{"id":8506,"date":"2023-01-29T22:56:17","date_gmt":"2023-01-30T01:56:17","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=8506"},"modified":"2023-01-29T22:56:17","modified_gmt":"2023-01-30T01:56:17","slug":"com-reducao-do-icms-em-2022-estados-perdem-r-442-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=8506","title":{"rendered":"Com redu\u00e7\u00e3o do ICMS em 2022, estados perdem R$ 44,2 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Levantamento foi feito pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo levantamento feito pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em 2022, as mudan\u00e7as nas al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS) para combust\u00edveis, energia, comunica\u00e7\u00f5es e transportes resultaram na perda de R$ 44,2 bilh\u00f5es em receitas aos estados do Brasil no segundo semestre de 2022.<\/p>\n\n\n\n

O ICMS \u00e9 o principal tributo dos estados, que obriga a recomposi\u00e7\u00e3o dos valores com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), pois a queda de arrecada\u00e7\u00e3o foi motivada por uma lei federal sancionada por Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n

Rodrigo Spada, auditor-fiscal e presidente da Febrafite, afirmou ao jornal O Globo que se os estados adotaram a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS para o valor b\u00e1sico, que variava entre 17% e 18%, o que provocou um baque pois atingiu as principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o, os combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para transportes,  muitos estados j\u00e1 adotavam a al\u00edquota b\u00e1sica e n\u00e3o houve diferen\u00e7a nesse quesito.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, ainda que as receitas com tributos tenham crescido no anos de 2022, o que foi impulsionado pela melhora da atividade econ\u00f4mica refletida pelo PIB e pela infla\u00e7\u00e3o alta, que aumenta a base de pre\u00e7os, a medida n\u00e3o foi suficiente para que os estados tivessem um desempenho arrecadat\u00f3rio em 2022 que fosse superior ao de 2021.<\/p>\n\n\n\n

A arrecada\u00e7\u00e3o estimada pela Febrafite \u00e9 de R$ 35,9 bilh\u00f5es, que s\u00e3o aproximados, porque S\u00e3o Paulo e Amap\u00e1 n\u00e3o apresentaram os dados finais de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Na sexta-feira, 27, os mandat\u00e1rios dos estados come\u00e7aram uma reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Na primeira reuni\u00e3o do F\u00f3rum dos Governadores, foi decidido priorizar as negocia\u00e7\u00f5es para recomposi\u00e7\u00e3o com o governo federal.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o levantamento da Febrafite, doze estados registraram perdas superiores a R$ 1 bilh\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o. S\u00e3o eles: Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Mato Grosso, Par\u00e1, Pernambuco, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo. Juntos, eles perderam R$ 37,8 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o de tributos que incidiriam sobre combust\u00edvel, energia, comunica\u00e7\u00f5es e transportes.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um levantamento feito pela equipe da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), sob comando da diretora Vilma Pinto, tamb\u00e9m detectou a diminui\u00e7\u00e3o das receitas dos estados em 2022.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o preliminar aponta que na compara\u00e7\u00e3o com 2021, a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS caiu quase 3% em 2022, proveniente da diminui\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, transporte e comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 esses itens representaram uma redu\u00e7\u00e3o de 9,5% na arrecada\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Em 2022, a estimativa da IFI \u00e9 de que a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados fique em R$ 702,5 bilh\u00f5es, contra R$ 723,8 bilh\u00f5es do ano anterior, em valores j\u00e1 corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. Essa diminui\u00e7\u00e3o foi provocada pela redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS, que representaram uma perda de R$ 23,3 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em 2021, os estados recolheram R$ 246,8 bilh\u00f5es com tributos sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, transporte e comunica\u00e7\u00f5es. Montante que caiu para R$ 223,5 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Seguindo o exemplo da arrecada\u00e7\u00e3o federal, que encerrou o ano em alta, a arrecada\u00e7\u00e3o com ICMS dos demais setores cresceu em 2022. Estados arrecadaram R$ 479 bilh\u00f5es com o ICMS que incide sobre os outros itens, o que representa um avan\u00e7o de 0,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2021, quando essas receitas somaram R$ 477 bilh\u00f5es, em valores j\u00e1 corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O desempenho de 2022 \u00e9 apenas uma proje\u00e7\u00e3o pois Amazonas, Alagoas, Para\u00edba e Rio Grande do Norte ainda n\u00e3o divulgaram dados para o m\u00eas de dezembro. (ATarde)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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