86,6% desse total estavam em união consensual; casamento com menores de 16 anos é ilegal no país desde 2019 O Censo Demográfico 2022 identificou 34.202 crianças …

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MCMV, empréstimo e ampliação da polícia: AL-BA aprova 5 projetos de autoria do governo do estado durante sessão desta terça, 12 A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou cinco projetos …
Outra quadra de beach tennis no conjunto João Paulo, já entregue à comunidade, será inaugurada O Centro Esportivo e de Lazer Evaldo Martins, localizado na avenida Fraga Maia, foi oficialmente …
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) notificou a empresa responsável pelo pátio devido a ausência de alvará A Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana (SMT) esclarece que …
O e-Título atingiu a marca de mais de 81,5 milhões de emissões nas eleições municipais de 2024. O aplicativo móvel, que permite obter a via digital do título eleitoral, foi …
Para evitar conflitos com o Mundial de Clubes da Fifa, que vai acontecer de 15 de junho a 13 de julho, o Brasileirão será paralisado neste período. A CBF divulgou …
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra …