{"id":8758,"date":"2023-02-13T21:47:31","date_gmt":"2023-02-14T00:47:31","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=8758"},"modified":"2023-02-13T21:47:32","modified_gmt":"2023-02-14T00:47:32","slug":"governo-edita-medidas-para-dar-protagonismo-a-catadores-de-reciclaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=8758","title":{"rendered":"Governo edita medidas para dar protagonismo a catadores de recicl\u00e1veis"},"content":{"rendered":"\n

Presidente Lula recria Programa Pr\u00f3-Catador<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou hoje (13) decreto que institui o Programa Diogo Sant\u2019ana Pr\u00f3-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, uma atualiza\u00e7\u00e3o do antigo Programa Pr\u00f3-Catador, extinto em 2020. O objetivo \u00e9 colocar novamente os catadores como atores centrais na cadeia de reaproveitamento de materiais recicl\u00e1veis e reutiliz\u00e1veis no Brasil e realizar uma mudan\u00e7a no modelo atual de economia circular e log\u00edstica reversa do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Lula tamb\u00e9m assinou decreto que rev\u00ea conceitos da log\u00edstica reversa, que revoga o programa Recicla+, lan\u00e7ado no ano passado, e institui tr\u00eas novos instrumentos: o Certificado de Cr\u00e9dito de Reciclagem; o Certificado de Estrutura\u00e7\u00e3o e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Cr\u00e9dito de Massa Futura.<\/p>\n\n\n\n

A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, destacou que os catadores fazem a parte mais importante e mais dif\u00edcil do gerenciamento de res\u00edduos, \u201ccoletando materiais nas ruas, em pontos de coletas seletivas e at\u00e9 mesmo em circunst\u00e2ncias bastante penosas e inaceit\u00e1veis, como \u00e9 o caso dos lix\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGra\u00e7as ao trabalho deles \u00e9 poss\u00edvel que grande parte dos res\u00edduos retornem ao ciclo produtivo como mat\u00e9ria-prima, diminuindo a emiss\u00e3o de gases e evitando que sejam depositados em lix\u00f5es, contaminando o solo, a \u00e1gua e causando doen\u00e7as\u201d, disse. \u201cAo mesmo tempo, fazer apoio a esse segmento da sociedade \u00e9 um beneficio social, ambiental e compromisso \u00e9tico e politico de cuidar do meio ambiente ao mesmo tempo em que se cuida das pessoas\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Marina, os dois decretos trazem instrumentos que possibilitar\u00e3o aos catadores receber um adicional \u00e0 renda. \u201cE que esse pagamento possa ser feito de forma a que o catador n\u00e3o tenha que ficar dependendo apenas daquele que vai comprar o seu material, porque antecipadamente ele j\u00e1 tem esse direito como se fosse esp\u00e9cie de cr\u00e9dito pelo trabalho que presta\u201d, explicou, sem detalhar a medida.<\/p>\n\n\n\n

A ministra destacou ainda que dar protagonismo \u00e0 classe dos catadores \u00e9 uma forma de combater o racismo ambiental. \u201cA maior parte das pessoas que trabalham com materiais recicl\u00e1veis s\u00e3o pessoas pretas, sobretudo mulheres chefes de fam\u00edlias, que s\u00e3o obrigadas a buscar essa alternativa para poder sobreviver\u201d, disse. \u201cPor isso, quando se faz pol\u00edticas p\u00fablicas que restauram a dignidade, que os tratam como profissionais, que os remuneram para al\u00e9m dos materiais que s\u00e3o coletados mas pelo trabalho que prestam de servi\u00e7os ambientais \u00e0 comunidade, \u00e9 uma forma de combate o racismo ambiental\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Apoio financeiro<\/h2>\n\n\n\n

