Supremo recebe denúncias de fraudes por meio da ouvidoria O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou …
Categoria:
Justiça
-
-
Justiça
Suspeitos de desviar mais de R$ 400 mil em doações via chave Pix viram réus no TJ da Bahia
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasEx-jornalistas da TV Record/Itapoan estão entre os envolvidos; os dois teriam movimentado R$ 3,4 milhões …
-
BahiaJustiça
Negativa da Justiça gera debate sobre aborto na Bahia
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasDecisão judicial, que está gerando polêmica, contesta os laudos médicos apresentados pela paciente A Justiça …
-
Justiça
Presidente da OAB Feira se reúne com corregedor geral de justiça no TJ-BA
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasO intuito foi entregá-lo um relatório constando as principais demandas da advocacia tanto na área …
-
Justiça
Pela primeira vez, STJ aplica tese que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal em decisão colegiada
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasO processo chegou à Corte em fevereiro deste ano; entendimento do STF fixa 40 gramas …
-
BrasilJustiça
Nova regra para herança e divórcio pode diminuir em mais de 50% os custos para a família
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasEspecialistas estimam possível redução no tempo e nos valores com a aprovação para que trâmites …
-
EsportesJustiça
Advogado feirense, Raphael Pitombo é nomeado procurador no STJD do futebol
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasO STJD tem sede no Rio de Janeiro e conta com cerca de 15 procuradores …
-
JustiçaSaúde
Plano de saúde: entenda o que o STF vai discutir sobre contratos para idosos
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasDepois da implementação de documento, ficaram permitidos o reajuste por faixa etária até os 59 …
-
Celebrado em 11 de agosto em homenagem a criação dos dois primeiros cursos de Direito …
-
Justiça
TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasCom decisão, Lula pode permanecer com relógio recebido em 2005 O Tribunal de Contas da …