{"id":6518,"date":"2022-11-04T01:49:49","date_gmt":"2022-11-04T04:49:49","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=6518"},"modified":"2022-11-05T01:35:24","modified_gmt":"2022-11-05T04:35:24","slug":"nao-sera-como-a-prefeitura-quer-diz-vereador-fernando-torres-apos-explicacao-dos-secretarios-sobre-pedido-de-remanejamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=6518","title":{"rendered":"“N\u00e3o ser\u00e1 como a Prefeitura quer”, diz vereador Fernando Torres ap\u00f3s explica\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios sobre pedido de remanejamento"},"content":{"rendered":"\n

Terminou na tarde desta quinta-feira (03) na C\u00e2mara de Vereadores de Feira de Santana, uma sess\u00e3o onde  secret\u00e1rios da gest\u00e3o municipal foram convidados para explicar o porqu\u00ea da necessidade da Prefeitura de remanejamento de verbas. Entre os presentes estavam a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Anaci Bispo Paim, o secret\u00e1rio de Planejamento Carlos Brito e a secret\u00e1ria de Sa\u00fade Fernanda Botto, que assumiu a pasta interinamente ap\u00f3s exonera\u00e7\u00e3o do ex-secret\u00e1rio Marcelo Britto, investigado pela opera\u00e7\u00e3o No Service <\/em>da Pol\u00edcia Federal. <\/p>\n\n\n\n

O Presidente da C\u00e2mara, vereador Fernando Torres (PSD) em entrevista ao Atitude Not\u00edcias<\/em><\/strong>, disse que o debate foi bom, mas que o remanejamento n\u00e3o ser\u00e1 feito como o Prefeito Colbert quer e que a necessidade de remanejamento \u00e9 culpa da m\u00e1 gest\u00e3o na Prefeitura Municipal e que n\u00e3o aceitar\u00e1 mexer no dinheiro dos professores.<\/p>\n\n\n\n

“Foi um bom debate, os secret\u00e1rios vieram conversar conosco, ficou definido que o pedido de remanejamento ser\u00e1 votado, claro, que n\u00e3o ser\u00e1 como o prefeito quer, estamos aqui para fiscalizar o er\u00e1rio p\u00fablico, por\u00e9m, preciso de alguns dados de todas as secretarias que est\u00e3o pedindo remanejamento, onde \u00e9 necess\u00e1rio o dinheiro. Determinei que as Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Obras possam coletar esses dados nas respectivas Secretarias.<\/p>\n\n\n\n

Acredito que o mais r\u00e1pido poss\u00edvel resolveremos esse problema criado n\u00e3o pela C\u00e2mara, mas pela Prefeitura. O or\u00e7amento aprovado foi de R$ 1 bilh\u00e3o e 600 milh\u00f5es de reais, com 10% de remanejamento, em torno de R$ 160 milh\u00f5es, e segundo o secret\u00e1rio, n\u00e3o tem mais dinheiro, queremos ver onde foi utilizado esse or\u00e7amento, existem den\u00fancias de algumas contrata\u00e7\u00f5es em campanha pol\u00edtica de alguns deputados, mas claro que vamos fiscalizar, averiguar onde foi gasto esse or\u00e7amento, se a prefeitura tiver raz\u00e3o, colocaremos o or\u00e7amento no lugar que a Prefeitura est\u00e1 pedindo. N\u00e3o concordamos com o que aconteceu, houve algo de errado, n\u00e3o ter or\u00e7amento no m\u00eas de outubro, vamos juntos com a Prefeitura ver o que aconteceu para que a gente possa ajudar a consertar o or\u00e7amento”, disse.<\/p>\n\n\n\n

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Vereador Fernando Torres<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Atitude Not\u00edcias \u2013 O que o Sr. quis dizer quando afirmou que n\u00e3o ser\u00e1 aprovado como o Prefeito quer? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fernando Torres –<\/strong> Por exemplo: ele quer tirar R$ 80 milh\u00f5es do dinheiro dos precat\u00f3rios dos professores, n\u00e3o ter\u00e1 o meu voto, tirar o dinheiro dos professores para colocar em obras inacabadas. O Estado pagou a parte dos professores, eles receberam o dinheiro do Governo do Estado, o que os professores est\u00e3o reclamando \u00e9 a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, mas o dinheiro foi pago, o governador Rui Costa (PT) est\u00e1 de parab\u00e9ns em pagar os precat\u00f3rios dos professores, j\u00e1 a Prefeitura de Feira n\u00e3o quer pagar, a APLB entrou na justi\u00e7a, o prefeito diz que s\u00f3 pagar\u00e1 depois que acabar esse imbr\u00f3glio judicial, ele n\u00e3o pode mexer nesse dinheiro de pagar os professores, teremos cautela com rela\u00e7\u00e3o a isso. H\u00e1 uma lei federal que d\u00e1 direito aos professores de receber esse dinheiro. <\/p>\n\n\n\n

