{"id":5193,"date":"2022-09-13T03:35:03","date_gmt":"2022-09-13T03:35:03","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=5193"},"modified":"2022-09-14T04:42:29","modified_gmt":"2022-09-14T04:42:29","slug":"rosa-weber-toma-posse-como-presidente-do-stf-defende-a-democracia-e-repudia-discurso-de-odio-e-intolerancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=5193","title":{"rendered":"Rosa Weber toma posse como presidente do STF, defende a democracia e repudia discurso de \u00f3dio e intoler\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"\n<p>A ministra&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/rosa-weber\/\">Rosa Weber<\/a>&nbsp;tomou posse nesta segunda-feira (12) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/supremo-tribunal-federal\/\">STF<\/a>). No discurso de posse, ela defendeu a democracia, o Estado de Direito, e repudiou a intoler\u00e2ncia e o discurso de \u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n<p>A ministra tamb\u00e9m falou de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>&#8216;tempos perturbadores&#8217;&nbsp;na vida institucional do pa\u00eds;<\/li><li>ataques injustos&nbsp;ao STF;.<\/li><li>defesa do&nbsp;sistema eleitoral<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Na mesma cerim\u00f4nia, o ministro&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/luis-roberto-barroso\/\">Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>&nbsp;tomou posse como vice-presidente da Corte.<\/p>\n\n\n\n<p>Estiveram presentes \u00e0 cerim\u00f4nia autoridades como os demais ministros do STF, o presidente do Senado,\u00a0<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/rodrigo-otavio-soares-pacheco\/\">Rodrigo Pacheco<\/a>\u00a0(PSD-MG), o presidente da C\u00e2mara,\u00a0<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/arthur-lira\/\">Arthur Lira<\/a>\u00a0(PP-AL) e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m compareceu o ex-presidente&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/jose-sarney\/\">Jos\u00e9 Sarney<\/a>. O presidente&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/jair-bolsonaro\/\">Jair Bolsonaro<\/a>&nbsp;foi convidado, mas n\u00e3o esteve presente, contrariando a tradi\u00e7\u00e3o de presidentes da Rep\u00fablica prestigiarem a posse de presidentes do STF.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde o in\u00edcio de seu discurso, Rosa Weber enalteceu os valores democr\u00e1ticos, a Constitui\u00e7\u00e3o e o respeito \u00e0s diferen\u00e7as dentro da sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Sejam as minhas palavras as de rever\u00eancia incondicional \u00e0 autoridade suprema da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis da Rep\u00fablica, de cren\u00e7a inabal\u00e1vel na superioridade \u00e9tica e pol\u00edtica do Estado democr\u00e1tico de Direito&#8221;, disse Rosa Weber.<\/p>\n\n\n\n<p>A ministra continuou:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>&#8220;De respeito ao dogma fundamental da separa\u00e7\u00e3o de poderes, de rejei\u00e7\u00e3o do discurso de \u00f3dio, de rep\u00fadio \u00e0 pr\u00e1tica de intoler\u00e2ncia enquanto express\u00f5es constitucionalmente incompat\u00edveis com a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento.&#8221;<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>O mandato de Rosa Weber \u00e0 frente da Suprema Corte durar\u00e1 menos de um ano. Isso porque ela ter\u00e1 de se aposentar at\u00e9 outubro de 2023, quando completa 75 anos, idade m\u00e1xima para ser ministra, segundo a lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Rosa Weber \u00e9 a terceira mulher a ocupar o posto mais alto do Judici\u00e1rio brasileiro. Antes dela, presidiram a corte as ministras Ellen Gracie, que j\u00e1 se aposentou, e&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/carmen-lucia\/\">C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>&nbsp;\u2013 que esteve \u00e0 frente do STF de 2016 a 2018.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">&#8216;Tempos perturbadores&#8217;<\/h2>\n\n\n\n<p>A nova presidente do STF afirmou tamb\u00e9m, em seu discurso, que o pa\u00eds passa por &#8220;tempos perturbadores&#8221; em sua vida institucional.