{"id":9248,"date":"2023-03-24T00:40:09","date_gmt":"2023-03-24T03:40:09","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=9248"},"modified":"2023-03-24T00:42:11","modified_gmt":"2023-03-24T03:42:11","slug":"presidios-do-rn-tem-tortura-comida-estragada-e-doencas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=9248","title":{"rendered":"Pres\u00eddios do RN t\u00eam tortura, comida estragada e doen\u00e7as"},"content":{"rendered":"\n

Peritos classificam condi\u00e7\u00f5es das cadeias como preocupantes<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Tortura, maus-tratos, alimentos estragados, casos de doen\u00e7as contagiosas e a falta de atendimento \u00e0 sa\u00fade s\u00e3o algumas das irregularidades encontradas no Complexo Prisional de Alca\u00e7uz e na Cadeia P\u00fablica de Cear\u00e1-Mirim, ambos em Natal, capital do Rio Grande do Norte, estado que enfrenta ataques de criminosos h\u00e1 dez dias.<\/p>\n\n\n\n

A inspe\u00e7\u00e3o nas penitenci\u00e1rias, realizada entre os dias 21 e 25 de novembro de 2022, consta no relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o do sistema prisional potiguar divulgado, nessa quarta-feira (22), pelo Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MNPCT) \u2013 colegiado vinculado ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 composto por 11 especialistas independentes, que t\u00eam acesso \u00e0s instala\u00e7\u00f5es de priva\u00e7\u00e3o de liberdade. Caso sejam constatadas viola\u00e7\u00f5es de direitos, os peritos produzem relat\u00f3rios com recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos pres\u00eddios da Grande Natal, os peritos classificaram a situa\u00e7\u00e3o como extremamente preocupante. O relat\u00f3rio do MNPCT afirma que \u00e9 percept\u00edvel o emagrecimento dos presos em raz\u00e3o da aus\u00eancia de alimenta\u00e7\u00e3o adequada, seja porque est\u00e1 impr\u00f3pria para consumo, pela pouca quantidade oferecida ou pelo baixo valor nutricional. <\/p>\n\n\n\n

“Durante nossa inspe\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o, que incluiu pesagens de marmitas aleat\u00f3rias e verifica\u00e7\u00e3o do aspecto da comida, em diversas oportunidades flagramos alimenta\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria para o consumo, com odor f\u00e9tido que causava enjoo assim que as tampas eram retiradas”, aponta o documento. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 \u00e1gua, s\u00f3 \u00e9 disponibilizada tr\u00eas vezes ao dia por 30 minutos, \u00e0s 7h, 12h e 17h. “E essa \u00e1gua serve para todas as seguintes finalidades: limpeza da cela, lavar roupas, higiene pessoal e consumo, ou seja, al\u00e9m do acesso ser bastante limitado, os custodiados n\u00e3o possuem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel para ingest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tortura<\/h2>\n\n\n\n

Na penitenci\u00e1ria de Alca\u00e7uz, em todas as celas inspecionadas havia pessoas machucadas e com les\u00f5es. Os peritos relataram que, com base nos depoimentos dos internos, existem diferen\u00e7as entre as equipes de policiais penais, “sendo que algumas tem um perfil mais torturador e agressivo e escutamos v\u00e1rios relatos de uso de spray pimenta nas celas o que configura tratamento cruel, desumano e degradante”. Imagens que ilustram o documento mostram presos feridos, queimados pelo sol e com limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas supostamente provocadas por a\u00e7\u00f5es truculentas dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o MNCPT, existe uma grande dificuldade para se investigar den\u00fancias de tortura, especialmente nos casos de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, por exemplo, ao impedir a comunica\u00e7\u00e3o do detento com seus familiares ou com o mundo exterior. Tamb\u00e9m h\u00e1 relatos de redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de horas das visitas sociais para apenas uma hora por m\u00eas, al\u00e9m da suspens\u00e3o das visitas \u00edntimas. Segundo o relat\u00f3rio do colegiado, o banho de sol \u00e9 permitido por uma hora, uma vez por semana. <\/p>\n\n\n\n

