{"id":5819,"date":"2022-10-06T00:10:42","date_gmt":"2022-10-06T03:10:42","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=5819"},"modified":"2022-10-06T00:18:16","modified_gmt":"2022-10-06T03:18:16","slug":"senado-aprova-projeto-que-destrava-recursos-nos-estados-para-financiar-o-piso-da-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=5819","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que destrava recursos nos estados para financiar o piso da enfermagem"},"content":{"rendered":"\n

Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de sa\u00fade e de assist\u00eancia social. Proposta segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Senado<\/a> aprovou nesta ter\u00e7a-feira (4) um projeto para auxiliar estados e munic\u00edpios a custearem o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O texto, que recebeu 67 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio, segue para a C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A lei que fixou em R$ 4.750 o valor do piso nacional de enfermeiros dos setores p\u00fablico e privado foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Pal\u00e1cio do Planalto. Mas, em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF),\u00a0suspendeu o pagamento<\/a>\u00a0at\u00e9 que sejam analisados os impactos da lei na qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade e nos or\u00e7amentos estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n

A proposta aprovada pelos senadores \u00e9 apenas uma das medidas que precisam ser tomadas para efetivar o pagamento desse valor m\u00ednimo aos profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

O texto libera o uso, pelos estados e munic\u00edpios, de recursos represados dos fundos regionais de sa\u00fade e de assist\u00eancia social. O montante tem origem nos repasses federais, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, aos entes.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro destravado n\u00e3o ser\u00e1 usado diretamente para custear o piso, porque a Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe pagamento de pessoal neste caso. Mas, com mais recursos dispon\u00edveis, os estados e munic\u00edpios ter\u00e3o uma folga no or\u00e7amento, o que vai possibilitar a remunera\u00e7\u00e3o dos enfermeiros.<\/p>\n\n\n\n

Libera\u00e7\u00e3o semelhante ocorreu durante a pandemia de Covid-19, para dar a governadores e prefeitos mais autonomia em rela\u00e7\u00e3o aos gastos.<\/p>\n\n\n\n

Outras fontes de receita est\u00e3o na mesa de discuss\u00e3o, como, por exemplo, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos do setor, repatria\u00e7\u00e3o de recursos e royalties do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n

O relator da proposta, Marcelo Castro<\/a> (MDB-PI), esclareceu que a mat\u00e9ria “n\u00e3o \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o direta”, mas sim um “refor\u00e7o de caixa para fazer face ao aumento de despesa”.<\/p>\n\n\n\n

O senador afirmou que atualmente h\u00e1 R$ 34 bilh\u00f5es dispon\u00edveis nos fundos estaduais e municipais de sa\u00fade. Esse valor corresponde ao montante total para que os gestores locais paguem por a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de forma geral. Uma parte dos R$ 34 bilh\u00f5es est\u00e1 represada e ser\u00e1 liberada se o projeto virar lei.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a proposta, os entes ficam autorizados a aplicar o dinheiro parado referente ao ano anterior. Ou seja, neste ano de 2022 poder\u00e3o ser gastos valores reservados para 2021 que sobraram.<\/p>\n\n\n\n

O texto permite este tipo de transfer\u00eancia at\u00e9 o fim de 2023. “Em tese, somente poder\u00e3o ser objeto de transposi\u00e7\u00e3o e de transfer\u00eancia os recursos financeiros que ainda n\u00e3o tiverem sido gastos, ou seja, aqueles cujas dota\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiverem sido empenhadas ou n\u00e3o tiverem seus empenhos cancelados”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, se o governo federal envia para o munic\u00edpio um valor espec\u00edfico para a compra de uma ambul\u00e2ncia, e a prefeitura adquire ve\u00edculo de menor valor, essa diferen\u00e7a n\u00e3o utilizada poder\u00e1 ser usada. Assim como repasses obrigat\u00f3rios de emendas parlamentares, indica\u00e7\u00f5es de gastos que deputados e senadores fazem em seus redutos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

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Ato realizado em S\u00e3o Paulo contra veto do STF ao piso salarial da enfermagem \u2014 Foto: Cec\u00edlia Figueiredo\/Sindsep<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

(Por: Sara Resende\/G1)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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