Atualização regulamenta procedimentos, mas não cria novas infrações O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou …
Justiça
-
-
BahiaJustiça
Crise na Seap: Bahia tem menos de 300 tornozeleiras disponíveis e superlotação em presídios ultrapassa 7 mil presos
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasAlvo de reclamações por parte do Poder Judiciário, o sistema penitenciário passa por um momento …
-
BahiaJustiça
TCE entrega ao TRE-BA lista com mais de 600 gestores com contas rejeitadas
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasRelação do Tribunal de Contas reúne 743 processos definitivos dos últimos oito anos O Tribunal …
-
BrasilJustiçaTecnologia
ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasEmpresa tem 3 dias para cumprir decisão A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) …
-
Justiça
CNJ põe fim à aposentadoria compulsória para juízes que cometem crimes
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasO CNJ (Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4) novas regras para responsabilização …
-
BahiaJustiça
Defensoria promove reconhecimento de paternidade com DNA gratuito
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasAção começa na quarta-feira, 5, e inclui atendimento jurídico A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) …
-
BrasilEleiçõesJustiça
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasPrática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato Com a chegada do período …
-
BrasilJustiça
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasPor unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira …
-
Justiça
Ministros Cláudio Brandão e Cármen Lúcia abrem IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana em Feira de Santana
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasPromovido pela OAB Bahia, maior encontro jurídico do estado acontece nos dias 29 e 30 …
-
AutomotivosJustiça
Nova regra deve mudar multas de trânsito em todo o Brasil
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasProjeto de Lei 544/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Motoristas poderão receber a …
