{"id":5180,"date":"2022-09-13T03:15:08","date_gmt":"2022-09-13T03:15:08","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=5180"},"modified":"2022-09-13T03:23:20","modified_gmt":"2022-09-13T03:23:20","slug":"depositos-futuros-no-fgts-poderao-ser-usados-para-comprar-casa-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=5180","title":{"rendered":"Dep\u00f3sitos futuros no FGTS poder\u00e3o ser usados para comprar casa popular"},"content":{"rendered":"\n

Trabalhador precisa ficar atento a riscos<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A partir do pr\u00f3ximo ano, o trabalhador poder\u00e1 usar os dep\u00f3sitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar presta\u00e7\u00f5es do Programa Casa Verde e Amarela. A opera\u00e7\u00e3o, no entanto, envolve riscos.<\/p>\n\n\n\n

Embora a autoriza\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio da modalidade j\u00e1 esteja valendo, a medida demorar\u00e1 para chegar ao mutu\u00e1rio. Isso porque as institui\u00e7\u00f5es financeiras ter\u00e3o 120 dias para se adaptarem \u00e0 nova regra de contrata\u00e7\u00e3o e s\u00f3 come\u00e7ar\u00e3o a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

A portaria regulamentou a Lei 14.438, promulgada pelo Congresso Nacional em agosto, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.107, editada em mar\u00e7o. Embora a lei autorizasse a utiliza\u00e7\u00e3o dos futuros dep\u00f3sitos do FGTS, a medida s\u00f3 valeria ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o definir as regras.<\/p>\n\n\n\n

Somente fam\u00edlias com renda mensal bruta de at\u00e9 R$ 4,4 mil poder\u00e3o recorrer ao mecanismo, que poder\u00e1 ser usado para a compra de apenas um im\u00f3vel por benefici\u00e1rio. Na pr\u00e1tica, a medida institui uma esp\u00e9cie de consignado do FGTS. Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do trabalhador, ser\u00e1 descontado para ajudar a pagar as presta\u00e7\u00f5es e diminuir mais r\u00e1pido o saldo devedor do im\u00f3vel popular.<\/p>\n\n\n\n

Respons\u00e1vel pelo Programa Casa Verde e Amarela, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional forneceu um exemplo de como a medida funcionar\u00e1. At\u00e9 agora, um mutu\u00e1rio que ganhe R$ 2 mil por m\u00eas podia financiar um im\u00f3vel com presta\u00e7\u00e3o de R$ 440. Com o uso do FGTS futuro, mais R$ 160 ser\u00e3o incorporados, fazendo o valor da presta\u00e7\u00e3o subir para R$ 600 sem que o trabalhador tire mais dinheiro do pr\u00f3prio bolso.<\/p>\n\n\n\n

A medida tem como objetivo desovar o estoque de im\u00f3veis parados no Casa Verde e Amarela. Atualmente, cerca de um ter\u00e7o dos financiamentos s\u00e3o negados por falta de capacidade de renda. Ao incluir os dep\u00f3sitos futuros do FGTS no pagamento das parcelas, mais fam\u00edlias poder\u00e3o ter acesso ao programa habitacional.<\/p>\n\n\n\n

Riscos
A decis\u00e3o caber\u00e1 ao trabalhador, que n\u00e3o ser\u00e1 obrigado a aderir a essa modalidade. Esse tipo de opera\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o est\u00e1 isento de riscos. Em vez de acumular o saldo no FGTS e usar o dinheiro para amortizar ou quitar o financiamento, como ocorre atualmente, o empregado ter\u00e1 bloqueados os dep\u00f3sitos futuros do empregador no Fundo de Garantia. O risco est\u00e1 no caso de demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Caso o trabalhador perca o emprego, ficar\u00e1 com a d\u00edvida, que passar\u00e1 a incidir sobre parcelas de maior valor. Se ficar desempregado durante muito tempo, al\u00e9m de ter a casa tomada, o mutu\u00e1rio ficar\u00e1 sem o FGTS.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional informou que o risco das opera\u00e7\u00f5es ser\u00e1 assumido pelos bancos e que continua valendo a regra atual de pausa no pagamento das presta\u00e7\u00f5es por at\u00e9 seis meses por quem fica desempregado. O valor n\u00e3o pago \u00e9 incorporado ao saldo devedor, conforme acordo entre a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Conselho Curador do FGTS.<\/p>\n\n\n\n

Um artigo na lei autoriza a retomada do Fundo Garantidor de Habita\u00e7\u00e3o Popular, criado em 2009 para cobrir a inadimpl\u00eancia nos programas habitacionais populares e suspenso em 2016. No entanto, as regras para os casos de inadimpl\u00eancia ainda precisam ser editadas por resolu\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional e do Conselho Curador do FGTS.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto todas as regras ainda n\u00e3o forem definidas, as construtoras est\u00e3o aguardando informa\u00e7\u00f5es. O Conselho Federal dos Corretores de Im\u00f3veis (Cofeci) prop\u00f4s que o FGTS futuro tamb\u00e9m seja autorizado na compra de im\u00f3veis populares usados, em vez de unidades novas. A C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (Cbic) pediu que o governo insira um percentual limite dos dep\u00f3sitos futuros a serem bloqueados. Com a introdu\u00e7\u00e3o de um teto, o trabalhador continuaria a acumular saldo no FGTS.<\/p>\n\n\n\n

(Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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