{"id":7578,"date":"2022-12-15T02:28:20","date_gmt":"2022-12-15T05:28:20","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=7578"},"modified":"2022-12-15T02:28:21","modified_gmt":"2022-12-15T05:28:21","slug":"camara-aprova-lei-organica-das-policias-militares-e-dos-bombeiros-texto-vai-ao-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=7578","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova Lei Org\u00e2nica das pol\u00edcias militares e dos bombeiros; texto vai ao Senado"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Deputados retiraram trecho que daria autonomia \u00e0s PMs em rela\u00e7\u00e3o aos governadores, ponto mais criticado da proposta. Com isso, partidos de oposi\u00e7\u00e3o orientaram voto a favor do texto<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (13) um projeto de lei que cria a chamada Lei Org\u00e2nica das Pol\u00edcias e dos Bombeiros, com normas sobre organiza\u00e7\u00e3o, prerrogativas e proibi\u00e7\u00f5es para as categorias. O texto segue para o Senado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Os deputados retiraram os pontos mais pol\u00eamicos da proposta, que davam autonomia \u00e0s PMs para tomarem decis\u00f5es sem o aval dos governadores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, houve consenso at\u00e9 com os partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo Jair Bolsonaro (PL) \u2013 que, antes, eram contr\u00e1rios ao projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de parlamentares que participaram da articula\u00e7\u00e3o,&nbsp;<strong>o projeto n\u00e3o avan\u00e7ou em propostas bolsonaristas, o que demonstra uma&nbsp;<\/strong><strong>derrota da ala mais radical do atual governo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Inicialmente, deputados bolsonaristas queriam criar uma estrutura hier\u00e1rquica de generais, com tenentes-generais, major-generais e brigadeiros-generais. Esses dispositivos, bastante criticados por especialistas e opositores ao atual governo, tamb\u00e9m foram retirados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Militares armados em eventos pol\u00edticos<\/h2>\n\n\n\n<p>Durante a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, os deputados alteraram o texto para permitir que os militares em atividade compare\u00e7am armados a eventos pol\u00edtico-partid\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>A vers\u00e3o do texto que ser\u00e1 analisada pelos senadores prev\u00ea proibi\u00e7\u00e3o apenas nas situa\u00e7\u00f5es em que o militar esteja fardado. O projeto original proibia o porte de armas nesses eventos, independentemente do traje do militar.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta vem sendo discutida desde 2001 pelos deputados. No ano passado, a C\u00e2mara decidiu acelerar a vota\u00e7\u00e3o e colocou o texto para tramitar em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sem autonomia para as PMs<\/h2>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s muita articula\u00e7\u00e3o, a proposta foi aprovada com orienta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel inclusive de partidos da oposi\u00e7\u00e3o, como PT, PCdoB e PSOL, que inicialmente eram contr\u00e1rios \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n<p>A mat\u00e9ria foi aprovada de forma simb\u00f3lica, sem contagem voto a voto \u2013 m\u00e9todo usado apenas quando h\u00e1 consenso sobre o texto.<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns pontos retirados diziam respeito \u00e0s compet\u00eancias das pol\u00edcias e dos bombeiros e, tamb\u00e9m, sobre registro de armas para policiais militares.<\/p>\n\n\n\n<p>No ano passado, o relator da mat\u00e9ria, deputado Capit\u00e3o Augusto (PL-SP), havia divulgado um parecer preliminar com dispositivos que foram duramente criticados por especialistas de seguran\u00e7a p\u00fablica. Entre eles,&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/jornal-nacional\/noticia\/2021\/12\/09\/projeto-em-discussao-na-camara-tira-dos-governadores-autonomia-para-escolher-comandantes-da-pm-e-dos-bombeiros.ghtml\">trechos que conferiam certa autonomia aos policiais militares em rela\u00e7\u00e3o aos governadores como<\/a>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>mandato de dois anos para os comandantes-gerais;<\/li>\n\n\n\n<li>nomea\u00e7\u00e3o de lista tr\u00edplice elaborada pelos oficiais; e<\/li>\n\n\n\n<li>restri\u00e7\u00f5es para exonera\u00e7\u00f5es antes do prazo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s cr\u00edticas, os trechos foram retirados por Capit\u00e3o Augusto.