O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancioniu uma lei de autoria do deputado Vicentinho (PT), que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candonblé.
A data escolhida para a comemoração foi o dia 21 de março. O texto sancionando a lei está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (06) e é assinado também pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.
O projeto também teria sido aprovado anteriormente em 21 de dezembro do ano de 2022, pelo Congresso Nacional.
