{"id":6893,"date":"2022-11-20T23:12:38","date_gmt":"2022-11-21T02:12:38","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=6893"},"modified":"2022-11-20T23:12:40","modified_gmt":"2022-11-21T02:12:40","slug":"metade-dos-congressistas-eleitos-que-se-dizem-negros-sao-brancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=6893","title":{"rendered":"Metade dos congressistas eleitos que se dizem negros, s\u00e3o brancos"},"content":{"rendered":"\n

A Bahia \u00e9 o estado com mais deputados federais eleitos que se declararam negros no pa\u00eds<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O Brasil elegeu no dia 2 de outubro, 517 parlamentares que se declararam negros, representando 32,3% dos deputados estaduais, federais e senadores que tomar\u00e3o posse em 2023.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, um levantamento feito por uma equipe de heteroidentifica\u00e7\u00e3o racial \u2014 m\u00e9todo usado para evitar fraudes nas cotas raciais- identificou que apenas 263 dos eleitos s\u00e3o negros, o que representa 16,4% dos novos congressistas no Senado, na C\u00e2mara e nas assembleias legislativas dos estados.<\/p>\n\n\n\n

Neste pleito eleitoral, ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), os partidos foram obrigados a destinar de forma proporcional \u00e0s campanhas de candidatos negros o dinheiro dos fundos partid\u00e1rio e eleitoral. S\u00f3 este \u00faltimo dispunha de\u00a0R$ 4,9 bilh\u00f5es, a maior verba desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 2017.<\/p>\n\n\n\n

As fraudes na autodeclara\u00e7\u00e3o podem mascarar a falta de avan\u00e7o da representatividade na pol\u00edtica ainda longe de espelhar a fatia negra na popula\u00e7\u00e3o brasileira, de 56,2% como tamb\u00e9m impedir a an\u00e1lise da efetividade da a\u00e7\u00e3o afirmativa. <\/p>\n\n\n\n

O levantamento solicitado pelo UOL e realizada sob a lideran\u00e7a da doutora em sociologia pela Unesp (Universidade Estadual Paulista) Marcilene Garcia de Souza, seguiu uma portaria de 2018, do antigo Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, que regula a checagem racial de cotistas negros em concursos p\u00fablicos federais. Foi averiguado os fen\u00f3tipos negroides das pessoas, ou seja, os detalhes f\u00edsicos pelos quais elas s\u00e3o percebidas como negras. Por exemplo: pele escura, cabelos crespos ou encaracolados, l\u00e1bios e nariz grossos.<\/p>\n\n\n\n

Todos os eleitos autodeclarados pretos e pardos no registro do TSE foram submetidos a lista a uma banca selecionada por Marcilene e composta por cinco especialistas em heteroidentifica\u00e7\u00e3o. Todos t\u00eam ao menos 4 anos de atua\u00e7\u00e3o em universidades e concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Os eleitores brasileiros renovaram 27 cadeiras do Senado. Entre os escolhidos seis negros s\u00e3o homens, tr\u00eas pretos, Magno Malta (PL-ES), Rom\u00e1rio (PL-RJ) e Beto Faro (PT-PA) e tr\u00eas pardos, Fl\u00e1vio Dino (PSB-MA), Dr.\u00a0Hiran\u00a0(PP-\u00a0RO) e Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN). Rog\u00e9rio Marinho foi o \u00fanico a ter a\u00a0autodeclara\u00e7\u00e3o\u00a0contestada pela banca.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Dos 1.059 deputados estaduais eleitos em 2022, 376 se autodeclararam negros, mas 49% deles n\u00e3o s\u00e3o, aponta o levantamento. Entre os 303 homens eleitos que se veem como negros, 52,1% n\u00e3o foram identificados como negros pela banca. Entre as 73 mulheres do grupo, o \u00edndice foi de 35,6%.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados, 135 dos 513 parlamentares eleitos, declaram ser negros. Por\u00e9m, 51,1% deles tiveram a autodeclara\u00e7\u00e3o contestada pela banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como todos os que se registraram no TSE como pretos tiveram a autodeclara\u00e7\u00e3o reiterada pelos especialistas, a disparidade est\u00e1 entre os pardos. Dos 107 homens eleitos, 56% n\u00e3o foram considerados negros. O mesmo ocorreu para nove das 28 mulheres pardas.<\/p>\n\n\n\n

A Bahia foi o estado que mais elegeu deputados federais que se declararam negros nesta elei\u00e7\u00e3o, mas 13 dos 21 tiveram a autodeclara\u00e7\u00e3o colocada contestada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar com maior n\u00fameros de candidatos eleitos declarados pretos, ficou o estado do Rio de Janeiro. As declara\u00e7\u00f5es raciais de dois dos 13 parlamentares foram contestadas. Um deles \u00e9 Dimas Gadelha (PT-RJ), que tamb\u00e9m mudou de opini\u00e3o sobre sua cor\/ra\u00e7a. H\u00e1 dois anos, ele se registrou no TSE como branco para a disputa pela Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo. <\/p>\n\n\n\n

O Maranh\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 entre os estados que mais elegeram negros para a C\u00e2mara dos Deputados em Bras\u00edlia. Foram 11, dos quais sete tiveram a autodeclara\u00e7\u00e3o contestada. <\/p>\n\n\n\n

No papel, os partidos de direita s\u00e3o os que mais elegeram deputados federais autodeclarados negros. Juntos, PL, Republicanos, Uni\u00e3o Brasil e PP t\u00eam 57% dos eleitos deste grupo racial.<\/p>\n\n\n\n

