{"id":8591,"date":"2023-02-02T01:28:24","date_gmt":"2023-02-02T04:28:24","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=8591"},"modified":"2023-02-02T01:28:25","modified_gmt":"2023-02-02T04:28:25","slug":"a-gente-foi-defenestrada-da-politica-publica-diz-secretaria-lgbtqia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=8591","title":{"rendered":"\u201cA gente foi defenestrada da pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, diz secret\u00e1ria LGBTQIA"},"content":{"rendered":"\n

Symmy Larrat afirma que cen\u00e1rio atual \u00e9 de terra arrasada<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

A travesti paraense Symmy Larrat foi nomeada para a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania. Essa ser\u00e1 a segunda passagem da ativista pela administra\u00e7\u00e3o federal em menos de 10 anos.<\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio encontrado por ela, entretanto, \u00e9 totalmente diferente daquele em que trabalhou na primeira vez, entre 2015 e 2016, quando assumiu a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A sigla LGBTQIA+ inclui pessoas l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo e assexuais, entre outras categorias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente tinha um prosseguimento a um per\u00edodo de amplia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, lembra em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil,<\/strong> na Semana da Visibilidade Trans. \u201cHoje, a gente chega em um cen\u00e1rio de terra arrasada, em que a gente [popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+] foi defenestrada da pol\u00edtica p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria afirma que at\u00e9 mesmo os dados dispon\u00edveis no Disque 100, servi\u00e7o que recebe den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos, mostram a invisibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ – um \u201capagamento\u201d que, segundo ela, tamb\u00e9m ocorreu em \u00e1reas como o fomento \u00e0 cultura. “A gente n\u00e3o tem muita informa\u00e7\u00e3o, porque a gente foi apagada”. <\/p>\n\n\n\n

Pioneira<\/h2>\n\n\n\n

Primeira travesti a ocupar um cargo no segundo escal\u00e3o do governo federal, Symmy Larrat afirma sentir certo inc\u00f4modo com o pioneirismo \u2013 uma amostra, segundo ela, de que ainda \u00e9 necess\u00e1rio um longo caminho para inclus\u00e3o de pessoas trans em espa\u00e7os de prest\u00edgio.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cFalar que \u00e9 a primeira demarca, mas n\u00e3o \u00e9 algo muito c\u00f4modo pra gente. D\u00f3i dizer que somos as primeiras\u201d, reconhece ela, que tamb\u00e9m foi a primeira travesti a presidir a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), depois que deixou o governo federal. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de 2022, Symmy colaborou com o Grupo T\u00e9cnico de Direitos Humanos do Gabinete de Transi\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio final sobre o tema acusou o governo anterior de \u201crevisionismo do significado hist\u00f3rico e civilizat\u00f3rio dos direitos humanos\u201d, al\u00e9m de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social e a baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o que culminou, entre outros problemas, na descontinuidade de pol\u00edticas para a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+.<\/p>\n\n\n\n

Desde o \u00faltimo dia 20, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promove a campanha virtual \u201cConstruir para Reconstruir\u201d com o intuito de marcar a semana do Dia da Visibilidade Trans, celebrado no Brasil em 29 de janeiro. A a\u00e7\u00e3o, que tem Simmy Larrat como porta-voz, acontece nas redes sociais e conta com uma s\u00e9rie de publica\u00e7\u00f5es destacando os avan\u00e7os legais em \u00e2mbito nacional, al\u00e9m de exemplos internacionais de refer\u00eancia para o Brasil. O dia 29 de janeiro foi escolhido para lembrar uma mobiliza\u00e7\u00e3o ocorrida, em 2004, na C\u00e2mara dos Deputados, para a campanha \u201cTravesti e Respeito\u201d, que levou a um in\u00e9dito ato de pessoas trans no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Confira os principais trechos da entrevista concedida pela secret\u00e1ria \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