<\/p>\n\n\n\n<p>Para justificar a aprova\u00e7\u00e3o do texto, o relator afirma que atualmente h\u00e1 um v\u00e1cuo na legisla\u00e7\u00e3o e que a norma que trata do tema \u00e9 de 1969, ou seja, quase 20 anos antes da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Isabel Figueiredo, pesquisadora e consultora do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), concorda que \u00e9 preciso uma lei org\u00e2nica para atualizar a norma hoje vigente, que foi estabelecida na \u00e9poca da ditadura militar.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica chegou a encaminhar ao governo de transi\u00e7\u00e3o um anteprojeto com sugest\u00f5es para trabalhar de forma org\u00e2nica todas as pol\u00edcias e focar na atualiza\u00e7\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Figueiredo, contudo, critica o projeto em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, diz que ele foi constru\u00eddo \u201ca portas fechadas&#8221; e que as institui\u00e7\u00f5es especializadas em seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00f3 foram procuradas depois que o texto j\u00e1 tinha sido elaborado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA quem interessa esse projeto? Essa \u00e9 a grande pergunta. Me parece que \u00e9 um projeto que interessa apenas aos oficiais das policiais militares, n\u00e3o me parece nem que agrada aos pra\u00e7as. N\u00e3o vejo elementos sobre melhoria de gest\u00e3o, de benef\u00edcios \u00e0 sociedade, de redu\u00e7\u00e3o de custos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Bacharelado em direito para chefes<\/h2>\n\n\n\n<p>A proposta tamb\u00e9m exige que os policiais que assumirem fun\u00e7\u00f5es de comando, chefia, dire\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o superior na institui\u00e7\u00e3o (chamados de &#8220;Quadro de Oficiais de Estado Maior&#8221;) tenham bacharelado em direito.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso dos bombeiros, tamb\u00e9m \u00e9 exigida alguma gradua\u00e7\u00e3o, mas os estados podem definir outras \u00e1reas al\u00e9m do direito.<\/p>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), a medida reduz a diversidade dos quadros da corpora\u00e7\u00e3o e \u201ctende a enfraquecer seus processos de gest\u00e3o, uma vez que n\u00e3o contar\u00e3o mais com administradores, engenheiros e economistas&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Redes sociais e manifesta\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p>A proposta coloca na lei a proibi\u00e7\u00e3o para que os militares participem, ainda que no hor\u00e1rio de folga, de manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias ou reivindicat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o texto veda a divulga\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria, publicamente ou pelas redes sociais, utilizando farda, patente, gradua\u00e7\u00e3o ou s\u00edmbolo da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A regra j\u00e1 \u00e9 prevista em portarias e regulamentos em alguns estados, mas o relat\u00f3rio coloca a medida como regra geral. Para Isabel Figueiredo, as for\u00e7as policiais t\u00eam se deparado com a politiza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e dos membros.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Ent\u00e3o voc\u00ea tem v\u00e1cuos normativos em rela\u00e7\u00e3o a isso. O comandante faz uma orienta\u00e7\u00e3o no sentido de que n\u00e3o pode, mas voc\u00ea n\u00e3o consegue punir\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda de acordo com a proposta, o militar em atividade n\u00e3o poder\u00e1 estar filiado a partido pol\u00edtico e sindicato, nem comparecer fardado em eventos pol\u00edticos partid\u00e1rios, salvo se em ato de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cargo de general<\/h2>\n\n\n\n<p>Um dos pontos inclu\u00eddos na proposta aprovada \u00e9 a previs\u00e3o de que o cargo de inspetor-geral das Pol\u00edcias Militares e dos Corpos de Bombeiros seja exercido por um oficial general da ativa, seguindo as mesmas regras do Ex\u00e9rcito Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\nhttps:\/\/d12829464820ddd13f2ad571dc86ab45.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-40\/html\/container.html\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Ainda de acordo com a proposta, o coronel nomeado para o cargo de Comandante-Geral, enquanto permanecer no cargo, ter\u00e1, para fins de preced\u00eancia e sinais de respeito, as prerrogativas de general de brigada.<\/p>\n\n\n\n<p>A cria\u00e7\u00e3o do cargo de general divide opini\u00f5es e em geral \u00e9 criticada dentro das For\u00e7as Armadas, que hoje t\u00eam a exclusividade sobre esta patente.