Ação em Santana e Serra Dourada realiza perícias pendentes em casos de benefícios, saúde e interdição
Mais de 100 processos que aguardavam perícias judiciais serão contemplados pelo Projeto Celeridade Pericial, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nas comarcas de Santana e Serra Dourada, no oeste baiano. O mutirão segue até sexta-feira (23) e busca reduzir o acúmulo de ações provocado pela falta ou insuficiência de profissionais habilitados para realizar os exames técnicos. Entre os casos estão pedidos de benefícios assistenciais, questões de saúde e família, interdições e reparações cíveis.
Em Santana, a juíza Priscilla Ribeiro Paulino, titular da comarca e em substituição em Serra Dourada, afirma que a falta de perícias era uma reclamação recorrente de advogados e partes. Segundo ela, havia 93 processos pendentes do procedimento em Santana. Sem o laudo técnico, o andamento das ações fica comprometido, atrasando decisões que podem afetar diretamente a vida dos envolvidos. O mutirão também atende pessoas que buscam benefícios previdenciários e assistenciais e famílias que precisam da interdição judicial de parentes incapazes de cuidar de si.
Além dos exames, o projeto prevê capacitação de servidores, padronização dos procedimentos e busca ativa de profissionais para ampliar a rede regional de peritos e evitar novos acúmulos. Na segunda-feira (19), foi realizado em Santana o curso “Perícia Judicial no Primeiro Grau: normas, fluxo e honorários periciais”. Nesta terça-feira (20), a capacitação ocorre com servidores de Serra Dourada. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Judiciária do TJBA e busca dar mais agilidade à tramitação dos processos que dependem de avaliação especializada. (Correio24hs)
