A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica apresentou nesta segunda-feira (16) den\u00fancia contra 39 pessoas suspeitas de envolvimento nos atos golpistas e de depreda\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
Na acusa\u00e7\u00e3o apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Carlos Frederico Santos afirma que os envolvidos “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, abolir o Estado democr\u00e1tico de Direito, impedindo ou restringindo o exerc\u00edcio dos poderes constitucionais”.<\/p>\n\n\n\n
A PGR enquadrou os golpistas nos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico tombado.<\/p>\n\n\n\n
Embora o ministro Alexandre de Moraes tenha apontado a possibilidade de crime de terrorismo, a PGR n\u00e3o se valeu desse tipo penal para denunciar os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Procuradoria disse que para esse crime seria necess\u00e1rio que os atos fossem praticados “por raz\u00f5es de xenofobia, discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia e religi\u00e3o”. Segundo a PGR, at\u00e9 o momento n\u00e3o foi poss\u00edvel comprovar essa pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Esta \u00e9 a primeira den\u00fancia da PGR contra os envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Os nomes n\u00e3o foram divulgados \u0097o inqu\u00e9rito corre sob sigilo.<\/p>\n\n\n\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a lentid\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e sua equipe em atuar contra os golpistas deu protagonismo a outros atores que agiram para coibir a situa\u00e7\u00e3o, como a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), parlamentares ligados ao governo e demais membros do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n\n\n\n
Foi a AGU, por exemplo, quem pediu ao STF ainda no dia 8 a pris\u00e3o em flagrante dos golpistas envolvidos nos ataques e, tamb\u00e9m, de Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m criou uma esp\u00e9cie de for\u00e7a-tarefa para ajuizar a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7as de indeniza\u00e7\u00e3o e acompanhar investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Foi somente ap\u00f3s a iniciativa da AGU que a PGR passou a agir e criou o Grupo Estrat\u00e9gico de Combate aos Atos Antidemocr\u00e1ticos, cujo coordenador \u00e9 o subprocurador Carlos Frederico, quem assina a den\u00fancia desta segunda (16).<\/p>\n\n\n\n
A PGR de Aras \u00e9 vista com desconfian\u00e7a por causa de sua ina\u00e7\u00e3o contra o golpismo do ex-presidente e seus apoiadores durante os \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
Embora tenha pedido a inclus\u00e3o, na sexta-feira (13), de Jair Bolsonaro (PL) entre os investigados no inqu\u00e9rito que apura os atos e feito a primeira den\u00fancia, Aras e sua equipe ainda s\u00e3o vistos como atrelados aos interesses do bolsonarismo.<\/p>\n\n\n\n
Para investigar todos os envolvidos, os bolsonaristas foram divididos em n\u00facleos. S\u00e3o eles: o de instigadores e autores intelectuais, o de financiadores, o de autoridades respons\u00e1veis por omiss\u00e3o impr\u00f3pria e o de executores dos delitos.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos 39 acusados nesta primeira den\u00fancia, todos s\u00e3o integrantes do n\u00facleo de executores materiais dos crimes.<\/p>\n\n\n\n
A PGR pede a condena\u00e7\u00e3o de todos denunciados, a decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva (sem prazo para terminar) e o bloqueio de R$ 40 milh\u00f5es em bens e direitos dos alvos para reparar os danos materiais e coletivos causados pelos golpistas.<\/p>\n\n\n\n
Outro pedido \u00e9 pela perda de fun\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
A Procuradoria tamb\u00e9m solicitou a inclus\u00e3o dos denunciados no Sistema De Tr\u00e1fego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Na acusa\u00e7\u00e3o, o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) afirma que o grupo de golpistas tentou derrubar o governo legitimamente constitu\u00eddo “por meio de grave amea\u00e7a ou viol\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n
“No interior do pr\u00e9dio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avan\u00e7ar contra as sedes do Pal\u00e1cio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destru\u00edram e concorreram para a destrui\u00e7\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, fazendo-o com viol\u00eancia \u00e0 pessoa e grave amea\u00e7a, emprego de subst\u00e2ncia inflam\u00e1vel e gerando preju\u00edzo consider\u00e1vel para o er\u00e1rio”, diz trecho da den\u00fancia divulgado pela PGR.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia se vale de informa\u00e7\u00f5es coletadas pela Pol\u00edcia Legislativa do Senado e aponta que os bolsonaristas se valeram de “armas impr\u00f3prias” e arremessaram “contra os policiais objetos contundentes como pontas de a\u00e7o, paus, pontas chumbadas e diversos itens do mobili\u00e1rio”.<\/p>\n\n\n\n
Os policiais apreenderam com os invasores, diz a PGR, um machado cabo de fibra de vidro emborrachado, um canivete preto e uma faca esportiva.<\/p>\n\n\n\n
A Procuradoria destaca na den\u00fancia o car\u00e1ter golpista dos invasores e afirma que todos atuaram nos atos “com vontade e consci\u00eancia de estabilidade e perman\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, material difundido pelos envolvidos em grupos e p\u00e1ginas na internet mostram a inten\u00e7\u00e3o de “tomada de poder”. “O ataque \u00e0s sedes dos tr\u00eas Poderes tinha por objetivo final a instala\u00e7\u00e3o de um regime de governo alternativo, produto da aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito.”<\/p>\n\n\n\n
Mais cedo, Aras afirmou que tinha prontas cerca de 40 den\u00fancias contra pessoas acusadas de vandalismo \u0097o PGR se referia, justamente, aos 39 denunciados nesta primeira acusa\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que esteve no final da manh\u00e3 na Procuradoria. O deputado entregou a Aras uma not\u00edcia-crime contra suspeitos de vandalizar as depend\u00eancias da Casa.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o foi acompanhada pelo subprocurador-geral, Carlos Frederico Santos.<\/p>\n\n\n\n
Na sexta (13), o procurador-geral j\u00e1 havia firmado o compromisso similar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pacheco esteve tamb\u00e9m na Procuradoria para presta\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es e pedir provid\u00eancias quanto aos autores dos ataques golpistas no Senado.<\/p>\n\n\n\n
(FolhaPress – Foto: Ton Molina)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica apresentou nesta segunda-feira (16) den\u00fancia contra 39 pessoas suspeitas de envolvimento…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8303,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62,30],"tags":[],"class_list":["post-8302","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8302"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8302\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8304,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8302\/revisions\/8304"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}