O PTB não atingu a cláusula de barreira, prevista na legislação eleitoral
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) está negociando uma fusão com outros dois partidos para evitar uma possível extinção. A sigla liderada por Roberto Jefferson elegeu apenas um deputado federal nas eleições deste ano e não atingu a cláusula de barreira, prevista na legislação eleitoral.
A cláusula de barreira, que também é conhecida como patamar eleitoral, barreira constitucional, cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho, é um dispositivo legal que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um determinado percentual de votos.
Assim como o PTB, o Patriota e o PSC também não atingiram a cláusula e devem se fundir com o partido. Essas siglas que não conseguem os votos exigidos pela legislação perdem acesso ao fundo partidário, o que asfixia as legendas.
De acordo com o colunsita do Metrópoles, Guilherme Amado, caso a fusão não saia do papel, o PTB tem um plano B para se autofinanciar, já que não terá acesso ao fundo partidário. Trata-se da criação de uma fonte de financiamento inspirada na produtora bolsonarista Brasil Paralelo, com a cobrança de mensalidades dos filiados em troca de serviços e de conteúdos exclusivos.
A proposta consiste em oferecer ao “assinante” do partido acesso a cursos ministrados pelo PTB ou a advogados disponíveis que possam prestar assistência jurídica, por exemplo. (BNews)
