{"id":6205,"date":"2022-10-19T00:24:57","date_gmt":"2022-10-19T03:24:57","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=6205"},"modified":"2022-10-19T00:24:59","modified_gmt":"2022-10-19T03:24:59","slug":"camara-aprova-urgencia-para-projeto-que-pune-institutos-de-pesquisas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=6205","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova urg\u00eancia para projeto que pune institutos de pesquisas"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 18, um requerimento de urg\u00eancia para o projeto de lei que pune empresas que fazem pesquisas eleitorais<\/a>. A urg\u00eancia \u00e9 uma maneira de acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto e permite que ele seja votado diretamente pelo plen\u00e1rio, sem ser analisado por comiss\u00f5es. O texto foi aprovado com 295 votos favor\u00e1veis, 120 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. A base do governo<\/a> quer votar o m\u00e9rito do projeto ainda nesta semana.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Paulo Martins (PL-PR), que \u00e9 da base bolsonarista, ser\u00e1 o relator da iniciativa e ficar\u00e1 com a tarefa de construir um texto de consenso que tenha votos para ser aprovado pela C\u00e2mara. De acordo com ele, o trecho que determina a pris\u00e3o dos respons\u00e1veis por pesquisas que n\u00e3o acertarem o resultado das elei\u00e7\u00f5es estar\u00e1 fora do projeto. “Um texto ser\u00e1 constru\u00eddo em acordo. Est\u00e1 descartado criminaliza\u00e7\u00e3o”, declarou ao\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>. A ideia \u00e9 que a puni\u00e7\u00e3o seja feita por multa.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), tem se empenhado em acelerar a tramita\u00e7\u00e3o e pretende votar o projeto ainda nesta semana. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que na semana que vem, por ser a reta final antes do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para analisar o texto.<\/p>\n\n\n\n

Lira adotou uma manobra para poder colocar o projeto diretamente no plen\u00e1rio e ressuscitou um requerimento de 2014, protocolado no dia 7 de outubro, logo ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es daquele ano, mas que nunca havia sido votado. Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 18, PL, PP, Uni\u00e3o Brasil, PSD, Republicanos, PSC, Solidariedade, Avante, Patriota, PROS, PTB, PSDB, Cidadania e Novo orientaram a favor. PT, PSOL, PCdoB encaminharam contra e PDT e MDB liberaram as bancadas.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, a base governista tentou recolher assinaturas para que um texto de autoria do l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), fosse votado, mas apenas PL, PP, Uni\u00e3o Brasil e PSC apoiaram, bancadas que somadas n\u00e3o atendem o requisito para que a urg\u00eancia seja apreciada. Partidos de esquerda, de centro-direita, e at\u00e9 parte da base governista, como o Republicanos, n\u00e3o endossaram o pedido.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o encontrada foi votar um requerimento de 2014, feito para acelerar um projeto do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), e que tem assinaturas at\u00e9 de deputados da esquerda, como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP). Antes da vota\u00e7\u00e3o, Jandira disse que o texto endossado por ela h\u00e1 oito anos n\u00e3o \u00e9 mesmo que que o governo Bolsonaro quer aprovar. “N\u00e3o era esse projeto, vamos encaminhar contra”, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticos que n\u00e3o exercem mais o mandato de deputado, como o ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha, que era l\u00edder do MDB em 2014 e hoje est\u00e1 no PTB, e o senador Marcos Rog\u00e9rio, que estava no PDT e hoje \u00e9 senador pelo PL, tamb\u00e9m est\u00e3o entre os que assinaram na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa ainda n\u00e3o tem um texto definitivo definido. O projeto de Ricardo Barros foi unido ao de Rubens Bueno. Enquanto o projeto do l\u00edder do governo regulamenta a pris\u00e3o, que pode ser de at\u00e9 dez anos, para quem n\u00e3o conseguir prever os resultados das elei\u00e7\u00f5es, dentro da margem de erro, a iniciativa do deputado do Cidadania define multa, que pode chegar a at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o. Hoje a multa vai at\u00e9 o limite de R$ 106 mil.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo n\u00e3o assinando a urg\u00eancia do projeto de Barros, o l\u00edder do Republicanos, Vinicius Carvalho (SP), disse que votou a favor do requerimento analisado nesta ter\u00e7a. O deputado prega que a an\u00e1lise n\u00e3o seja feita de forma apressada. “O m\u00e9rito ser\u00e1 para depois das elei\u00e7\u00f5es”, declarou. Apesar disso, Paulo Martins, o relator do projeto quer votar o quanto antes. “Deve votar antes da elei\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado pelos deputados, o texto n\u00e3o ter\u00e1 o mesmo tratamento c\u00e9lere no Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), j\u00e1 disse que o projeto n\u00e3o ser\u00e1 colocado diretamente na pauta do plen\u00e1rio e precisar\u00e1 ser discutido na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Al\u00e9m disso, Pacheco tamb\u00e9m afirmou que o texto \u00e9 “absolutamente inadequado porque pune muito severamente um erro”.<\/p>\n\n\n\n

O movimento contra as pesquisas eleitorais \u00e9 capitaneado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O discurso contr\u00e1rio aos institutos se intensificou no \u00faltimo dia 2, quando ocorreu o primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o e o presidente obteve um resultado melhor do que o indicado pela maioria das pesquisas.<\/p>\n\n\n\n

Dentro do esperado pela maior parte dos levantamentos, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) recebeu 48% dos votos v\u00e1lidos. Bolsonaro, no entanto, obteve 43%, resultado que ficou fora do intervalo da margem de erro e bem acima das inten\u00e7\u00f5es de voto divulgadas na v\u00e9spera pelos institutos de pesquisas.<\/p>\n\n\n\n

Houve, ainda, n\u00fameros bastantes diferentes daqueles aferidos pelas pesquisas quando se apuraram os votos para governador e senador. O pr\u00f3prio relator do projeto \u00e9 um dos que reclamam das pesquisas. Paulo Martins ficou em segundo lugar na disputa pelo Senado no Paran\u00e1, elei\u00e7\u00e3o vencida por Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil). Os levantamentos indicavam Martins em terceiro lugar, muito distante de Moro e Alvaro Dias (Podemos), que liderava as pesquisas. O deputado ficou com 29,12% dos votos v\u00e1lidos, pouco atr\u00e1s do ex-juiz, que obteve 33,5%. Um dos argumentos dos institutos \u00e9 de que as pesquisas n\u00e3o buscam prever os resultados das elei\u00e7\u00f5es, sendo apenas um retrato do momento, uma vez que o voto do eleitor \u00e9 algo mut\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

(Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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