{"id":9308,"date":"2023-03-28T22:10:26","date_gmt":"2023-03-29T01:10:26","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=9308"},"modified":"2023-03-28T22:10:27","modified_gmt":"2023-03-29T01:10:27","slug":"justica-mantem-obrigacao-da-apple-de-vender-iphone-com-carregador-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=9308","title":{"rendered":"Justi\u00e7a mant\u00e9m obriga\u00e7\u00e3o da Apple de vender iPhone com carregador no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Caso a empresa mantenha a venda do aparelho sem o cabo, a venda dos celulares deve continuar suspensa no Brasil. Apple alega que parou de vender o carregador para reduzir emiss\u00f5es de carbono.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a Federal manteve a obriga\u00e7\u00e3o da Apple\u00a0de\u00a0vender qualquer modelo de iPhone junto ao carregador de bateria. <\/p>\n\n\n\n

Caso a empresa mantenha a venda do aparelho sem o cabo, a venda dos celulares deve continuar oficialmente suspensa no Brasil, seguindo determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o, do dia 14 de mar\u00e7o, \u00e9 da desembargadora Daniele Maranh\u00e3o, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, a pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o federal fez o pedido contra um recurso da Apple, que tentava suspender decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em setembro de 2022, de interromper a venda\u00a0do aparelho sem o carregador.<\/p>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio alegou que a pr\u00e1tica pode incluir diversas irregularidades contra o consumidor, entre elas a venda de produto incompleto, transfer\u00eancia de responsabilidade a terceiros e venda casada (ou seja, obrigar o cliente a fazer outra compra na fabricante para poder usar o celular).<\/p>\n\n\n\n

No pedido, a AGU ainda ressaltou que,\u00a0na pr\u00e1tica, a empresa continuou a venda do jeito que queria\u00a0mesmo ap\u00f3s receber multas dos Procons de S\u00e3o Paulo, Fortaleza, Santa Catarina e Caldas Novas (GO), al\u00e9m de algumas decis\u00f5es contr\u00e1rias na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A Apple afirmou, na \u00e9poca da suspens\u00e3o, que\u00a0interrompeu a venda de carregador para diminuir emiss\u00f5es de carbono (veja abaixo o comunicado completo). Procuramos a Apple para um novo posicionamento, mas n\u00e3o teve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Por que Apple n\u00e3o vende o cabo junto?<\/h2>\n\n\n\n

A empresa anunciou a decis\u00e3o de parar de vender o carregador junto aos celulares em outubro de 2020, no an\u00fancio do novo iPhone 12,\u00a0afirmando que a decis\u00e3o faz parte de “seus objetivos ambientais”. <\/p>\n\n\n\n

Em janeiro de 2021, repetindo a iniciativa da Apple, a Samsung decidiu n\u00e3o incluir o carregador de parede e o fone de ouvido \u2013 somente o cabo USB.<\/p>\n\n\n\n

A Samsung usou a mesma justificativa da concorrente, e disse que a decis\u00e3o tem fins ambientais. Na \u00e9poca, a empresa passou a disponibilizar para o consumidor a op\u00e7\u00e3o de resgatar o carregador na p\u00e1gina \u201cSamsung para voc\u00ea\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em outubro de 2021, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica\u00a0notificou a Apple e a Samsung por n\u00e3o seguirem orienta\u00e7\u00f5es para justificar a falta de carregadores em seus celulares.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em maio de 2022, a Senacon, orientou as\u00a0mais de 900 unidades do Procon no Brasil a iniciarem processos administrativos contra a Apple e a Samsung pela venda de celulares sem carregadores.<\/p>\n\n\n\n

Alguns meses depois, em agosto, os carregadores dos novos aparelhos Galaxy Z Flip 4 e Z Fold 4 voltaram a ser inclu\u00eddos na caixa. <\/p>\n\n\n\n

O que diz a Apple<\/h2>\n\n\n\n

Em nota enviada a reda\u00e7\u00e3o na \u00e9poca da determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em setembro de 2022, a Apple afirmou que a medida foi tomada para reduzir emiss\u00f5es de carbono.<\/p>\n\n\n\n

“Na Apple, consideramos nosso impacto nas pessoas e no planeta em tudo o que fazemos. Adaptadores de energia representaram nosso maior uso de zinco e pl\u00e1stico e elimin\u00e1-los da caixa ajudou a reduzir mais de 2 milh\u00f5es de toneladas m\u00e9tricas de emiss\u00f5es de carbono – o equivalente a remover 500.000 carros da estrada por ano. Existem bilh\u00f5es de adaptadores de energia USB-A j\u00e1 em uso em todo o mundo que nossos clientes podem usar para carregar e conectar seus dispositivos. J\u00e1 ganhamos v\u00e1rias decis\u00f5es judiciais no Brasil sobre esse assunto e estamos confiantes de que nossos clientes est\u00e3o cientes das v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es para carregar e conectar seus dispositivos.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

(G1)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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