{"id":9172,"date":"2023-03-20T22:17:11","date_gmt":"2023-03-21T01:17:11","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=9172"},"modified":"2023-03-22T00:20:20","modified_gmt":"2023-03-22T03:20:20","slug":"associacoes-de-radio-e-televisao-defendem-projeto-de-lei-que-torna-crime-a-divulgacao-de-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=9172","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o defendem projeto de lei que torna crime a divulga\u00e7\u00e3o de fake news"},"content":{"rendered":"\n

A proposta, que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso h\u00e1 tr\u00eas anos, criminaliza a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas por meio de contas automatizadas, as chamadas “contas rob\u00f4s”, e estabelece regras para o ambiente digital.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o das Am\u00e9ricas defenderam, na quarta-feira (15), a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei em discuss\u00e3o no Congresso que torna crime a divulga\u00e7\u00e3o de fake news.<\/p>\n\n\n\n

O semin\u00e1rio Desafios e A\u00e7\u00f5es na \u00c1rea Digital discutiu o projeto de Lei das fake news que est\u00e1 no Congresso h\u00e1 tr\u00eas anos. A proposta torna crime a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas por meio de contas automatizadas, as chamadas “contas rob\u00f4s”, e estabelece regras para o ambiente digital.<\/p>\n\n\n\n

Um v\u00eddeo da Abert, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o comparou as obriga\u00e7\u00f5es legais das empresas de radiodifus\u00e3o com as das plataformas online. Segundo a Abert, n\u00e3o existe um equil\u00edbrio.<\/p>\n\n\n\n

O conte\u00fado produzido pelas empresas jornal\u00edsticas e de radiodifus\u00e3o \u00e9 regulado por decretos, portarias e leis; os ve\u00edculos respondem editorialmente pelo que publicam e divulgam. Nada disso vale para as plataformas online.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Abert disse que \u00e9 preciso que as plataformas sigam regras semelhantes \u00e0s das empresas jornal\u00edsticas:<\/p>\n\n\n\n

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\u201cDesinforma\u00e7\u00e3o, conte\u00fados ofensivos e discursos de \u00f3dio podem ser vistos como consequ\u00eancia de uma falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o das atividades dessas plataformas, inegavelmente indispens\u00e1veis nos tempos atuais\u201d, afirma Fl\u00e1vio Lara Resende.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Professores do Laborat\u00f3rio de Estudos de Internet e M\u00eddias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro apresentaram o estudo “Desinforma\u00e7\u00e3o e a Campanha contra a Imprensa”. Segundo o estudo , os ataques \u00e0 imprensa s\u00e3o orquestrados e coordenados nas principais plataformas online de forma permanente.<\/p>\n\n\n\n

Entre os sites que atacam a imprensa, 95% est\u00e3o em portugu\u00eas, mas quase 30% foram registrados fora do Brasil. As fontes de desinforma\u00e7\u00e3o encontram formas de escapar da Justi\u00e7a brasileira e de se financiar.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cH\u00e1 uma campanha anti-imprensa permanente. Contam com um ecossistema de desinforma\u00e7\u00e3o muito bem estruturado”, ressalta Rose Marie Santini, diretora do NetLab.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, disse que o projeto de Lei das fake news \u00e9 uma das prioridades do governo e que vai apresentar sugest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO jornalismo profissional \u00e9 a ant\u00edtese \u00e0s fakenews, \u00e9 a ant\u00edtese \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma ferramenta fundamental em defesa da democracia e n\u00f3s defendemos, sim, que exista uma legisla\u00e7\u00e3o aonde essas plataformas tenham que remunerar os ve\u00edculos de imprensa, que fazem o jornalismo profissional. Isso j\u00e1 aconteceu em v\u00e1rios lugares e \u00e9 fundamental que ocorra tamb\u00e9m no Brasil”, defende.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O texto do relator do projeto na C\u00e2mara, deputado Orlando Silva, do PCdoB, obriga as plataformas digitais a manter regras transparentes de modera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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“\u00c9 muito importante valorizar o jornalismo profissional, que \u00e9 feito com t\u00e9cnica, com m\u00e9todo, que produz informa\u00e7\u00e3o. E s\u00e3o empresas que t\u00eam responsabilidade. Liberdade de express\u00e3o, transpar\u00eancia na opera\u00e7\u00e3o e responsabilidade \u00e9 um trin\u00f4mio que a gente precisa valorizar na regula\u00e7\u00e3o das redes sociais”, diz. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O encontro terminou com uma carta que ser\u00e1 entregue ao governo, ao Congresso e ao Judici\u00e1rio, com sugest\u00f5es para o projeto de Lei. A chamada Carta de Bras\u00edlia defende que as redes sociais remunerem os meios de comunica\u00e7\u00e3o profissionais pelo uso do conte\u00fado que eles produzem e refor\u00e7a que \u00e9 preciso garantir igualdade de tratamento na lei entre as plataformas digitais e os meios de comunica\u00e7\u00e3o. (G1)<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

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