Serviço para emitir o documento fica disponível nestes locais a partir de quinta A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega a mais sete postos SAC no interior do Estado …
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Neste sábado (24), o Governo da Bahia regulamentou a Lei da Agroecologia e Produção Orgânica, nº 14.564 de 16/05/2023, um marco importante para a agricultura familiar e para o combate …
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Decisão judicial, que está gerando polêmica, contesta os laudos médicos apresentados pela paciente A Justiça da Bahia negou a uma mulher o direito ao aborto, mesmo diante de um diagnóstico …
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De acordo com o Ministério das Mulheres, o disque denúncia 180 já recebeu de janeiro até julho mais de 84,3 mil notificações, 33,5% a mais que o mesmo período do …
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Serviço pode ser solicitado nas unidades Desde o dia 9 de julho de 2024, os baianos estão aptos a emitir gratuitamente a Carteira de Identidade Nacional (CIN) – documento federal que tem …
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O sistema começou a ser empregado no início de 2019, em pontos de ampla circulação de pessoas, além de grandes eventos na Bahia. O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria …
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Após aprovação da LOA, as emendas individuais e seus respectivos detalhamentos, para fins de cadastramento nas ações respectivas, serão encaminhadas à Secretaria de Planejamento. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) …