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2019, por exemplo, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) chegou a entrar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal para&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/noticia\/2019\/08\/07\/agu-entra-na-justica-para-suspender-decreto-de-witzel-que-criou-cargo-de-general-da-pm.ghtml\">suspender o decreto do ent\u00e3o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel que criava o cargo de general na Pol\u00edcia Militar e no Corpo de Bombeiros do estado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Figueiredo, essa mudan\u00e7a parece um recado de que as pol\u00edcias \u201ccontinuam mirando nas For\u00e7as Armadas ao inv\u00e9s de focar na fun\u00e7\u00e3o delas, que \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o eminentemente civil\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Para que serve criar posto de general? Se for somente para ter gente l\u00e1 com mais poder, mas com peso, isso n\u00e3o faz sentido. \u00c9 preciso pensar que medida essa estrutura se reverte em melhor servi\u00e7o \u00e0 sociedade, numa profissionaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Outros pontos da proposta<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Militares eleitos<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A proposta tamb\u00e9m estabelece regras para o militar que se candidatar a um cargo eleg\u00edvel. No caso de menos de 10 anos de servi\u00e7o, o militar candidato ser\u00e1 afastado do servi\u00e7o ativo no dia seguinte ao registro de sua candidatura na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o militar com mais de 10 anos de servi\u00e7o passa para a reserva remunerada apenas se eleito, no dia da sua diploma\u00e7\u00e3o, com remunera\u00e7\u00e3o proporcional ao tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda segundo o texto, o militar que tomar posse como suplente deve ser agregado no quadro enquanto durar o mandato tempor\u00e1rio e deve escolher por uma das remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Vagas para mulheres<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A proposta reserva, no m\u00ednimo, 20% as vagas nos concursos p\u00fablicos para as candidatas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do FBSP, contudo, a reda\u00e7\u00e3o acaba transformando as vagas em teto e n\u00e3o piso \u2013 o correto, segundo a organiza\u00e7\u00e3o, seria permitir que as mulheres concorressem a todas as vagas, sendo assegurado o preenchimento de, no m\u00ednimo, x% das vagas, al\u00e9m das conquistadas pela lista geral de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na vagas para \u00e1rea de sa\u00fade, o texto diz que as candidatas do sexo feminino, al\u00e9m do percentual m\u00ednimo, concorrem a totalidade das vagas.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Segundo o projeto, a pol\u00edcia judici\u00e1ria militar ir\u00e1 atuar nos crimes militares praticados pelos seus membros, na compet\u00eancia da Justi\u00e7a Militar Estadual e do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>O \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 nomear militares auxiliares e, na aus\u00eancia de peritos oficiais, nomear peritos ad doc (designadas para a fun\u00e7\u00e3o, apesar de n\u00e3o serem oficialmente peritos).<\/p>\n\n\n\n<p>A pen\u00faltima vers\u00e3o do relat\u00f3rio previa a nomea\u00e7\u00e3o, por parte da autoridade da pol\u00edcia judici\u00e1ria militar, de militares para atividades de investiga\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os auxiliares, al\u00e9m de peritos ad doc.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Segundo a proposta, o material de seguran\u00e7a p\u00fablica das institui\u00e7\u00f5es militares \u2013 como armamentos, muni\u00e7\u00f5es, explosivos, blindagens bal\u00edsticas, equipamentos e muni\u00e7\u00f5es menos letais e produtos controlados de uso restrito \u2013 adquirido no mercado nacional ou internacional ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>(Por: Elisa Clavery, TV Globo)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados retiraram trecho que daria autonomia \u00e0s PMs em rela\u00e7\u00e3o aos governadores, ponto mais criticado&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7579,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-7578","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7578","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7578"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7578\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7580,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7578\/revisions\/7580"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7579"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7578"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7578"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7578"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}