86,6% desse total estavam em união consensual; casamento com menores de 16 anos é ilegal no país desde 2019 O Censo Demográfico 2022 identificou 34.202 crianças …

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Percentual é o segundo mais alto dos últimos 20 anos, diz TSE Pelo menos 451 dos atuais 513 deputados federais tentarão se reeleger no próximo dia 2 de outubro, quando …
Decisão mantém bloqueio de valor milionário em contas do cantor O imbróglio jurídico envolvendo o cantor Thiago Aquino e seu ex-empresário, Paulo Henrique Luparelli, segue no Tribunal de Justiça do Estado …
O descumprimento pode gerar o cancelamento do benefício As famílias beneficiadas pelo programa Auxílio Brasil, em Feira de Santana, que possuem crianças menores de 7 anos e mulheres de 14 …
Encontro contou com presença do presidente da OAB, Beto Simonetti, e da OAB-BA, Daniela Borges O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, participou de um evento …
Gorbachev foi o último líder da URSS. Em 1990, o ex-líder ganhou o Prêmio Nobel da Paz. Mikhail Gorbachev, o último líder da União Soviética e o político que encerrou …
Desses, 482 presos e 33 adolescentes estão em Salvador; voto é um direito constitucional assegurado pela Justiça Eleitoral por meio da instalação de seções nas unidades prisionais e de acolhimento …