{"id":9774,"date":"2023-05-09T18:02:28","date_gmt":"2023-05-09T21:02:28","guid":{"rendered":"http:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=9774"},"modified":"2023-05-09T18:25:00","modified_gmt":"2023-05-09T21:25:00","slug":"mpf-questiona-telegram-sobre-disparo-de-mensagens-a-usuarios-contra-pl-das-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/?p=9774","title":{"rendered":"MPF questiona Telegram sobre disparo de mensagens a usu\u00e1rios contra PL das Fake News"},"content":{"rendered":"\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em S\u00e3o Paulo questiona o Telegram a respeito de mensagens que foram enviadas a usu\u00e1rios do aplicativo contra o projeto de lei das Fake News. A rede social tem at\u00e9 dez dias para apresentar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a mensagem.<\/p>\n\n\n\n<p>Em of\u00edcio desta ter\u00e7a-feira (9), o procurador da Rep\u00fablica de S\u00e3o Paulo Yuri Corr\u00eaa da Luz expede uma ordem para que o Telegram diga exatamente quem, na empresa, tomou a decis\u00e3o de mandar a mensagem com nome e endere\u00e7o eletr\u00f4nico, para uma eventual oitiva pelo MPF, que aponta que a mensagem foi impulsionada aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>O Telegram enviou para os seus usu\u00e1rios um texto no qual diz que &#8220;o Brasil est\u00e1 prestes a aprovar uma lei que ir\u00e1 acabar com a liberdade de express\u00e3o&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O procurador quer saber:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Qual o dispositivo concreto, dos Termos de Uso e da autorregula\u00e7\u00e3o da plataforma, autorizaria o impulsionamento a seus usu\u00e1rios, por meio do canal &#8220;Telegram Notifications&#8221;, de conte\u00fados n\u00e3o relacionados a atualiza\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e comunica\u00e7\u00f5es sobre recursos do aplicativo;<\/li>\n\n\n\n<li>Os motivos para que a referida mensagem tenha sido encaminhada, aparentemente, a todos os usu\u00e1rios da plataforma, e n\u00e3o apenas \u00e0queles que est\u00e3o inscritos no canal &#8220;Telegram Notifications&#8221;;<\/li>\n\n\n\n<li>Se o canal permite, ou n\u00e3o, alguma &#8220;medida de contradit\u00f3rio&#8221; em face do posicionamento apresentado pelo Telegram, ou se a mensagem foi enviada de forma unilateral e sem possibilidade de qualquer questionamento por parte de quem dela discorde;<\/li>\n\n\n\n<li>Se Telegram disponibiliza referido canal para que outros usu\u00e1rios fa\u00e7am comunica\u00e7\u00f5es, ou se ele \u00e9, ao rev\u00e9s, um meio exclusivo, que impulsiona, apenas e t\u00e3o somente, conte\u00fados de interesse da plataforma;<\/li>\n\n\n\n<li>Os nomes e os endere\u00e7os eletr\u00f4nicos dos respons\u00e1veis, dentro da empresa, que elaboraram a mensagem e decidiram por seu impulsionamento, para identifica\u00e7\u00e3o do MPF.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Ministro comenta envio de mensagens<\/h2>\n\n\n\n<p>O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, chamou de &#8220;absurdo&#8221;\u00a0a mensagem que o aplicativo Telegram enviou aos seus usu\u00e1rios atacando o projeto de combate \u00e0s fake news.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), classificou a estrat\u00e9gia da rede social de &#8220;jogo sujo&#8221;. <\/p>\n\n\n\n<p>O projeto de combate \u00e0s fake news tramita na C\u00e2mara dos Deputados. Na semana passada, chegou a ser inclu\u00eddo na pauta,\u00a0mas n\u00e3o foi votado, diante da falta de consenso.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m na semana passada, o\u00a0Google divulgou em seu site um texto contr\u00e1rio ao projeto. Na ocasi\u00e3o, o governo\u00a0mandou o Google marcar o artigo como publicidade. Parlamentares afirmaram que sofreram press\u00e3o das redes sociais contra o projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao comentar a postura do Telegram, Pimenta disse que &#8220;a vontade das grandes plataformas de redes sociais n\u00e3o \u00e9 maior que a soberania do Brasil&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Inacredit\u00e1vel! Telegram desrespeita as leis brasileiras e utiliza sua plataforma para fazer publicidade contra o PL2630. As medidas legais ser\u00e3o tomadas. Empresa estrangeria nenhuma \u00e9 maior que a soberania do nosso pa\u00eds&#8221;, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator ressaltou que a internet n\u00e3o pode ser uma terra sem lei.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O jogo sujo das big techs continua. Recebo den\u00fancias de que o Telegram est\u00e1 disparando FAKE NEWS contra o PL 2630 para milh\u00f5es de usu\u00e1rios. Essa campanha de mentiras n\u00e3o vai prosperar. A Internet n\u00e3o \u00e9 terra sem lei, e a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma necessidade&#8221;, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n<p>A Meta, que administra o Facebook e o Telegram, enviou comunicado, dizendo que tomou conhecimento da mensagem do Telegram que a cita que nega as alega\u00e7\u00f5es. &#8220;A Meta refuta o uso de seu nome pelo Telegram na referida mensagem, e nega as alega\u00e7\u00f5es no texto&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a proposta<\/h2>\n\n\n\n<p>O texto torna&nbsp;crime a promo\u00e7\u00e3o ou financiamento de divulga\u00e7\u00e3o em massa de mensagens com conte\u00fado inver\u00eddico por meio de conta automatizada, as chamadas contas-rob\u00f4s.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Al\u00e9m disso, estabelece que:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>provedores tenham representa\u00e7\u00e3o por pessoa jur\u00eddica no Brasil<\/li>\n\n\n\n<li>provedores ser\u00e3o responsabilizados pelos conte\u00fados de terceiros cuja distribui\u00e7\u00e3o tenha sido impulsionada por pagamento<\/li>\n\n\n\n<li>plataformas digitais mantenham regras transparentes de modera\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>a retirada imediata de conte\u00fados que violem direitos de crian\u00e7as e adolescentes<\/li>\n\n\n\n<li>conte\u00fados jornal\u00edsticos utilizados por provedores dever\u00e3o ser remunerados<\/li>\n\n\n\n<li>e a extens\u00e3o da imunidade parlamentar \u00e0s redes sociais<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><em><strong>(G1)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em S\u00e3o Paulo questiona o Telegram a respeito de mensagens&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9778,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30,34],"tags":[],"class_list":["post-9774","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9774"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9774\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9779,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9774\/revisions\/9779"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9778"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atitudenoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}