Especialistas estimam possível redução no tempo e nos valores com a aprovação para que trâmites possam ser feitos em cartório, sem passar pela Justiça, mesmo em casos que envolvam menores …

De acordo com o Ministério das Mulheres, o disque denúncia 180 já recebeu de janeiro até julho mais de 84,3 mil notificações, 33,5% a mais que o mesmo período do …

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, publicou em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira (21), o …

Levantamento aponta problemas em unidades femininas “Demorei 15 anos para entender que fui vítima de abusos sexuais em unidade de cumprimento de medidas socioeducativas. Achava que era troca de favores. …

Serviço pode ser solicitado nas unidades Desde o dia 9 de julho de 2024, os baianos estão aptos a emitir gratuitamente a Carteira de Identidade Nacional (CIN) – documento federal que tem …

A Prefeitura de Feira de Santana promoveu na manhã desta quarta-feira (21) uma solenidade para marcar a troca de comando da Guarda Municipal (GM). O ato aconteceu no Paço Municipal …