Os partidos de direita tamb\u00e9m foram os que mais tiveram as identidades raciais de seus eleitos contestadas pela banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o. Entre eles est\u00e3o o atual presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o segundo mais votado no Cear\u00e1, J\u00fanior Mano (PL-CE); e Wellington Roberto (PL-PB), reeleito.<\/p>\n\n\n\n

No Republicanos, sete dos 20 parlamentares que se veem como negros tiveram a identidade racial contestada. Uma delas \u00e9 Ant\u00f4nia L\u00facia (Republicanos-AC), que chama a aten\u00e7\u00e3o pela variedade racial com que se viu nos \u00faltimos anos. Em 2014, quando concorreu \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, ela se via como amarela. Mudou para parda quatro anos depois. Alterou para branca em 2020 e voltou a se declarar parda em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f4nia L\u00facia disse ao UOL que est\u00e1 registrada como parda em sua certid\u00e3o de nascimento e n\u00e3o se considera branca por ser filha de pessoas pardas. Contrariando as evid\u00eancias, diz n\u00e3o ter alterado sua declara\u00e7\u00e3o racial. “Sou do Norte do pa\u00eds e, como todos os brasileiros essencialmente desta regi\u00e3o, as pessoas s\u00e3o miscigenadas”, pontua.<\/p>\n\n\n\n

Entre os que mais elegeram negros tamb\u00e9m est\u00e1 o PT, na quarta posi\u00e7\u00e3o, com 16, dos quais cinco tiveram a autodeclara\u00e7\u00e3o contestada.<\/p>\n\n\n\n

Neste \u00faltimo partido, 11 dos 17 eleitos negros tiveram a identidade racial reavaliada. Entre eles, est\u00e1 Silvye Alves, de Goi\u00e1s, eleita para o primeiro mandato. Com pele clara e cabelos lisos e claros, ela apresenta tra\u00e7os que destoam de caracter\u00edsticas negroides, segundo a banca, assim como Andreia Siqueira (MDB-PA).<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise fenot\u00edpica por imagens \u00e0 dist\u00e2ncia \u00e9 um procedimento comum em processos de comprova\u00e7\u00e3o racial, ainda que an\u00e1lises presenciais garantam maior confian\u00e7a, explica Marcilene Garcia de Souza, que coordenou a banca. No procedimento online, os especialistas consultaram imagens diferentes das presentes no TSE quando detectavam altera\u00e7\u00f5es nas imagens, como mudan\u00e7a da cor de fundo ou aplica\u00e7\u00e3o de filtros.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisadora de rela\u00e7\u00f5es raciais com foco em a\u00e7\u00f5es afirmativas para negros, ela atua h\u00e1 15 anos em bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o para concursos e universidades p\u00fablicas. No doutorado, Marcilene criou um m\u00e9todo de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, chamado de Oju Ox\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisadora ressalta a miscigena\u00e7\u00e3o no Brasil e acrescenta que a pol\u00edtica de cotas n\u00e3o se prende \u00e0 descend\u00eancia, principalmente porque a autodeclara\u00e7\u00e3o racial confere algum benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

“No caso do Brasil, o termo ‘afrodescendente’, no sentido de origem (parentesco de primeira, segunda ou terceira gera\u00e7\u00e3o) n\u00e3o pode ser considerado um crit\u00e9rio justo. Comprometeria negativamente as pol\u00edticas de cotas raciais direcionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, porque incluiriam pessoas brancas descendentes de negros que alegariam ser afrodescendentes, e n\u00e3o as pessoas fenotipicamente negras. S\u00e3o as pessoas que comp\u00f5em a popula\u00e7\u00e3o negra as afetadas pelo racismo antinegro no Brasil”.<\/p>\n\n\n\n

O cientista pol\u00edtico e professor de sociologia da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Luiz Augusto Campos, disse que n\u00e3o existe autodeclara\u00e7\u00e3o errada, j\u00e1 que ra\u00e7a \u00e9 constru\u00e7\u00e3o social que depende tanto de como as pessoas se reconhecem quanto de como elas s\u00e3o vistas socialmente. E isso varia conforme regi\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o ou momento hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n

As discrep\u00e2ncias nas autodeclara\u00e7\u00f5es dos eleitos n\u00e3o s\u00e3o necessariamente fraudes eleitorais, diz. Ainda assim, acrescenta, pode haver pessoas que visam acessar recursos destinados \u00e0s candidaturas negras.<\/p>\n\n\n\n

“Esses incentivos s\u00e3o muito recentes e indiretos. Realmente acho que grande parte dessa discrep\u00e2ncia se deve ao desleixo com que as fichas partid\u00e1rias s\u00e3o preenchidas nos TREs. Muitas vezes n\u00e3o \u00e9 sequer o candidato que preenche”Luiz Augusto Campos, cientista pol\u00edtico e professor de sociologia da Uerj<\/p>\n\n\n\n

O advogado Irapu\u00e3 Santana, presidente da Comiss\u00e3o de Igualdade Racial da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil-Se\u00e7\u00e3o SP), explica que a lei eleitoral n\u00e3o prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o para autodeclara\u00e7\u00f5es raciais inconsistentes. No entanto, candidatos podem ser processados por abuso de poder econ\u00f4mico, caso sejam brancos e se digam negros para distorcer a distribui\u00e7\u00e3o proporcional de verbas eleitorais. “Os candidatos que se beneficiam da m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos eleitorais podem ser impedidos de se diplomar”, explica. (ATarde)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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