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem citar um epis\u00f3dio espec\u00edfico, ela disse que o STF tem sido alvo de ataques injustos. Ela criticou quem diz que o STF pratica &#8220;ativismo judici\u00e1rio&#8221;. Para a ministra, esse argumento \u00e9 usado por quem &#8220;desconhece&#8221; a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Vivemos tempos particularmente dif\u00edceis da vida institucional do pa\u00eds. Tempos verdadeiramente perturbadores, de manique\u00edsmos indesej\u00e1veis. O Supremo Tribunal Federal n\u00e3o pode desconhecer esta realidade. At\u00e9 porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive, sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribui\u00e7\u00f5es cometidas a essa Suprema Corte pela Constitui\u00e7\u00e3o. Constitui\u00e7\u00e3o que n\u00f3s, ju\u00edzes e ju\u00edzas, juramos obedecer&#8221;, declarou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Elei\u00e7\u00f5es seguras<\/h2>\n\n\n\n<p>Em outro momento de seu discurso de posse, a nova presidente do STF defendeu tamb\u00e9m o processo eleitoral brasileiro,&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/blog\/valdo-cruz\/post\/2022\/08\/25\/bolsonaro-e-aconselhado-a-trocar-ataque-as-urnas-por-critica-a-operacao-da-pf-contra-empresarios.ghtml\">alvo de frequentes e infundadas cr\u00edticas<\/a>&nbsp;do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p>A ministra elogiou os trabalhos dos ministros Edson Fachin, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes, atual presidente da Corte Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Nosso tribunal da democracia, que neste ano de 2022, sob comando firme do ministro Alexandre de Moraes, e em estrada competentemente pavimentada pelo ministro Edson Fachin, mais uma vez garantir\u00e1 a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas e o primado da vontade soberana do povo\u201d, disse Rosa Weber.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Independ\u00eancia e ind\u00edgenas<\/h2>\n\n\n\n<p>A ministra lembrou o Bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia do pa\u00eds, comemorado na semana passada. Ela celebrou a data e citou a luta do povo pela independ\u00eancia &#8220;real&#8221;, constru\u00edda no dia a dia, a despeito de obst\u00e1culos como a fome, a pandemia de Covid e a degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPresto homenagem ao povo brasileiro que n\u00e3o desiste da luta pela sua real independ\u00eancia e busca constru\u00ed-la a cada dia, com garra e tenacidade, a despeito das dificuldades, da viol\u00eancia, da falta de seguran\u00e7a, da fome em patamar assustador, dos milhares de sem-teto em nossas ruas, da degrada\u00e7\u00e3o ambiental, e da pandemia n\u00e3o totalmente debelada que tantas vidas ceifou. E aqui minha solidariedade sempre a todos que perderam a vida e aos parentes\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>A ministra tamb\u00e9m citou um grupo de ind\u00edgenas que acompanhou a posse a convite do gabinete da ministra. Tr\u00eas lideran\u00e7as participaram da cerim\u00f4nia, no interior do pr\u00e9dio. Do lado de fora, cerca de 120 ind\u00edgenas se concentraram na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e pediram que o STF garanta a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos origin\u00e1rios, assim como o direito aos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao fim da cerim\u00f4nia, os tr\u00eas ind\u00edgenas que acompanharam a posse cumprimentaram pessoalmente Rosa Weber e pediram uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do respeito aos direitos constitucionais dos povos origin\u00e1rios. O grupo tamb\u00e9m defendeu a<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2022\/06\/02\/stf-julgamento-marco-temporal.ghtml\">\u00a0retomada do julgamento do marco temporal para demarca\u00e7\u00f5es de terra<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Mais discursos<\/h2>\n\n\n\n<p>Em nome dos colegas, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia afirmou que a posse de Rosa Weber \u201creverte-se de ineg\u00e1vel import\u00e2ncia jur\u00eddica e social\u201d, j\u00e1 que ela \u00e9 exemplo de &#8220;entrega ao of\u00edcio de julgar&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cRefirma-se o s\u00edmbolo de continuidade das institui\u00e7\u00f5es e de temporariedade dos mandatos na dire\u00e7\u00e3o dos poderes do estado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>C\u00e1rmen L\u00facia lembrou que a magistratura \u00e9 composta majoritariamente por homens e que a Justi\u00e7a do Trabalho, de onde vem Rosa Weber, tem equilibrado essa rela\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. Disse tamb\u00e9m que o momento \u201ccobra decoro, e a Rep\u00fablica demanda compostura\u201d. Para ela, Rosa Weber est\u00e1 \u00e0 altura do momento.