As informações foram oficializadas pela Portaria nº 26, de 9 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município, edição de 10 de outubro
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, publicou a relação de propostas inscritas e não inscritas nos seis editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A publicação também apresenta o resultado definitivo dos procedimentos de heteroidentificação, após o prazo para apresentação de recursos.
As informações foram oficializadas pela Portaria nº 26, de 9 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município, edição de 10 de outubro.
A relação contempla os editais Meu Primeiro Edital (002/2026), Feira de Todas as Artes (003/2026), Raízes da Princesa (004/2026), Encontros da Cultura – Feiras e Festivais (005/2026), TCC Pontos de Cultura (006/2026) e Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (007/2026).
Conforme a portaria, os anexos apresentam a identificação das propostas e suas respectivas situações, além das decisões definitivas relativas aos procedimentos de heteroidentificação dos proponentes submetidos à análise para enquadramento nas modalidades de cotas raciais.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer ressalta que o resultado da heteroidentificação se refere exclusivamente à análise do enquadramento na modalidade de cota racial. Portanto, essa etapa não representa, isoladamente, a seleção, a classificação ou a contemplação da proposta.
A publicação das listas também não substitui as demais fases previstas nos editais, como avaliação, habilitação, classificação e seleção. Os proponentes devem consultar os anexos da Portaria nº 26/2026 e acompanhar as próximas publicações oficiais referentes ao andamento dos processos.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e tem como objetivo fomentar a cultura em todo o país, por meio da cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Consulta: as relações de propostas inscritas e não inscritas e os resultados definitivos da heteroidentificação estão disponíveis nos anexos da Portaria nº 26/2026, no Diário Oficial do Município de Feira de Santana.
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