{"id":7337,"date":"2022-12-04T22:10:44","date_gmt":"2022-12-05T01:10:44","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=7337"},"modified":"2022-12-04T22:10:45","modified_gmt":"2022-12-05T01:10:45","slug":"revogaco-desenhado-por-equipe-de-lula-esbarra-em-negociacao-com-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=7337","title":{"rendered":"‘Revoga\u00e7o’ desenhado por equipe de Lula esbarra em negocia\u00e7\u00e3o com Congresso"},"content":{"rendered":"\n

Revers\u00e3o de normas editadas pelo governo Bolsonaro abrange \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, sa\u00fade e desarmamento<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Debatida antes mesmo da vit\u00f3ria de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a lista de revoga\u00e7\u00f5es de medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro abrange \u00e1reas como desarmamento, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, ambiente e economia. S\u00e3o regras editadas ao longo dos \u00faltimos quatro anos que, a partir de 2023, podem ser anuladas ou substitu\u00eddas com uma canetada do presidente eleito. A extens\u00e3o do “revoga\u00e7o”, por\u00e9m, depender\u00e1 de negocia\u00e7\u00e3o com o novo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o querem ser chamados para tratativas. Em caf\u00e9 da manh\u00e3 na casa do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira passada, integrantes da chamada “bancada da bala” disseram que est\u00e3o atentos \u00e0 pretendida mudan\u00e7a na pol\u00edtica armamentista de Bolsonaro. Eles amea\u00e7am resistir.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o ser\u00e1 da maneira como Lula acha que vai (ser). Temos um Congresso conservador e n\u00e3o vai prosperar um revoga\u00e7o”, afirmou o deputado federal eleito Alberto Fraga (PL-DF), pol\u00edtico pr\u00f3ximo de Bolsonaro que volta \u00e0 C\u00e2mara na pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n\n\n\n

O encontro dos deputados com Lira ocorreu horas antes de o presidente da C\u00e2mara se reunir com Lula. O petista passou a semana em Bras\u00edlia em articula\u00e7\u00f5es para construir a base do governo. Lula conversa com l\u00edderes do MDB, PSD e Uni\u00e3o Brasil para tentar atra\u00ed-los e anunciou apoio \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de Lira, o que abre di\u00e1logo tamb\u00e9m com o PP.<\/p>\n\n\n\n

A dimens\u00e3o da base ser\u00e1 determinante para diminuir a resist\u00eancia a um revoga\u00e7o. A bancada da bala, por exemplo, ser\u00e1 composta por 44 deputados em 2023 – dos quais sete deles s\u00e3o do Uni\u00e3o Brasil. Segundo Fraga, os parlamentares est\u00e3o abertos a negociar, mas, para isso, Lula n\u00e3o deve “atropelar” o Congresso. “Muita coisa pode ser conversada e certamente o governo vai entender”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Coordenador do grupo, Capit\u00e3o Augusto (PL-SP) afirmou que a bancada tem tamanho para paralisar os trabalhos na C\u00e2mara. “Se n\u00e3o tivermos a maioria, temos n\u00famero suficiente para pegar o ‘kit obstru\u00e7\u00e3o’ e n\u00e3o deixar tramitar nada, nem nas comiss\u00f5es nem no plen\u00e1rio”, disse ele, que passar\u00e1 o comando da bancada para Fraga no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

Revoga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ‘gradual’, diz aliado de Lula<\/h3>\n\n\n\n

De acordo com o advogado Marco Aur\u00e9lio Carvalho, coordenador do grupo de Justi\u00e7a e seguran\u00e7a P\u00fablica da transi\u00e7\u00e3o, Lula n\u00e3o far\u00e1 nenhum revoga\u00e7o sem ouvir quem milita na \u00e1rea. “A revoga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual, escalonada no tempo. H\u00e1 decretos que v\u00e3o ser revogados de imediato e outros nos cem primeiros dias do governo”, afirmou ele, sobre as propostas relacionadas \u00e0 pol\u00edtica de desarmamento.<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reverter, em pouco tempo, ao menos os decretos 9.845, 9.846 e 9.847, que flexibilizam a compra e o porte de armas. “Aqueles que t\u00eam armas para se defender em propriedades rurais e os CACs (ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores) de verdade n\u00e3o t\u00eam motivo para temer”, disse Carvalho.<\/p>\n\n\n\n

Revoga\u00e7o em in\u00edcio de gest\u00e3o tem um precedente internacional que inspira o futuro governo. Horas depois de tomar posse como presidente dos Estados Unidos, Joe Biden assinou 17 medidas que alteraram pol\u00edticas adotadas no governo Donald Trump. “O estrago que Trump fez na democracia americana \u00e9 o mesmo que Bolsonaro fez (no Brasil)”, afirmou Lula a jornalistas na sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse contexto que o novo governo pretende revogar tamb\u00e9m 20 medidas de com\u00e9rcio exterior, como informou a Coluna do Estad\u00e3o<\/strong>. Est\u00e3o na mira, ainda, atos que estabeleceram protocolos sanit\u00e1rios sem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica durante a pandemia da covid-19, al\u00e9m de cem decretos e atos normativos relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental, como medidas que impedem a aplica\u00e7\u00e3o de multas.<\/p>\n\n\n\n

