorpecentes. E como pode demorar anos at\u00e9 lojas autorizadas poderem apresentar a erva em suas prateleiras, ativistas exigem, como primeiro passo, a descriminaliza\u00e7\u00e3o imediata do consumo, como permitem as conven\u00e7\u00f5es da ONU.<\/p>\n\n\n\n

Sedimentando essa exig\u00eancia, a estat\u00edstica mais recente do Departamento Criminal Federal mostra que apenas um entre seis casos ligados \u00e0 cannabis tem a ver com o com\u00e9rcio da droga: s\u00e3o menos de 30 mil, contra 190 mil “delitos ligados ao consumo”. Portanto, em vez de prender os grandes peixes do tr\u00e1fico, as redes da proibi\u00e7\u00e3o pegam os pobres maconheiros.<\/p>\n\n\n\n

O pol\u00edtico Blienert v\u00ea com olhos cr\u00edticos a reivindica\u00e7\u00e3o de descriminaliza\u00e7\u00e3o imediata: “Eu gostaria de ter o mercado regulamentado, que envolve a descriminaliza\u00e7\u00e3o. Prefiro n\u00e3o separar agora elementos isolados, mas sim pensar tudo em conjunto. Queremos um resultado redondo, homog\u00eaneo.” (Terra)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

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