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>\u201cVossa Excel\u00eancia n\u00e3o assume o cargo em momento hist\u00f3rico de tranquilidade social e de calmaria, bem diferente disso. Os tempos s\u00e3o de tumulto e desassossego no mundo e no Brasil\u201d, disse. \u201cA despeito das dificuldades moment\u00e2neas ningu\u00e9m seria mais adequada para estar na posi\u00e7\u00e3o agora assumida. Magistrada s\u00e9ria, respons\u00e1vel, democrata.\u201d<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m discursaram na sess\u00e3o o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.<\/p>\n\n\n\n<p>Aras afirmou que Rosa Weber j\u00e1 demonstrou for\u00e7a frente ao TSE e disse que o Minist\u00e9rio P\u00fablico continuar\u00e1 a trabalhar junto com o Judici\u00e1rio. &#8220;De parte desta PGR, manifesto nosso respeito e apoio naquilo que nos cabe como agentes de defesa da ordem jur\u00eddica e do estado democr\u00e1tico de direito&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Aras tamb\u00e9m disse que todos est\u00e3o trabalhando para uma elei\u00e7\u00e3o sem ocorr\u00eancias, assim como ocorreu no dia 7 de Setembro.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>&#8220;Nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a nossa B\u00edblia do cidad\u00e3o, \u00e9 a garantia de paz e harmonia sociais, nos promete vida digna e n\u00f3s devemos lavrar todos os dias as nossas decis\u00f5es, as nossas posi\u00e7\u00f5es, calcados na nossa lei maior&#8221;, apontou o procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Em seguida, o presidente da OAB disse que a advocacia confia na nova presidente e dar\u00e1 apoio \u00e0 nova gest\u00e3o. &#8220;Seguiremos defendendo o sistema de Justi\u00e7a e trabalhando para fortalecer a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Esse \u00e9 o \u00fanico caminho para promover a harmonia entre os Poderes e os pilares do Estado Democr\u00e1tico de Direito&#8221;, disse Simonetti.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perfil<\/h2>\n\n\n\n<p>Ga\u00facha de Porto Alegre, Rosa Maria Pires Weber nasceu em 2 de outubro de 1948. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como ju\u00edza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (Rio Grande do Sul).<\/p>\n\n\n\n<p>Em 1981, foi promovida ao cargo de ju\u00edza-presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento de Iju\u00ed, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela chegou ao cargo de ju\u00edza do TRT em 1991, tribunal que presidiu entre 2001 e 2003, ap\u00f3s ter sido corregedora regional.<\/p>\n\n\n\n<p>Rosa Weber tamb\u00e9m foi professora da Faculdade de Direito da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), entre 1989 e 1990, nas disciplinas de direito do trabalho e processo do trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova presidente do STF foi convidada para atuar no TST em maio de 2004, tendo sido efetivada como ministra da Corte trabalhista dois anos depois.<\/p>\n\n\n\n<p>Em dezembro de 2011, Rosa Weber tomou posse como ministra do STF, ap\u00f3s ter sido indicada para a Suprema Corte pela ent\u00e3o presidente&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/dilma\/\">Dilma Rousseff<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2018, assumiu a presid\u00eancia do TSE e comandou as elei\u00e7\u00f5es daquele ano. <\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>(<strong>Por Rosanne D&#8217;Agostino e Vin\u00edcius Cassela<\/strong><\/em><\/strong>\/<strong><em>G1)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2022\/09\/12\/rosa-weber-assume-presidencia-do-stf-nesta-segunda-e-evitara-temas-polemicos-antes-das-eleicoes.ghtml\">Na presid\u00eancia do STF, Rosa Weber evitar\u00e1 temas pol\u00eamicos antes das elei\u00e7\u00f5es<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ministra&nbsp;Rosa Weber&nbsp;tomou posse nesta segunda-feira (12) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5194,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62,30],"tags":[],"class_list":["post-5193","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5193"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5193\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5195,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5193\/revisions\/5195"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5194"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}