Foram apresentadas à Embasa, por exemplo, 237 notificações, 57 advertências e aplicadas cinco multas
A Arfes (Agência Reguladora de Feira de Santana), no primeiro semestre deste ano, registrou números expressivos na fiscalização dos setores de fornecimento de água e do saneamento nos setores público e privado no município. Foram apresentadas à Embasa, por exemplo, 237 notificações, 57 advertências e aplicadas cinco multas.
Quando envolvem outros órgãos, como notificações à Soma (Superintendência de Operações e Manutenções), à Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) e à Sesp (Secretaria de Serviços Públicos), por exemplo, o total de ações executadas pela Arfes foi de 1.184.
O diretor do Departamento de Regulação Técnica, Sérgio Portugal, disse que 197 das infrações emitidas — notificações e advertências, que correspondem a 68% dos 289 documentos expedidos — apresentaram soluções para os problemas apontados dentro dos prazos estabelecidos.
O presidente da Arfes, Carlos Alberto Moura Pinho, destacou a importância do trabalho da agência para garantir a qualidade dos serviços prestados à população. “Nossa missão é assegurar que os serviços de água e saneamento, além de outros como limpeza, iluminação e obras, sejam realizados com qualidade, segurança e respeito ao consumidor. Temos uma equipe comprometida com o bem-estar da comunidade e, por isso, nossa fiscalização é rigorosa, mas sempre com o objetivo de promover melhorias contínuas”, afirmou Moura.
É a Arfes que autoriza que a Embasa conecte uma residência às redes de abastecimento de água e do saneamento básico, ou suas respectivas extensões. A agência, explica o diretor, antes de autorizar, faz a verificação do local para checar as condições físicas do local onde a intervenção vai acontecer.
“Depois, os fiscais retornam aos locais para observar se a recuperação da pavimentação está dentro dos padrões exigidos pela Soma”, explica o fiscal Horácio Amorim. Quando o serviço não corresponde às expectativas, a empresa responsável é notificada para resolver o problema em até três dias.
Em Feira de Santana, disse Sérgio Portugal, mensalmente são solicitadas mais de 130 ligações de água. Denúncias sobre serviços mal feitos pela prestadora de serviço devem ser feitas pelo telefone Fala Feira 156 – a ligação é gratuita. (SECOM/PMFS)