AN \u2013 Esse remanejamento estaria atrelado ao acordo da Prefeitura com a APLB?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fernando Torres \u2013<\/strong> N\u00e3o, porque a Prefeitura n\u00e3o conversa sobre isso, mas vamos brigar para que haja o pagamento dos precat\u00f3rios dos professores.<\/p>\n\n\n\n

AN \u2013 O Srenhor ficou satisfeito com a explica\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios?<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Fernando Torres \u2013<\/strong> Satisfeito n\u00e3o, convenceu em parte, vamos tentar ajudar de alguma forma, algum lugar que precise fazer algum remanejamento, mas o dinheiro dos professores para mim, vereador Fernando Torres \u00e9 inegoci\u00e1vel, o dinheiro \u00e9 dos professores, n\u00e3o \u00e9 da Prefeitura. <\/p>\n\n\n\n

AN \u2013 O que mais lhe chamou aten\u00e7\u00e3o na explana\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de sa\u00fade, ap\u00f3s os desdobramentos da CPI da sa\u00fade? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fernando Torres \u2013<\/strong> Conversamos sobre diversos assuntos, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade vai a secretaria verificar onde precisa de um remanejamento para que possa ser feito onde a Secretaria de Sa\u00fade est\u00e1 pedindo.<\/p>\n\n\n\n

O Atitude Not\u00edcias<\/em><\/strong> entrevistou os gestores das pastas de Planejamento e Educa\u00e7\u00e3o, confira as explica\u00e7\u00f5es de cada um sobre a necessidade de remanejamento de recursos:<\/p>\n\n\n\n

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Secret\u00e1rio de Planejamento Carlos Brito<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“Viemos, esclarecemos, explicamos os questionamentos e agora s\u00f3 resta os vereadores votarem e determinarem ou n\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o do que foi pedido pela Prefeitura, \u00e9 algo que n\u00e3o \u00e9 nada estranho, o que o governo municipal est\u00e1 pedindo \u00e9 o remanejamento que est\u00e1 no or\u00e7amento j\u00e1 aprovado, n\u00e3o tem nada novo, isso que viemos explicar aqui na Casa da Cidadania”.<\/p>\n\n\n\n

AN – A C\u00e2mara diz que s\u00f3 deve ser remanejado 10%. O que a Prefeitura solicita?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Carlos Brito \u2013<\/strong> Esses 10% j\u00e1 foram do in\u00edcio do ano, estamos pedindo autoriza\u00e7\u00e3o para remanejamento do or\u00e7amento que est\u00e1 em vigor e que precisa de suplementa\u00e7\u00e3o, caso contr\u00e1rio, voc\u00ea tem o dinheiro e n\u00e3o pode pagar a quem executou, estamos com problema do lixo, n\u00e3o ser\u00e1 novidade caso a suplementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja aprovada termos problemas com o pagamento da empresa de coleta de lixo, o atendimento no Hospital da Mulher, e outros procedimentos que precisam ser implementados.<\/p>\n\n\n\n

AN \u2013 Em administra\u00e7\u00f5es anteriores, como era feito esse remanejamento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Carlos Brito –<\/strong> Voc\u00ea tinha uma previs\u00e3o de 80% de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, mas s\u00f3 se usava entre 25 a 30%. Quando se compara Feira de Santana com outras cidades no Sudeste, os or\u00e7amentos destas cidades s\u00e3o de mais de R$ 4 bilh\u00f5es, por exemplo, Osasco (SP), Uberaba e Uberl\u00e2ndia(MG), todas as cidades do porte de Feira o or\u00e7amento \u00e9 acima dos 4 bilh\u00f5es de reais, Feira \u00e9 uma cidade que tem o mesmo porte dessas cidades que citei e o or\u00e7amento \u00e9 metade, se compararmos em termos or\u00e7ament\u00e1rios, Feira \u00e9 uma cidade pobre. <\/p>\n\n\n\n

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Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Anaci Paim<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“Al\u00e9m dos 80 milh\u00f5es que est\u00e3o previstos para utiliza\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios, temos mais 86 milh\u00f5es para cumprir as despesas de custeio, s\u00f3 do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o R$ 41 milh\u00f5es, mais R$ 42 milh\u00f5es que est\u00e3o no Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento para Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), devemos ter esse valor para poder contemplar e fazer a manuten\u00e7\u00e3o e continuar desenvolvendo as atividades para 55 mil alunos”. <\/p>\n\n\n\n

