A operação teve como foco hotéis, motéis e restaurantes – segmentos mais movimentados durante a data comemorativa
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-FSA) intensificou as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais de Feira de Santana durante a Operação Dia dos Namorados, iniciada no último dia 27 de maio. Como resultado, foram encontrados 456 produtos com data de validade vencida, o que representa infração grave e risco à saúde dos consumidores.
A operação teve como foco hotéis, motéis e restaurantes — segmentos mais movimentados durante a data comemorativa — além da verificação do cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, como a clareza nas informações sobre preços, formas de pagamento e disponibilidade do CDC nos estabelecimentos.
Segundo o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, o trabalho tem caráter preventivo e educativo, mas irregularidades encontradas resultam em autos de constatação e processos administrativos, que podem levar à aplicação de multas. “Essa é uma data em que milhares de relações de consumo são realizadas. O Procon tem o dever de agir para proteger o consumidor contra práticas abusivas e produtos que oferecem riscos à saúde”, afirmou.
Fiscalização em hotéis e motéis
Foram vistoriados 15 estabelecimentos do setor de hospedagem, entre eles o Charmaut Hotel, Hotel Caju de Ouro, Motel Hollywood II e Hotel Acalanto. Desses, três apresentaram irregularidades e tiveram autos de constatação emitidos: Motel Eros, Único Apart Hotel e Atmosfera Hotelaria.
Restaurantes também apresentaram irregularidades
Na categoria de alimentação, 12 restaurantes foram fiscalizados, com 7 apresentando algum tipo de infração. Estabelecimentos como Rancho Grill, Boi & Brasa, JPG Restaurante e Cortiço foram autuados. Os fiscais observaram, entre outros pontos, a falta de clareza nos preços, ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível e, principalmente, o armazenamento e venda de produtos com validade vencida.
Crime contra a saúde pública
A presença de produtos vencidos em diferentes estabelecimentos foi classificada pelo Procon como uma infração gravíssima. “O consumo desses itens pode colocar em risco a integridade física do consumidor. Além de ser um desrespeito, configura crime contra a saúde pública”, alertou Maurício Carvalho. Os itens foram recolhidos e descartados de forma segura, conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor. Todo o processo foi acompanhado por representantes dos estabelecimentos, que assinaram os autos de constatação.
Fiscalização segue até o Dia dos Namorados e será ampliada para o São João
A operação continua até o dia 12 de junho e, na próxima etapa, o Procon fiscalizará lojas de roupas, perfumes, floriculturas, eletrodomésticos e eletrônicos, setores com grande procura no período. Em seguida, terá início a Operação São João, voltada para produtos típicos das festas juninas, como bebidas e alimentos, garantindo preços justos e condições adequadas de comercialização.
“O objetivo do Procon é garantir uma relação de consumo segura, justa e equilibrada. Seguiremos firmes na missão de proteger o cidadão de Feira de Santana”, concluiu o superintendente. (SECOM/PMFS)
