{"id":9611,"date":"2023-05-01T17:01:03","date_gmt":"2023-05-01T20:01:03","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=9611"},"modified":"2023-05-01T17:25:16","modified_gmt":"2023-05-01T20:25:16","slug":"governo-cria-grupos-para-discutir-regulamentacao-de-trabalho-por-aplicativos-e-igualdade-salarial-entre-mulheres-e-homens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=9611","title":{"rendered":"Governo cria grupos para discutir regulamenta\u00e7\u00e3o de trabalho por aplicativos e igualdade salarial entre mulheres e homens"},"content":{"rendered":"\n

Igualdade salarial entre mulheres e homens tamb\u00e9m ser\u00e1 tema<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente\u00a0Lula (PT) assinou decretos que criam dois grupos dentro do governo para discutir propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos e de um plano nacional de igualdade salarial entre mulheres e homens.<\/p>\n\n\n\n

Os decretos foram publicados nesta segunda-feira (1\u00ba), feriado do Dia do Trabalho, no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”. O grupo que tratar\u00e1 de atividades por aplicativos ser\u00e1 vinculado ao Minist\u00e9rio do Trabalho, j\u00e1 o que vai discutir equidade salarial ficar\u00e1 sob responsabilidade do Minist\u00e9rio das Mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho por aplicativos<\/h2>\n\n\n\n

O grupo dever\u00e1 elaborar uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o para trabalhos executados por meio de aplicativos. Entre os setores a serem inclu\u00eddos est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/li>\n\n\n\n
  • transporte de bens<\/li>\n\n\n\n
  • transporte de pessoas<\/li>\n\n\n\n
  • outras atividades<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Segundo o decreto, o grupo ter\u00e1 45 integrantes, com respectivos suplentes. O governo ter\u00e1 15 vagas, as centrais sindicais mais 15, e representantes dos empregadores outras 15. Os nomes dos membros ainda n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n\n\n\n

    O grupo ter\u00e1 150 dias, prorrog\u00e1veis por mais 150, para finalizar as propostas, que ser\u00e3o enviadas para an\u00e1lise do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.<\/p>\n\n\n\n

    Lula e Marinho afirmam desde o in\u00edcio do governo que \u00e9 preciso assegurar direitos para os trabalhadores por aplicativos.<\/p>\n\n\n\n

    Lula j\u00e1 citou o exemplo da Espanha, onde governo, sindicatos e empregadores introduziram, na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, o reconhecimento como assalariados de entregadores de plataformas.<\/p>\n\n\n\n

    Igualdade salarial<\/h2>\n\n\n\n

    Lula tamb\u00e9m criou um grupo de trabalho que discutir\u00e1 a proposta de um “Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens”. O comit\u00ea dever\u00e1 levar em conta a situa\u00e7\u00e3o de empregados, aut\u00f4nomos e trabalhadores informais em uma s\u00e9rie de aspectos:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • sal\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o e oportunidades de ascens\u00e3o profissional;<\/li>\n\n\n\n
    • condi\u00e7\u00f5es e ambiente de trabalho;<\/li>\n\n\n\n
    • divis\u00e3o da responsabilidade familiar pelo cuidado de crian\u00e7as, idosos, pessoas com defici\u00eancia e pessoas com doen\u00e7as incapacitantes;<\/li>\n\n\n\n
    • aspectos \u00e9tnico-raciais;<\/li>\n\n\n\n
    • conven\u00e7\u00f5es e outros documentos assinados pelo Brasil no \u00e2mbito internacional;<\/li>\n\n\n\n
    • transversalidade do tema da igualdade salarial e laboral.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      O colegiado ser\u00e1 composto por representantes de oito minist\u00e9rios, que ainda n\u00e3o foram indicados.<\/p>\n\n\n\n

      O grupo ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 180 dias, prorrog\u00e1veis por mais 180. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do trabalho, o colegiado ter\u00e1 mais 30 dias para enviar a proposta \u00e0 ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n\n\n

      Lula e ministros defendem desde a transi\u00e7\u00e3o a necessidade de combater as diferen\u00e7as entre mulheres e homens no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

      Em mar\u00e7o, Lula enviou ao Congresso um projeto de Lei de igualdade salarial, para punir as empresas que remuneram menos as mulheres que desempenham a mesma fun\u00e7\u00e3o que os homens. A proposta ainda n\u00e3o foi analisada pelos parlamentares. (G1)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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