Os decretos foram elaborados por um grupo t\u00e9cnico de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O grupo contou, ao longo de 12 reuni\u00f5es, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das cooperativas de catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis e do setor empresarial que atua na pol\u00edtica de log\u00edstica reversa, al\u00e9m de membros convidados de oito \u00f3rg\u00e3os governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Para o ministro da Secretaria-Geral, Marcio Mac\u00eado, os catadores realizam um servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e n\u00e3o podem estar no mesmo patamar que empresas e cooperativas de catadores na cadeia da log\u00edstica reversa, que tem tecnologia para processar os materiais. Ainda assim, segundo ele, \u00e9 preciso \u201creconhecer o papel das empresas na medida correta da sua contribui\u00e7\u00e3o, da import\u00e2ncia da reciclagem para alavancar a economia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO novo decreto reconhece o papel das empresas, recoloca os atores centrais do processo de reciclagem no seu devido lugar, ajusta os mecanismos da log\u00edstica reversa para que catadores, individualmente ou em cooperativas, possam continuar exercendo sua profiss\u00e3o com dignidade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Mac\u00eado, as institui\u00e7\u00f5es financeiras – BNDES, Caixa e Banco do Brasil \u2013 se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para criarem medidas indutoras e linhas de financiamento para execu\u00e7\u00e3o dos projetos do Programa Pr\u00f3-Catador para reciclagem popular, para dar iguais condi\u00e7\u00f5es de se tornarem empreendedores nas mesmas condi\u00e7\u00f5es que a ind\u00fastria. Entre os projetos, ele citou constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de unidades de recupera\u00e7\u00e3o de recicl\u00e1veis, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e de ve\u00edculos para coleta e transporte de materiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 fundamental ter apoio financeiro de implementa\u00e7\u00e3o de projetos de coleta e reciclagem, contemplando interven\u00e7\u00f5es que visam contribuir para aumentar postos de trabalho e capacidade de beneficiamento dos res\u00edduos pass\u00edveis de reciclagem, bem como melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e renda dos catadores\u201d, disse Mac\u00eado.<\/p>\n\n\n\n

Monitoramento<\/h2>\n\n\n\n

Os decretos tamb\u00e9m instituem o Comit\u00ea Interministerial para Inclus\u00e3o Socioecon\u00f4mica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutiliz\u00e1veis e Recicl\u00e1veis. O \u00f3rg\u00e3o ter\u00e1 como objetivo a coordena\u00e7\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do acompanhamento, do monitoramento e da avalia\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n

Ele ser\u00e1 formado por representantes de 15 pastas. Da Presid\u00eancia, integram a Secretaria-Geral, a Casa Civil e a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, e os minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; Educa\u00e7\u00e3o; Sa\u00fade; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima; Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome; Cidades; Planejamento e Or\u00e7amento; Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos; Direitos Humanos e Cidadania; Mulheres e Igualdade Racial.<\/p>\n\n\n\n

Os trabalhos ser\u00e3o coordenados pela Secretaria-Geral.<\/p>\n\n\n\n

Homenagem<\/h2>\n\n\n\n

O Programa Pr\u00f3-Catador foi criado durante o segundo governo do presidente Lula, em 2010, e reunia a\u00e7\u00f5es de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicavam a coletar materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis. Em 2020, o programa foi extinto e, agora, com a recria\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 rebatizado.<\/p>\n\n\n\n

A pedido dos catadores, receber\u00e1 o nome de Diogo Sant’ana, em homenagem ao advogado e professor que, em 2010, foi respons\u00e1vel pelo programa no \u00e2mbito da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. Ele faleceu em 31 de dezembro de 2020 aos 41 anos de idade. Al\u00e9m da Secretaria-Geral, Diogo Sant\u2019ana tamb\u00e9m trabalhou no gabinete da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e na Casa Civil durante os governos de Lula e Dilma Rousseff.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPessoas que t\u00eam um cora\u00e7\u00e3o do tamanho do que o Diogo tinha n\u00e3o morrem nunca\u201d, disse Lula durante seu breve discurso. \u201cO corpo vai embora, mas os ideais do Diogo est\u00e3o perambulando aqui na cabe\u00e7a de cada catador e catadora\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

(Ag\u00eancia Brasil – Foto: Marcelo Camargo)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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