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A Secret\u00e1ria Nacional LGBTQIA+ do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, Symmy Larrat.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>Qual \u00e9 o retrato da situa\u00e7\u00e3o que voc\u00ea encontrou ao chegar ao governo federal? 
Symmy Larrat:<\/strong> A gente passou por um processo de muita invisibilidade. E o que a gente encontra \u00e9 isso. A gente n\u00e3o tem muita informa\u00e7\u00e3o, porque a gente foi apagada do cen\u00e1rio. O que a gente est\u00e1 fazendo \u00e9 planejar o que podemos construir de pol\u00edticas p\u00fablicas, a partir do que a gente entende como visibilidade dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>Como voc\u00ea compararia a situa\u00e7\u00e3o que encontrada na sua outra passagem pelo governo federal com o cen\u00e1rio de hoje?
Symmy:<\/strong> A gente tinha um prosseguimento a um per\u00edodo de amplia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica. Mas tamb\u00e9m fui coordenadora em um per\u00edodo de muita persegui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 estava se preparando um golpe neste pa\u00eds. Hoje, a gente chega em um cen\u00e1rio de terra arrasada, em que a gente foi defenestrado da pol\u00edtica p\u00fablica. Mas, mesmo com essa persegui\u00e7\u00e3o moral do campo do \u00f3dio, a gente tem um sentimento de que a gente pode avan\u00e7ar, porque a gente vem em um cen\u00e1rio de composi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ampla, de retomada da democracia no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>A secretaria ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o? Como est\u00e1 esse trabalho?
Symmy:<\/strong> A gente est\u00e1 em um momento de composi\u00e7\u00e3o. Diferentemente de outras secretarias, n\u00f3s somos uma secretaria que n\u00e3o existia. A nossa equipe ainda est\u00e1 sendo nomeada. Juridicamente, havia um prazo que a gente tinha que esperar. As estruturas novas levam um tempo para existir de fato no sistema da Esplanada. A gente passou por um per\u00edodo de muito planejamento e ainda estamos nessa parte de planejamento, mas a nossa equipe come\u00e7a a chegar. Hoje [ontem] mesmo fui nomeada com o nome oficial da secretaria.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>Qual vai ser o primeiro passo da secretaria?
Symmy:<\/strong> O primeiro passo \u00e9 planejar e identificar a fundo onde a gente foi apagada, para retomar e planejar como fazer isso. Agora, tem algumas emerg\u00eancias que a gente est\u00e1 identificando desde a transi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a retomada da participa\u00e7\u00e3o social, que \u00e9 algo que j\u00e1 est\u00e1 em encaminhamento. A gente espera ter a retomada do Conselho Nacional [dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+] nos pr\u00f3ximos dias, e a elabora\u00e7\u00e3o das normativas necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do STF acerca da homotransfobia, que, na nossa vis\u00e3o, s\u00e3o emergenciais nesse processo. S\u00e3o demandas muito latentes a que a gente precisa dar encaminhamento no pr\u00f3ximo per\u00edodo, e a gente j\u00e1 vem construindo as pontes necess\u00e1rias para que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>O conselho j\u00e1 est\u00e1 com sua composi\u00e7\u00e3o definida?
Symmy: <\/strong>O conselho n\u00e3o \u00e9 publicado com os nomes, e, sim, \u00e9 publicado o decreto da constitui\u00e7\u00e3o do conselho. At\u00e9 porque estamos constituindo um conselho novo, a gente n\u00e3o est\u00e1 voltando para o que era anteriormente. A gente vai ampliar o escopo do conselho. A gente constitui um conselho que, inclusive em seu nome, traz as LGBTQIA+. N\u00e3o \u00e9 mais s\u00f3 combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o. \u00c9 um conselho que vai sair completamente do arm\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>As normativas sobre a homotransfobia v\u00e3o orientar o combate a esse crime?
Symmy: <\/strong>O governo tem que dizer como as unidades da federa\u00e7\u00e3o t\u00eam que atuar. A gente tem que dizer como \u00e9 o atendimento, como \u00e9 a tipifica\u00e7\u00e3o, que campos t\u00eam que existir na den\u00fancia. S\u00e3o normativas no campo do atendimento, do sistema, da investiga\u00e7\u00e3o, quais encaminhamentos t\u00eam que se dar. \u00c9 uma orienta\u00e7\u00e3o para que a gente consiga isso, na estrutura da seguran\u00e7a p\u00fablica e da justi\u00e7a. O governo federal tem que passar uma orienta\u00e7\u00e3o para todo o sistema de seguran\u00e7a do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>As maiores conquistas da popula\u00e7\u00e3o LGBQTIA+ no Brasil se deram via Judici\u00e1rio. Como o Poder Executivo pode fortalecer essas conquistas e garanti-las de poss\u00edveis ataques?
Symmy: <\/strong>As principais decis\u00f5es do STF [Supremo Tribunal Federal] aconteceram nesse per\u00edodo, sobretudo a permiss\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero [2018] e a criminaliza\u00e7\u00e3o da homotransfobia [2019]. Primeiro, o governo desse per\u00edodo se colocou como contr\u00e1rio. E, segundo, ele n\u00e3o criou na sua \u00e1rea de responsabilidade os caminhos para que isso acontecesse. A nossa postura tem que estar justamente a\u00ed. Se tem a criminaliza\u00e7\u00e3o da homotransfobia, o nosso papel de gest\u00e3o \u00e9 dizer como ela vai ser executada. N\u00e3o teve, at\u00e9 hoje, nenhuma normativa que explique aos estados como eles devem fazer. Assim como na retifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o houve um di\u00e1logo com o sistema de justi\u00e7a para que a gente diga como vamos dar conta de promover o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esse servi\u00e7o. \u00c9 nesse lugar que queremos atuar. <\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>O custo e a burocracia para retifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o queixas constantes da popula\u00e7\u00e3o trans. Est\u00e1 sendo discutida uma forma de tornar o processo mais f\u00e1cil?
Symmy:<\/strong> A gente tem que iniciar um di\u00e1logo. A normativa foi feita exclusivamente pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a. O nosso papel \u00e9 dialogar com esse sistema, porque isso \u00e9 responsabilidade de outro poder. O que a gente pode pensar \u00e9 em como facilitar o acesso das pessoas a essas demandas e a essas exig\u00eancias. E \u00e9 isso que a gente vai fazer. Ent\u00e3o, a gente vai estabelecer o di\u00e1logo com o sistema de justi\u00e7a para entender como a gente pode facilitar. E tem outras coisas que podem ser feitas via Executivo: se a gente olha a rede de assist\u00eancia social, a gente sabe que existe isen\u00e7\u00e3o para certos documentos, e isso n\u00e3o est\u00e1 sendo acessado pela popula\u00e7\u00e3o transg\u00eanera. Ent\u00e3o, a gente tem que debater esses dois aspectos.

Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>Qual foi o preju\u00edzo desse apagamento da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ na \u00e1rea da cultura e o que pode ser feito para reverter isso? 
Symmy: <\/strong>O preju\u00edzo \u00e9 gigantesco, porque \u00e9 a cultura e a educa\u00e7\u00e3o que conseguem fazer uma mudan\u00e7a, uma disputa de sociedade. \u00c9 atrav\u00e9s desses elementos. Para n\u00f3s, foi uma perda gigantesca n\u00e3o estar ocupando esse espa\u00e7o. Mas algumas estrat\u00e9gias eu acho interessantes: a primeira \u00e9 a retomada da participa\u00e7\u00e3o social em todas essas \u00e1reas. A cultura tinha um comit\u00ea t\u00e9cnico LGBTQIA+, que ajudava, dentro da estrutura dos minist\u00e9rios, a identificar onde a gente podia avan\u00e7ar, colaborar e existir. E a outra \u00e9 a mudan\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o desse processo. Quando a gente v\u00ea uma ministra como a Margareth Menezes, que sempre fez campanhas contra a viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ no per\u00edodo do carnaval, a gente tem a confian\u00e7a de que essa postura vai ser alterada com muita brevidade. <\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante de ativistas e pesquisadores sobre a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Esse \u00e9 um dos pontos priorit\u00e1rios?
Symmy: <\/strong>A sa\u00fade mental sempre foi um tema muito importante, mas \u00e9 um tema que tem que vir transversalmente. Quando a gente fala de cultura, a gente tamb\u00e9m est\u00e1 falando de sa\u00fade mental, por exemplo. E no que concerne ao atendimento de ponta, eu acho que a gente tem que retomar um investimento em algumas \u00e1reas que atendiam no campo da sa\u00fade mental, como o processo transexualizador, a volta do investimento em centros de acolhimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, e debater o atendimento da popula\u00e7\u00e3o em todos os espa\u00e7os de sa\u00fade. Debater no campo da sa\u00fade, \u00e9 debater a sa\u00fade integral, em todos os aspectos da sa\u00fade, inclusive a sa\u00fade mental.  <\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil:\u00a0<\/strong>Que mensagem voc\u00ea gostaria que seu pioneirismo, como primeira pessoa trans a ocupar um cargo no segundo escal\u00e3o do governo federal, deixasse para a popula\u00e7\u00e3o transexual?
Symmy:\u00a0<\/strong>Primeiro, as pessoas t\u00eam que saber que quando a gente \u00e9 a primeira, a gente s\u00f3 afirma esse discurso para demarcar um lugar. Eu, particularmente, gostaria que a gente n\u00e3o fosse a \u00fanica, e que a gente n\u00e3o ocupasse s\u00f3 as pastas LGBTQIA+. Eu quero que as nossas pautas ocupem todos os outros espa\u00e7os. Eu quero que, daqui a alguns anos, a gente comece a perceber que a gente n\u00e3o \u00e9 mais a primeira nem a \u00fanica, mas, sim, v\u00e1rias nesse lugar. Falar que \u00e9 a primeira demarca, mas n\u00e3o \u00e9 algo muito c\u00f4modo pra gente. D\u00f3i dizer que somos as primeiras. A gente precisa promover uma ocupa\u00e7\u00e3o dessas pessoas em diversos lugares, para que a gente olhe para tr\u00e1s e reconhe\u00e7a a primeira, mas veja que somos muitas nesses lugares. \u00c9 nesse lugar que a gente quer chegar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

(Por: Vin\u00edcius Lisboa – Fotos: Marcelo Camargo) <\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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