Contratada pelo governo Jerônimo Rodrigues, Alstom foi punida pelo Cade por participação em esquema de combinação de preços em licitações públicas
A empresa Alstom Brasil Energia, vencedora da licitação do governo da Bahia para fabricar dez trens destinados ao sistema de metrô de Salvador, já foi condenada por envolvimento em um esquema de cartel em contratos públicos do setor em diferentes estados do país. A informação foi publicada nesta segunda-feira (9) pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
O contrato firmado pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT) prevê um investimento de R$ 632 milhões na aquisição dos equipamentos. A Alstom venceu a concorrência realizada em outubro, após o Estado cancelar uma licitação anterior, vencida pela chinesa CRRC Changchu.
O primeiro processo licitatório foi aberto em 2025, mas acabou revogado em agosto deste ano, antes da assinatura do contrato. A decisão ocorreu após a identificação de irregularidades e uma disputa judicial. A empresa chinesa não teria atendido a exigências do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre elas a utilização de produtos nacionais.
Na primeira concorrência, a proposta da CRRC Changchu era de R$ 490 milhões. Após a realização de um novo certame, com o cumprimento das regras estabelecidas pelo BNDES, o valor aumentou. A Alstom apresentou a proposta vencedora de R$ 632 milhões, enquanto a concorrente chinesa ofereceu R$ 636 milhões.
Em 2019, a Alstom foi condenada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por práticas anticoncorrenciais que teriam prejudicado pelo menos 26 licitações públicas. Os processos envolviam projetos em São Paulo, no Distrito Federal, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.
Segundo a decisão, a empresa teve participação em um esquema de combinação de preços, divisão de contratos e manipulação de propostas, com o objetivo de reduzir a concorrência nas disputas públicas.
Na ocasião, a companhia recebeu uma multa de R$ 128 milhões e foi proibida de participar de licitações pelo período de cinco anos.
O que diz a empresa
Em nota, a Alstom informou que recorreu judicialmente da decisão do Cade e conseguiu, em 2020, uma liminar que continua em vigor e suspende os efeitos da condenação administrativa.
A empresa também afirmou manter um programa de compliance e disse estar comprometida com padrões de ética e integridade na condução de seus negócios.
Procurado pela Folha de S.Paulo, o governo da Bahia não se manifestou.