Sobre a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, foi constatada uma situa\u00e7\u00e3o bastante prec\u00e1ria, especialmente no pres\u00eddio de Alca\u00e7uz, com a ocorr\u00eancia de surtos de sarna e diarreia em quase 70% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. “A tuberculose tamb\u00e9m tem um n\u00famero bem alto de preval\u00eancia e o protocolo de separa\u00e7\u00e3o e cuidados n\u00e3o \u00e9 seguido; a medica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m falta bastante e a descontinuidade prejudica a recupera\u00e7\u00e3o”, informa a perita B\u00e1rbara Coloniese.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, peritos do\u00a0MNPCT foram acionados ap\u00f3s a ocorr\u00eancia da maior rebeli\u00e3o da hist\u00f3ria do Rio Grande do Norte, que culminou com a decapita\u00e7\u00e3o e esquartejamento de 27 presos ligados ao grupo criminoso Sindicato do Crime (SDC), no Complexo de Alca\u00e7uz.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca, a perita constatou uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos e mesmo com o relat\u00f3rio final apontando diversas irregularidades, nada foi feito. \u201cDe 2017 para 2022 n\u00e3o existiram mudan\u00e7as. O cen\u00e1rio \u00e9 ainda mais recrudescido. O emprego da viol\u00eancia \u00e9 muito forte. A forma de funcionamento desse sistema prisional se baseia na pr\u00e1tica sistem\u00e1tica de tortura f\u00edsica e psicol\u00f3gica”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Os integrantes do MNPCT afirmam que tentaram marcar reuni\u00f5es institucionais com o Tribunal de Justi\u00e7a, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, com o governo estadual, mas sem \u00eaxito. “N\u00f3s ficamos alarmados com a situa\u00e7\u00e3o do sistema prisional com muita tortura, viol\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o de direitos. N\u00f3s tentamos fazer alertas \u00e0s autoridades, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o conseguimos ter di\u00e1logo. Continuamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para expor as quest\u00f5es e mudar esse cen\u00e1rio com a garantia de direitos fundamentais conforme consta na Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio final de 2022 do MNCPT trouxe 138 recomenda\u00e7\u00f5es ao sistema de justi\u00e7a, governo estadual e federal para a revers\u00e3o do quadro. Entre as medidas est\u00e3o concurso para contrata\u00e7\u00e3o de policiais penais, capacita\u00e7\u00e3o sobre direitos humanos e o uso de c\u00e2meras corporais pelos agentes. Tamb\u00e9m foi solicitada a corre\u00e7\u00e3o nas falhas no fornecimento de comida, na garantia de higiene e no acesso a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e trabalho dos presos.<\/p>\n\n\n\n

Governo do RN<\/h2>\n\n\n\n

O Governo do Rio Grande do Norte informou ter recebido os peritos do Mecanismo Nacional de Combate a Tortura em novembro de 2022, e foram adotadas medidas para controle da qualidade dos alimentos nos pres\u00eddios, adequa\u00e7\u00e3o no n\u00famero de vagas nas unidade. O governo afirmou ter assumido o compromisso de repudiar quaisquer atos que violem a dignidade da pessoa humana, adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Onda de viol\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

Desde o dia 14 de mar\u00e7o, a\u00e7\u00f5es orquestradas por fac\u00e7\u00f5es criminosas causam terror \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com inc\u00eandios e tiros contra pr\u00e9dios p\u00fablicos, ve\u00edculos, com\u00e9rcios e at\u00e9 resid\u00eancias.  As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma retalia\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es dos pres\u00eddios, indicam investiga\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

A cust\u00f3dia de presos est\u00e1 entre os motivos apontados pelos criminosos para a s\u00e9rie de ataques no estado. <\/p>\n\n\n\n

O\u00a0estado j\u00e1 confirmou ao menos 300 ataques criminosos registrados desde o in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es. Mais 15 suspeitos foram presos nesta quinta-feira por participa\u00e7\u00e3o nos ataques.<\/p>\n\n\n\n

(Ag\u00eancia Brasil – Foto: Sumaia Villela)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Peritos classificam condi\u00e7\u00f5es das cadeias como preocupantes Tortura, maus-tratos, alimentos estragados, casos de doen\u00e7as contagiosas…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9249,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,62],"tags":[],"class_list":["post-9248","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9248","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9248"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9248\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9250,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9248\/revisions\/9250"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}