Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira …
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Ministros Cláudio Brandão e Cármen Lúcia abrem IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana em Feira de Santana
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasPromovido pela OAB Bahia, maior encontro jurídico do estado acontece nos dias 29 e 30 …
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AutomotivosJustiça
Nova regra deve mudar multas de trânsito em todo o Brasil
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasProjeto de Lei 544/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Motoristas poderão receber a …
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II Semana Estadual de Conciliação do TJ-BA acontecerá em setembro; peticionamento é até esta sexta (24)
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasEntre os dias 21 e 25 de setembro de 2026, o Tribunal de Justiça do …
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OAB Feira: IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana contará com palestras magnas de ministros do STF e do TST
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Governo Federal decreta estado de emergência em trecho da BR-324
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasMedida do DNIT busca agilizar obras emergenciais na rodovia, que segue parcialmente interditada em Simões …
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Feira de SantanaJustiçaPolícia
Dez policiais penais são condenados à prisão por participação em esquema criminoso no presídio de Feira de Santana
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasTodos os policiais penais responderam por organização criminosa e corrupção passiva A Justiça condenou dez …
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Alunos apoiam conteúdo obrigatório sobre gravidez precoce e sexualidade
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Lei que proíbe exigência de CPF para concessão de desconto em farmácias entra em vigor na Bahia
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasA Lei nº 15.179 que proíbe exigência do CPF do consumidor nas farmácias e drogarias …
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Feira sediará Conferência Estadual da Advocacia Baiana em julho
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasOrganizado pela OAB Seccional Bahia, o evento trará grandes nomes dos cenários jurídicos estadual e …