Escolhido para comandar a bancada ruralista a partir do pr\u00f3ximo ano, o deputado Pedro Lupion (Uni\u00e3o Brasil-PR), afirmou, no entanto, que o PT indicou que vai abrir espa\u00e7o para o di\u00e1logo. Segundo ele, as revoga\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o ser\u00e3o feitas de forma brusca.<\/p>\n\n\n\n

“O novo governo tem enviado sinais de que n\u00e3o quer radicalizar”, disse. Ele, no entanto, se queixou que, ao mesmo tempo em que emite essas mensagens, petistas t\u00eam agido contra projetos de interesses dos ruralistas no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

O deputado citou a tentativa da Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado de votar o projeto que flexibiliza o uso de agrot\u00f3xicos. A an\u00e1lise foi adiada ap\u00f3s os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), ambos aliados de Lula, pedirem que o tema seja discutido com o governo eleito.<\/p>\n\n\n\n

Lula tamb\u00e9m tem sido pressionado por entidades da sociedade civil. A iniciativa Uma Concerta\u00e7\u00e3o pela Amaz\u00f4nia, por exemplo, prop\u00f5e uma agenda de desenvolvimento sustent\u00e1vel elaborada por mais de 400 colaboradores e pensada para ser colocada em pr\u00e1tica nos cem primeiros dias da gest\u00e3o. Apresentadas aos diversos grupos da equipe da transi\u00e7\u00e3o, as sugest\u00f5es est\u00e3o traduzidas em projetos de lei, decretos e resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o soci\u00f3logo Bruno Gomes, que coordenou o grupo de trabalho de minera\u00e7\u00e3o da iniciativa, as propostas s\u00e3o resultado de um vasto estudo que n\u00e3o apenas visa a revoga\u00e7\u00e3o de regras em vig\u00eancia, mas tamb\u00e9m altera\u00e7\u00f5es. “N\u00e3o d\u00e1 para simplesmente revogar, tem de substituir por algo e n\u00e3o deixar nenhum setor sem regras”, disse Gomes.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da press\u00e3o de congressistas e da sociedade civil, o entorno de Lula quer deixar a negocia\u00e7\u00e3o sobre mudan\u00e7as normativas para o pr\u00f3ximo ano. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a fase atual \u00e9 de propor a revoga\u00e7\u00e3o, por parte das equipes t\u00e9cnicas, mas caber\u00e1 a Lula manejar a execu\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es de acordo com condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. “Todos os grupos de transi\u00e7\u00e3o encaminharam aquilo que acham que \u00e9 importante para a sociedade, para o setor produtivo, para as din\u00e2micas de governo”, afirmou a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), do grupo do Meio Ambiente na transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Medida n\u00e3o pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica, afirma professor<\/h3>\n\n\n\n

O professor Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, disse que do ponto de vista legal \u00e9 poss\u00edvel promover revoga\u00e7\u00f5es respeitando o mesmo status hier\u00e1rquico da norma que se quer alterar.<\/p>\n\n\n\n

“Se a regra foi determinada por meio de um decreto \u00e9 necess\u00e1rio outro decreto para revog\u00e1-la. Se foi por meio de portaria, outra portaria pode modific\u00e1-la. Do mesmo modo, uma lei se altera com outra lei”, disse. No \u00faltimo caso, o especialista em direito p\u00fablico afirmou que uma medida provis\u00f3ria tem o poder de sustar os efeitos de uma lei, mas apenas por prazo determinado. Depois, ser\u00e1 preciso aval do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Marques alertou, por\u00e9m, que o pretendido revoga\u00e7o n\u00e3o pode gerar v\u00e1cuo normativo ou mesmo inseguran\u00e7a jur\u00eddica. “Antes de se anular determinada regra \u00e9 preciso deixar claro o que entrar\u00e1 no lugar, a n\u00e3o ser que a inten\u00e7\u00e3o seja somente dar fim a uma libera\u00e7\u00e3o, como no caso das armas, ou a um sigilo de dados p\u00fablicos. Mas, se a ideia \u00e9 estipular outra situa\u00e7\u00e3o legal, ent\u00e3o ser\u00e1 preciso debate p\u00fablico, transpar\u00eancia e tempo.”<\/p>\n\n\n\n

(Estad\u00e3o Conte\u00fado – )<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Revers\u00e3o de normas editadas pelo governo Bolsonaro abrange \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, sa\u00fade e…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7338,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-7337","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7337"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7337\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7339,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7337\/revisions\/7339"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}