Projetos avançam para autorizar o porte de arma para advogados, corretores e outras categorias O debate sobre a segurança de trabalhadores que atuam em áreas …

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Iniciativa tem como objetivo a promoção de ações de combate à obesidade infanto-juvenil Os vereadores aprovaram, na manhã desta quarta-feira (8), em segunda discussão, o projeto de lei nº 121/2023, …
A alíquota do imposto foi majorada de 19% para 20,5% A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta terça-feira (7), projeto de lei do Executivo que aumenta de 19% …
Uma variedade de exames e serviços de saúde, incluindo a realização de exames de PSA, ultrassom de próstata e eletrocardiograma. Neste mês de novembro, a cor azul assume um significado …
Proposta que segue para sanção unifica em nível nacional normas básicas para corporações. Texto inclui diretrizes sobre atuação política, formação e disputa de cargos eletivos. O Senado aprovou nesta terça-feira (7) a …
A instituição terá 20 dias para apresentar defesa pelo desacordo com regulação da CVM A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaurou um processo administrativo sancionador …
Paulinho da Força, primeiro suplente pode assumir a vaga Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de …
