Posse de riquezas não garante vantagem estratégica, aponta ex-juíza O Brasil dispõe dos instrumentos jurídicos necessários para controlar as riquezas minerais, mas falha ao não …

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A expectativa é de que a nova modalidade do sistema instantâneo de pagamentos chegue no próximo ano; saiba como irá funcionar na prática O mais recente levantamento do Banco Central, …
Professor de Direito da FGV explica que o fato de outra empresa registrar marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial não impede que humorista continue usando personagem. No início desta …
Texto segue para votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. …
Manchester City tem metade dos candidatos a melhor jogador do mundo, como Haaland e De Bruyne, e lista inclui Mbappé e Messi. Ederson concorre a melhor goleiro; conselho técnico formado …
O Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) promoverá, entre os dias 18 a …
Na segunda (11), Supremo validou contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. No entanto, lei que recriou Bolsa Família já veda essa hipótese. O governo federal informou nesta …