Professor de Direito da FGV explica que o fato de outra empresa registrar marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial não impede que humorista continue usando personagem. No início desta …

Texto segue para votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. …

Manchester City tem metade dos candidatos a melhor jogador do mundo, como Haaland e De Bruyne, e lista inclui Mbappé e Messi. Ederson concorre a melhor goleiro; conselho técnico formado …

O Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) promoverá, entre os dias 18 a …

Na segunda (11), Supremo validou contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. No entanto, lei que recriou Bolsa Família já veda essa hipótese. O governo federal informou nesta …

As vendas baianas ao exterior totalizaram 736,8 milhões de dólares em agosto. Mesmo assim, o montante reflete uma baixa de 38,9%, em relação ao mesmo mês do ano passado. No …