AN \u2013 Qual a sua opini\u00e3o sobre as cr\u00edticas feitas pela APLB ao edif\u00edcio garagem constru\u00eddo no antigo Feira T\u00eanis Clube?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Anaci Paim \u2013<\/strong> \u00c9 uma vis\u00e3o reducionista, o projeto tem uma estrutura bem diferenciada, j\u00e1 est\u00e1 funcionando o Centro Municipal Integrado de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva (no antigo Feira T\u00eanis Clube) \u00e9 o maior centro do pa\u00eds, dever\u00e1 ser um dos maiores da Am\u00e9rica Latina, atende a pessoas que tem algum tipo de defici\u00eancia e transtorno, e esse pr\u00e9dio foi todo estruturado, organizado a partir da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos que s\u00e3o importantes. Na \u00e1rea onde est\u00e1 localizada, h\u00e1 a necessidade de ter um local com estacionamento, e o terreno n\u00e3o viabiliza porque n\u00e3o h\u00e1 um local para isso, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m prover meios para locomo\u00e7\u00e3o das pessoas que v\u00e3o buscar atendimento utilizando carro, moto, bicicleta, foi constru\u00eddo um edif\u00edcio garagem, que vai viabilizar o deslocamento e a possibilidade de atendimento a todos que procurarem aqueles espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

AN \u2013 Qual o valor do or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o em Feira?<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Anaci Paim –<\/strong> Aprovado em 2022, R$ 413 milh\u00f5es, temos recursos financeiros, mas precisamos ter a condi\u00e7\u00e3o de fazer o remanejamento de valores que possa garantir que execute uma determinada \u00e1rea e n\u00e3o tem mais nada sendo necess\u00e1rio remanejar de uma para outra a fim de viabilizar o funcionamento. Al\u00e9m disso \u00e9 importante destacar que a educa\u00e7\u00e3o tem recursos vinculados, tenho que aplicar 25% sob pena do prefeito ou secret\u00e1rio ser acionado na justi\u00e7a pelo crime de Responsabilidade Fiscal por n\u00e3o ter empregado os recursos que tem limite constitucional estabelecido, comecei o ano com 5 mil alunos a menos, com menos escolas, hoje tem mais, com menos 650 professores, o custeio aumenta e amplia a necessidade. Se compro uniforme escolar e merenda para 50 mil alunos \u00e9 uma despesa, com 55 mil alunos a despesa \u00e9 outra, e assim vai, transporte, manuten\u00e7\u00e3o, mobili\u00e1rio, esse entendimento deve existir. O remanejamento que est\u00e1 sendo solicitado a C\u00e2mara \u00e9 isso, o planejamento requer um or\u00e7amento que seja atualizado e a Prefeitura n\u00e3o tem hoje essa autonomia. <\/p>\n\n\n\n

AN – Qual o n\u00famero de trabalhadores terceirizados na educa\u00e7\u00e3o municipal em Feira?<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Anaci Paim –<\/strong> Entre pessoal que atua na limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das escolas cerca de 2 mil pessoas, pessoas que tem 8 horas di\u00e1rias de auxiliar de servi\u00e7os gerais e tamb\u00e9m pessoas que trabalham como cuidadoras, merendeiras e porteiro nas unidades escolares. <\/p>\n\n\n\n

AN \u2013 Como est\u00e1 o andamento em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento dos precat\u00f3rios?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Anaci Paim –<\/strong> A quest\u00e3o dos precat\u00f3rios \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o judicial, a APLB ingressou com uma a\u00e7\u00e3o em 2018 que ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda, como \u00e9 que o prefeito vai pagar um processo que est\u00e1 sub judice? Esse processo est\u00e1 andando e o prefeito sempre tem colocado que pagar\u00e1 no momento em que a decis\u00e3o favor\u00e1vel ao pagamento seja proferida, de maneira nenhuma deixar\u00e1 de cumprir uma determina\u00e7\u00e3o judicial. <\/p>\n\n\n\n

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O superintendente de Opera\u00e7\u00f5es e Manuten\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Vianey, explicou que al\u00e9m dos servi\u00e7os rotineiros da cidade, como opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e manuten\u00e7\u00e3o de estradas na zona rural, obras urgentes tamb\u00e9m est\u00e3o dependendo da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, como a recupera\u00e7\u00e3o de parte do Complexo Vi\u00e1rio Miraldo Gomes, no bairro Cidade Nova. <\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios de Planejamento, Carlos Brito, e de Administra\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Marcondes de Carvalho, tamb\u00e9m responderam a questionamentos dos vereadores. Ainda estiveram presentes os secret\u00e1rios: Ant\u00f4nio Carlos Coelho (Meio Ambiente), S\u00e9rgio Carneiro (Desenvolvimento Urbano), Ant\u00f4nio Carlos Borges Junior (Desenvolvimento Social), Gerusa Sampaio (Mulher), Eli Ribeiro (Servi\u00e7os P\u00fablicos), Jairo Carneiro Filho (Cultura e Funda\u00e7\u00e3o Egberto Costa), Pedro Am\u00e9rico (Agricultura), Cintia Machado (Habita\u00e7\u00e3o), Moacir Santos (Preven\u00e7\u00e3o a Viol\u00eancia), Sebasti\u00e3o Cunha (Desenvolvimento Econ\u00f4mico), Cleudson Almeida (Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito) e Nau Santana (Previd\u00eancia Municipal).<\/p>\n\n\n\n

(Reportagem: Edvaldo Peixoto)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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